Caixa corrige edital de concurso para pessoas com deficiência

Caixa corrige edital de concurso para pessoas com deficiência

Banco abriu mil vagas exclusivas para candidatos com deficiência e exigia laudo médico assinado por certificação digital. Defensoria Pública solicitou retificação por considerar medida prejudicial aos participantes. Inscrição agora pode ser feita com relatório médico digitalizado, emitido nos últimos 36 meses, assinado e carimbado com CRM do especialista.

Luiz Alexandre Souza Ventura

15 de setembro de 2021 | 12h38

Foto do prédio de uma agência da Caixa Econômica Federal. Edifício tem fachada de cor azul com ripas de madeira branca.

Documento pedindo de correção foi enviado segunda-feira, 13, com recomendação de urgência, ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e ao presidente da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso, Carlos Alberto Serpa de Oliveira. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.


A Caixa Econômica Federal corrigiu o edital do concurso público exclusivo para pessoas com deficiência aberto na semana passada. O banco exigia laudo médico assinado por certificado digital, mas a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) consideraram a medida prejudicial aos candidados, principalmente para quem solicita o documento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e pediu a retificação.

“A recomendação considera dados veiculados pela imprensa de que apenas 57% dos médicos brasileiros têm certificação digital e 18% dos postos de saúde do País não contam com rede de internet”, diz a DPU.

O documento pedindo de correção foi enviado segunda-feira, 13, com recomendação de urgência, ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e ao presidente da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso, Carlos Alberto Serpa de Oliveira.

“Devido à dificuldade de acesso ao SUS, agravada pela pandemia de covid-19, as defensorias recomendaram que a Caixa aceite as inscrições com o laudo médico digitalizado, emitido nos últimos 36 meses, assinado e carimbado com o CRM do especialista”, ressaltou a DPU.

A mudança foi feita no item 5.1.2, do Edital nº 1/2021, do concurso da lançado na última quinta-feira, 9.

Clique aqui para ler e baixar o documento da DPU e da DPU-RJ enviado à Caixa e à Cesgranrio

Para o defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, e para o defensor estadual e coordenador do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NUPED) da DPE/RJ, Pedro González Monte de Oliveira, a exigência de laudo com certificado digital é discriminatória e prejudica as pessoas com deficiência, deixando-as ainda mais vulneráveis.

Além disso, os defensores destacam que o modelo exigido não tem respaldo jurídico, em especial na Constituição Federal, na Convenção do Direito das Pessoas com Deficiência, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015) e no Decreto Federal nº 9508/2018.

“O decreto trata da reserva às pessoas com deficiência de percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta”, explicam os defensores.


Foto de mulher em cadeira de rodas, dentro de uma unidade da Caixa Econômica Federal. Na frente da mulher, uma rampa com a frase 'banco inclusão caixa'.

Caixa afirma que a contratação dos aprovados será imediata. Crédito: Reprodução.


MATEMÁTICA – O professor João Vinhosa, que comanda o projeto ‘Matemática em Conta-Gotas’, está montando grupos de pessoas com deficiência interessadas em estudar para a prova do concurso aberto pela Caixa.

“Vou preparar e distribuir material específico para a prova, em áudio e em arquivos PDF, conforme as informações do edital, por grupos que estou organizando no Whatsapp. É uma oportunidade para esclarecer dúvidas a respeito de estatística, probabilidades, progressão aritmética, progressão geométrica, juros simples e compostos, medidas de tendência central e de dispersão, além de frações ordinárias e percentagem, que não estão do edital, mas são pré-requisitos para diversos itens listados”, diz Vinhosa.

Interessados em participar dos grupos formados pelo professor devem entrar em contato pelo Whatsapp (5522998194597), informar a deficiência e a cidade onde residem.


Foto do professor João Vinhosa, de 73 anos. Ele é careca, tem cabelos brancos nas laterais da cabeça, pele clara, olhos castanhos e veste camisa polo de coz cinza escuro. Está sentado, segurando um smartphone com a mão direita, atrás de uma mesa onde estão um notebook aberto e o livro ‘Fundamentos de Matemática Elementar’. Ao fundo, uma parede de cor clara.

João Vinhosa comanda o projeto ‘Matemática em Conta-Gotas’. Crédito: Divulgação.


A Caixa divulgou edital para preenchimento de mil vagas exclusivas para pessoas com deficiência no cargo de técnico bancário, nível médio de ensino, salário inicial de R$ 3 mil, participação nos lucros, plano de saúde, previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, vale transporte e auxílio creche, além de capacitação e oportunidades para ascensão e desenvolvimento profissional.

O banco afirma que a contratação dos aprovados será imediata e que o candidato poderá optar pelo trabalho na rede de agências ou na área de tecnologia da informação.

As inscrições devem ser feitas na página da Cesgranrio até o dia 27/9. A prova está prevista para 31/10.


Foto do professor João Vinhosa, que olha para a câmera, tem pele clara, cabelos brancos e curtos, veste camisa social azul. Ao fundo, uma lousa, um relógio pendurado na parede e outros objetos de decoração. Na parte inferior da tela aparece uma legenda com a frase 'este é o episódio inaugural de nosso projeto de educação à distância de matemática para pessoas com deficiência auditiva' e, no canto inferior esquerdo, uma janela com a intérprete de Libras. Crédito: Reprodução.

Projeto ‘Matemática em Conta-Gotas’ também tem versão em vídeos acessíveis. Crédito: Divulgação.


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