Atrasos do INSS deixam 420 mil pessoas com deficiência na fila do BPC

Atrasos do INSS deixam 420 mil pessoas com deficiência na fila do BPC

Solicitações para receber o Benefício de Prestação Continuada enviadas há pelo menos 45 dias, prazo máximo determinado em lei, ainda estão em análise. Situação também prejudica 69 mil idosos. Relatório foi feito pelo próprio INSS, a pedido do Tribunal de Contas da União.

Luiz Alexandre Souza Ventura

01 de março de 2020 | 09h28


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Descrição da imagem #pracegover: Homem com a perna esquerda amputada caminha apoiado em duas muletas por um grande corredor onde transitam várias pessoas. O homem está de costas para a câmera. Crédito: Reprodução.


A fila de novos pedidos para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem 420.271 pessoas com deficiência aguardando confirmação há pelo menos um mês e meio, que é o prazo máximo de espera determinado no artigo 37 da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

O número divulgado neste domingo, 1, pelo Estadão é de janeiro e faz parte de um levantamento feito pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).

É a primeira vez que o INSS expõe detalhes dos atrasos em seus procedimentos. De acordo com o relatório, ao qual o Estadão teve acesso, 69.592 idosos também estão esperando há mais de 45 dias.

O BPC paga um salário mínimo (R$ 1.045,00) a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Resposta – Nota enviada pelo INSS argumenta que o Benefício de Prestação Continuada tem análise complexa, com perícia médica, avaliação social e de renda.


“Tem um atraso enorme nas políticas públicas para as pessoas com deficiência”


Prazo – O diagnóstico enviado ao TCU mostrou que o tempo médio para concessão dos benefícios administrados pelo INSS em 2019 foi de 74 dias. É o maior prazo em cinco anos.

Segundo o relatório, esse panorama reflete o movimento travado desde 2018. Em 2015, a média de espera foi de 39 dias.

O INSS afirmou ao TCU que a situação é resultado de medidas para melhorar o atendimento nas agências, como o agendamento eletrônico e o atendimento digital, mas reconhece que em 2018, quando houve significativo crescimento no número de novos requerimentos, a produtividade foi a pior no período entre 2016 e 2019.


Reforma da Previdência para pessoas com deficiência


O acúmulo no INSS acendeu um sinal amarelo no Planalto porque cresceram reclamações sobre a demora para análises de pedidos de benefícios.

Pressionado, o governo anunciou uma força-tarefa para dar uma resposta à população que depende do serviço – principalmente a mais pobre, uma vez que 98% dos beneficiários recebem, no máximo, três salários mínimos.

Uma saída estudada foi a contratação de militares da reserva para dar conta do estoque de pedidos. A providência foi questionada pelo TCU, que abriu processo para apurar os critérios e cobrou que servidores civis aposentados também pudessem integrar a ação.

Foi como parte desse processo que o INSS submeteu o relatório à Corte. Até agora, o problema se encontra sem solução, à espera da edição de medida provisória.

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