A deputada estadual paulista Marta Costa (PSD) quer o bloqueio de publicidade que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual "relacionados a crianças" em qualquer veículo de comunicação e mídia.
Em agosto do ano passado, a parlamentar apresentou o Projeto de Lei n° 504, que foi aprovado no último dia 14 de abril em reunião conjunta de três comissões (Constituição, Justiça e Redação), (Finanças, Orçamento e Planejamento), (Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais).
O parecer favorável destaca que o projeto "se faz pertinente, uma vez que tem como objetivo proteger a infância e a adolescência".
O #blogVencerLimites entrou em contato com o gabinete da deputada pelos telefones informados na página oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) - (11) 3886-6621 / 6624 - e também enviou ao email depmartacosta@al.sp.gov.br um pedido de entrevista, com questões sobre do PL.
Trata-se de uma proposta direcionada especificamente a propagandas de produtos voltados às crianças (até 10 anos), como brinquedos, roupas, jogos, gêneros alimentícios, parques, shows de TV e desenhos animados, filmes no cinema, etc?
Ou a proposta é impedir qualquer peça para qualquer público de produto também direcionado às crianças?
Na justificativa, a deputada ressalta que "o uso indiscriminado deste tipo de divulgação traria real desconforto emocional a inúmeras famílias". Uma vez que há famílias formadas por casais de diferentes identidades sexuais, vários com filhos de até 10 anos, a quais famílias se refere a deputada?
O projeto não pode gerar uma onda de proibições e de discursos de ódio contra pessoas que têm identidades sexuais diferentes do padrão binário (homem/mulher)?
Não houve resposta.
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