CNE muda parecer de volta à escola que discrimina alunos com deficiência

CNE muda parecer de volta à escola que discrimina alunos com deficiência

Após pressão do MP e de instituições que defendem as pessoas com deficiência, Conselho Nacional de Educação alterou texto com recomendações para retorno presencial às aulas durante a pandemia. Órgão colocou novas orientações em consulta pública.

Luiz Alexandre Souza Ventura

24 de setembro de 2020 | 13h22


ABERTURA EM LIBRAS (EM GRAVAÇÃO)


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Descrição da imagem #pracegover: Menino com deficiência está sentado em uma cadeira de rodas, de lado para a câmera, segurando uma bola colorida. Ele é branco, tem cabelos castanhos e curtos, veste uma camiseta cinza. Mais ao fundo, outras tres crianças em imagem desfocada. Crédito: IRM.


O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou o parecer com orientações para o retorno às aulas presenciais durante a pandemia e retirou do texto a recomendação para a permanência dos estudantes com deficiência em casa. A orientação do primeiro documento, publicado em 7 de julho, foi considerada discriminatória e gerou reações de diversas instituições que defendem os direitos das pessoas com deficiência e também do Ministério Público.

“O mundo ainda está perplexo, diante do contexto de enfrentamento da pandemia provocada pelo covid-19 e sem precedentes, gerando situações de emergência e insegurança sanitária para todas as nações, e exigindo medidas de proteção e segurança relativas à vida e à saúde dos cidadãos, em especial à população estudantil e ao segmento das pessoas com deficiência”, diz o CNE no novo documento, publicado na segunda-feira, 21, e liberado para consulta pública até o dia 30. As propostas de alterações devem ser enviadas para cne.educacaoespecial@mec.gov.br.

No parecer atualizado, o Conselho Nacional de Educação cita o estudo ‘Protocolos sobre Educação Inclusiva durante a Pandemia da Covid-19: Um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais’, do Instituto Rodrigo Mendes.

“A principal mensagem do referido estudo é que ‘não existe correlação automática entre deficiência e risco para a covid-19 e que o laudo de deficiência não pode ser aceito como justificativa para que estes estudantes sejam deixados para trás. Ademais, o estudo traz referências de diretrizes que permitam um retorno seguro destes estudantes”, comenta o órgão.

“Esse trabalho competente e respeitoso revela decisões tomadas por diferentes países, quanto às estratégias de controle da covid-19 nas suas escolas e no retorno às aulas presenciais”, afirma o CNE.

Em sua coluna no UOL, o fundador e superintendente do instituto, Rodrigo Hübner Mendes, classificou o novo parecer como um “exemplo de escuta” e destacou que é necessário “celebrar e dar visibilidade a exemplos genuínos de diálogos”.

O CNE encerra o novo parecer alertando que “caberá às redes de ensino tomar providências para promoção da acessibilidade e segurança de saúde dos estudantes no retorno às aulas presenciais, devendo remover quaisquer barreiras que impeçam sua plena e efetiva participação em igualdade de condições com os demais estudantes. É essencial que seja assegurando o ensino e a aprendizagem efetivas, seja de maneira remota ou presencial, e que sejam adotados todos os protocolos de higiene para a preservação da saúde dos estudantes”.


REPORTAGEM COMPLETA EM LIBRAS (EM GRAVAÇÃO)
Vídeo produzido pela Helpvox com a versão da reportagem na Língua Brasileira de Sinais gravada pelo intérprete e tradutor Gabriel Finamore.


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