Luiz Alexandre Souza Ventura
26 de dezembro de 2020 | 11h00
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Descrição da imagem #pracegover: Foto de Ciça Cordeiro, mulher branca, com cabelos curtos, lisos e escuros. Veste camisa preta de mangas curtas e gola rolê, está em pé, com os braços cruzados. Sorri e olha para a câmera. Ao fundo, desfocada, a imagem de um escritório. Crédito: Divulgação.
Artigo de Ciça Cordeiro*
Não é de hoje que o setor cultural no Brasil está em crise. A pandemia e o confinamento em casa aumentaram isso e trouxeram à tona uma discussão importante. Como aquecer o setor cultural e como fazer para que todos tenham acesso à cultura estando em suas casas? O setor de entretenimento foi o mais afetado em todo mundo e, com certeza, será o último a voltar à normalidade.
Numa época de restrição da população em geral, inclusive as pessoas com deficiência, que são as mais vulneráveis, todos sentiram na pele o que muitos sentem a vida toda confinados em suas casas, em seus grupos de reabilitação e de cuidado. Descobriu-se que acessibilidade ou a falta dela, na verdade, por muito tempo, foram escolhas. O mundo pode sim ser acessível.
Com a crise mundial e o isolamento social, percebeu-se claramente que a falta de acessibilidade está relacionada às barreiras atitudinais. Afinal, a acessibilização de serviços, conteúdos e informações não é de interesse apenas de pessoas com deficiência, beneficia qualquer pessoa.
Esse contexto deixa claro que a cultura é a chave que abre portas, muda mentes e elimina preconceitos, além de fornecer a real sensação de pertencimento. Na cultura, há espaço para todos, e, principalmente, para pessoas com deficiência.
Os direitos culturais estão ligados à valorização da diversidade cultural. Hoje, as pessoas com deficiência não ocupam apenas lugares nas plateias, estão nos palcos, expressando suas emoções, lutas, ideais, fazendo-se entender por meio da arte, para uma população que não imagina e que desconhece suas habilidades.
É na acessibilização das artes que a gente começa a ver o outro. A cultura proporciona que o outro seja visto.
As instituições culturais compreenderam a necessidade da universalização do acesso às suas programações, e hoje, aqui em São Paulo, já utilizam de vários recursos culturais e comunicacionais, tanto nas atividades presenciais quanto nas virtuais.
Libras, legenda e audiodescrição estão presentes nos eventos privados e públicos fazendo com que a cidade de São Paulo reafirme sua identidade de ser a capital da cultura. O que ainda falta é a divulgação correta desses recursos pela imprensa, facilitando a vida de quem precisa deles.
Eu incluiria a acessibilidade como 18° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em toda sua amplitude, seja arquitetônica, digital, comunicacional, cultural e outras mais.
A Lei Brasileira de Inclusão (n° 13.146, de 6 de julho de 2015) estabelece que a pessoa com deficiência tem direito à cultura em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, garante o acesso a bens culturais em formato acessível. Cabe ao poder público adotar soluções para eliminar barreiras de acesso aos equipamentos públicos culturais, mais do que isso, lhe cabe promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas e culturais com vistas ao seu protagonismo.
Mesmo com os avanços na legislação ainda se observa uma disparidade entre o que diz a lei e a sua prática. Falta conhecimento, inclusive pelas próprias pessoas com deficiência, para cobrar o que é seu por direito.
Só se constrói políticas públicas culturais efetivas com a participação dos artistas, da sociedade civil, do setor público e privado, de todos os envolvidos. É a consolidação da democracia, prova da plena cidadania e de que estamos no caminho do desenvolvimento.
*Ciça Cordeiro, jornalista, é coordenadora de comunicação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência em São Paulo (SMPED) e curadora do Festival Sem Barreiras.
REPORTAGEM COMPLETA EM LIBRAS (EM GRAVAÇÃO)
Vídeo produzido pela Helpvox com a versão da reportagem na Língua Brasileira de Sinais.
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