Conade volta em abril, diz Damares Alves

Conade volta em abril, diz Damares Alves

Ministra garante que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência permanece ativo, mas teve atividades suspensas para "reajuste do atual governo e a nova estrutura dos ministérios". Nota assinada também pela secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, Priscilla Gaspar, pede compreensão dos conselheiros "haja vista que esta mesma compreensão já foi concedida ao governo anterior".

Luiz Alexandre Souza Ventura

15 de fevereiro de 2019 | 21h33

IMAGEM 01: Ministra garante que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência permanece ativo, mas teve atividades suspensas para “reajuste do atual governo e a nova estrutura dos ministérios”. Nota assinada também pela secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, Priscilla Gaspar, pede compreensão dos conselheiros “haja vista que esta mesma compreensão já foi concedida ao governo anterior”. Descrição #pracegover: Priscilla Gaspar e Damares Alves estão sorrindo e olhando para a câmera enquanto seguram juntas um documento. Priscilla Gaspar tem cabelo loiros e compridos. Damares Alves tem cabelo pretos e lisos. As duas vestem roupas pretas. Crédito: Reprodução.


As reuniões do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que estão suspensas desde janeiro, serão retomadas em abril, garantiram nesta sexta-feira, 15, em nota enviada ao #blogVencerLimites, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar.

“Mediante as necessidades de reajuste do atual governo e a nova estrutura dos ministérios, fez-se necessário o adiamento da primeira reunião do Conade do ano de 2019”, diz a nota.

“A atividade foi adiada de fevereiro para abril de 2019, o que não significa suspensão das atividades do órgão, uma vez que os seus conselheiros devem continuar exercendo suas atividades frente ao acolhimento das demandas da sociedade civil, para que sejam explicitadas na próxima reunião, e a estrutura administrativa do mesmo se encontra em pleno funcionamento”, destaca o informe.

Segundo Damares Alves e Priscilla Gaspar, o adiamento da reunião não significa descaso, porque o governo atual está se empenhando em analisar a estrutura dos conselhos nacionais para acompanhar as demandas da sociedade civil.


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“Mediante diversos estudos apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), esta reestruturação se faz extremamente necessária”, afirma a nota.

Ministra e secretária nacional pedem ainda compreensão por parte dos conselheiros, “haja vista que esta mesma compreensão já foi concedida ao governo anterior, com o adiamento da reunião deste referido conselho, de outubro de 2018 para dezembro do mesmo ano, gerando um intervalo de quatro meses, que diz respeito ao período das eleições”.

A nota também explica que ainda não foi publicada a nomeação dos conselheiros porque não foram encaminhados ofícios de indicação por algumas instituições.


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Leia a íntegra da nota enviada ao #blogVencerLimites.

“Nota sobre o manifesto em defesa do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), publicado em 13 de fevereiro de 2019

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, juntamente com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Gaspar, vêm, através dessa, prestar o devido esclarecimento à referida nota emitida pelos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), representantes da sociedade civil organizada, no último dia 13 de fevereiro de 2019.

Mediante as necessidades de reajuste do atual governo e a nova estrutura dos ministérios, fez-se necessário o adiamento da primeira reunião do Conade do ano de 2019. A atividade foi adiada de fevereiro para abril de 2019, o que não significa suspensão das atividades do órgão, uma vez que os seus conselheiros devem continuar exercendo suas atividades frente ao acolhimento das demandas da sociedade civil, para que sejam explicitadas na próxima reunião, e a estrutura administrativa do mesmo se encontra em pleno funcionamento.

Infelizmente, por motivos óbvios, houve sim o adiamento da reunião, o que jamais significa descaso por parte do governo atual, pois o mesmo está se empenhando em analisar a estrutura dos Conselhos Nacionais de forma a melhor acompanhar e diligenciar as demandas da sociedade civil. Mediante diversos estudos apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), esta reestruturação se faz extremamente necessária.

A autonomia dos Conselhos Nacionais é de total conhecimento do atual governo, que primará pela defesa da mesma, se empenhando ainda mais em possibilitar a ampliação desta no âmbito do exercício de suas atividades. É, portanto, solicitada a devida compreensão por parte dos conselheiros frente à situação aqui exposta, no que se refere ao adiamento da reunião do Conade, haja vista que esta mesma compreensão já foi concedida ao governo anterior, com o adiamento da reunião deste referido conselho, de outubro de 2018 para dezembro do mesmo ano, gerando um intervalo de quatro meses, que diz respeito ao período das eleições.

Além da situação frente ao adiamento da reunião, outro fator necessita ser esclarecido. Até então, não foi publicada a nomeação dos conselheiros da sociedade civil, pois o processo foi prolongado devido ao não encaminhamento dos ofícios de indicação de conselheiros por parte de algumas das instituições responsáveis, situação que independe da vontade do governo por ser de responsabilidade da própria sociedade civil, através de seus representantes.

Acredita-se que, após os esclarecimentos aqui prestados, está claro que em momento algum a dualidade do conselho foi ignorada, ou mesmo houve uma ação unilateral deste governo em desrespeito à competência e autonomia do Conade. Esses direitos estão devidamente resguardados pelo governo atual, que primará pela defesa dos mesmos.

Portanto, em reforço à necessidade de fortalecimento da rede de comunicação entre o governo e as três esferas dos conselhos, nacional, estadual e municipal, a ministra e a secretária aqui representadas, agradecem a compreensão de todos e se comprometem em garantir as demandas da sociedade civil de forma abrangente no que tange às três esferas aqui citadas, bem como às entidades de representação da pessoa com deficiência em suas diversas especialidades.

Assinam:

Dra. Damares Regina Alves
Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.

Um resumo desse posicionamento foi publicado no website do MMFDH (clique aqui para ler).

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