Bolsonaro não votou contra a LBI

Bolsonaro não votou contra a LBI

Essa pergunta tem sido feita com frequência por leitores do #blogVencerLimites. Pesquisamos e, após apuração dos fatos, respondemos. ATENÇÃO! O blog Vencer Limites não apoia nenhum dos candidatos à Presidência da República.

Luiz Alexandre Souza Ventura

14 de outubro de 2018 | 14h01

 

Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, não votou contra a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n° 13.146/2015).

A sessão para aprovação da LBI, realizada em 5 de março de 2015, teve votação simbólica, com 11 minutos de duração (18h41 / 18h52).

Nesse tipo de votação, o presidente da Câmara convida os deputados favoráveis a permanecerem sentados. E proclama o resultado manifesto dos votos. Em caso de dúvida, o presidente consulta o Plenário quanto ao resultado proclamado, assegurando o direito aos deputados de pedirem verificação de votação.

Nenhum deputado se levantou para votar contra a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por completo. E sua aprovação teve unanimidade.

Após essa votação, os parlamentares podem se manifestar e votar sobre itens específicos da lei.

Jair Bolsonaro, que fazia parte do PP naquele dia, votou contra o inciso VI do 4° parágrafo do artigo 18 (CAPÍTULO III – DO DIREITO À SAÚDE): “respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência”.

O inciso, no entanto, teve aprovação da maioria e foi mantido. Confira na íntegra da LBI – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.

Acesse aqui o resultado oficial da sessão.

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