Bolsonaro derruba valor de carro com isenção de IPI para pessoas com deficiência

Bolsonaro derruba valor de carro com isenção de IPI para pessoas com deficiência

Medida Provisória reduz para R$ 70 mil o preço máximo do veículo e também altera de dois para quatro anos o tempo de renovação do benefício. MP enviada ao Congresso compensa queda de impostos sobre diesel e gás de cozinha.

Luiz Alexandre Souza Ventura

02 de março de 2021 | 14h38

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Homem em cadeira de rodas está de costas para a câmera enquanto entra em um carro branco. Crédito: Reprodução.

Descrição da imagem #pracegover: Homem em cadeira de rodas está de costas para a câmera enquanto entra em um carro branco. Crédito: Reprodução.


O presidente Jair Bolsonaro derrubou para R$ 70 mil o preço máximo dos veículos com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência. A mudança foi publicada nesta segunda-feira, 1, em edição Extra do Diário Oficial da União, e faz parte da Medida Provisória nº 1.034, editada para compensar a redução das alíquotas de impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.

A regra para isenção de IPI não estabelecia valor máximo do carro e beneficiva principalmente consumidores com deficiência que têm condições financeiras para comprar veículos de luxo, inclusive importados. Montadoras como Volvo, BMW e Mercedes mantêm setores e equipes de vendas centralizadas nesse público. Outras fabricantes, como Honda, Nissan, Toyota, Jeep e Volkswagen, atuam no setor e têm modelos direcionados.

A MP de Bolsonaro também aumenta de dois para quatro anos o tempo para renovação do benefício. Isso significa que o motorista com a isenção só poderá trocar de carro a cada 48 meses.


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As mudanças têm vigência imediatamente e vão na direção contrária das demandas do setor, que busca há anos um aumento no teto do preço dos carros com isenções de IPI, ICMS e IPVA para pessoas com deficiência.

Especialistas do segmento e das próprias montadoras dizem que, considerando os avanços tecnológicos, a variação cambial, os preços das peças e outros itens, é cada vez mais difícil oferecer produtos de qualidade à população com deficiência que fiquem abaixo de R$ 70 mil.


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PenúriaEm entrevista à Revista Reação, o especialista em acessibilidade de veículos automotores Renato Baccarelli afirmou que o mercado ficará restrito a pouquíssimos veículos com a isenção de IPI.

“Só existem seis modelos básicos, automáticos, abaixo de R$ 70 mil. Até o final do ano, não restará nenhum”, disse Baccarelli.

“Acompanhamos com receio a reunião do Confaz na última sexta-feira, 26. E agora vem essa surpresa. Reduz em 97% a oferta do mercado para as pessoas com deficiência”, destacou o especialista.


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Vídeo produzido por Helpvox com a versão da reportagem na Língua Brasileira de Sinais pela tradutora e intérprete Milena Silva.


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