Exclusão favorece a violência contra pessoas com deficiência intelectual

Exclusão favorece a violência contra pessoas com deficiência intelectual

Instituto Jô Clemente faz alerta sobre sinais de agressão e destaca perigos ampliados por desconhecimento, invisibilidade, isolamento, dependência e superproteção. Número de casos registrados caiu em 2020 por causa da pandemia, mas notificações voltaram a subir.

Luiz Alexandre Souza Ventura

27 de setembro de 2021 | 12h39

Foto de uma pessoa sozinha, sentada à mesa, com as mãos sobre o rosto. A imagem é escura. No lado esquerdo, uma sombra dessa pessoa.

“Organizações devem ter olhar atento aos sinais de possível violência envolvendo seus atendidos”, diz o IJC. Crédito: Reprodução.


O desconhecimento sobre a deficiência intelectual coloca pessoas que tem essa condição em perigo, alerta o Instituto Jô Clemente (IJC). A superproteção, ao contrário do que se imagina, é uma aliada da violência porque mantém invisíveis os sinais de agressões psicológicas, patrimoniais, sexuais, físicas ou até a violação de direitos humanos.

“Os relatos tendem a ser desacreditados, reforçando o mito de que são fantasiosos”, explica Ticiana Marenov, psicóloga do serviço jurídico social do IJC. “Quanto mais apartada do convívio social ficar a pessoa com deficiência intelectual, quanto mais for dependente de seu cuidador, quanto mais superprotegida for, maior é o perigo”, diz a especialista. “As organizações devem ter olhar atento aos sinais de possível violência envolvendo seus atendidos”, ressalta.

Além das marcas físicas, como ferimentos e hematomas que não condizem com situação relatada, é importante observar mudanças repentinas de comportamento, humor, temperamento, isolamento, introspecção, constrangimento ao expressar-se frente a algum familiar próximo, resistência a contatos físicos, além da negação a comparecer a determinados espaços, como a escola.

A pandemia – com as regras de isolamento e distanciamento físico, instituições impedidas de fazer atendimento presencial, escolas e locais de trabalho fechados – tornou mais difícil notificar e acompanhar situações de violência contra pessoas com deficiência intelectual. No IJC, entre janeiro e agosto de 2019, o serviço jurídico social registrou 1.080 casos. Em 2020, no mesmo período, esse número caiu para 205. Neste ano, voltou a subir e já chegou a 670 atendimentos.

“É preocupante. Mostra que ainda existe muita violência contra esse grupo na sociedade”, afirma Luciana Stocco, supervisora do serviço. “Muitos casos de violência que acontecem em casa, por exemplo, não foram observados por professores, psicólogos e colegas. Denúncias surgem após observação de pessoas com as quais elas convivem fora de casa. Sem essa convivência, a violência continua acontecendo, mas não é notada”, reforça Luciana.

“É importante trabalharmos a prevenção à violência por meio de sensibilização e da conscientização, seja nas redes de saúde, educação e campanhas nas mídias”, defende Ticiana Marenov. Ela comenta que estão ativos canais como o Disque Direitos Humanos (Disque 100), Violência Contra a Mulher (Disque 180), os Centros Especializados de Assistência Social (CREAS), além das delegacias da mulher e da pessoa com deficiência.

“A falta de orientação não qualificada pode atrapalhar o processo de denúncia e, consequentemente, a resolução do problema. Pessoas não especializadas podem colocar a vítima da situação em maior risco. Conhecer os caminhos adequados facilita o processo na condução de cada caso”, diz a psicóloga do IJC.

O instituto tem um serviço de defesa e garantia de direitos, do qual faz parte do setor jurídico social. Esse trabalho é feito por assistentes sociais, advogados e psicólogos. E o programa de prevenção à violência do IJC recebe notificações. Os casos são acompanhados e, quando necessário, e encaminhados para a rede de assistencial social.

Em muitas dessas denúncias, a vítima não é apenas a pessoa com deficiência, mas também algum familiar que convive com ela e tenta protegê-la, como a mãe, por exemplo, que se tora vítima de violência doméstica.

“Quando isso acontece, o IJC apura e encaminha os casos para as redes de proteção. A violência não acontece só quando deixa marcas. O ambiente familiar, o mesmo que promove o cuidado à pessoa com deficiência intelectual, pode propiciar situações de violências tanto a essas pessoas quanto aos cuidadores, devido à ausência de uma política de cuidado, o que acaba sobrecarregando a família”, esclarece a supervisora do serviço jurídico social do IJC.

O instituto comanda o centro de apoio técnico que funciona dentro da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, em São Paulo, na Rua Brigadeiro Tobias nº 527, no bairro da Luz.

O atendimento é feito por assistentes sociais, psicólogas e intérpretes de Libras, e também por telefone (11) 3311-3380/83, de segunda à sexta, das 9h às 18h.

Vale ressaltar que a rede pública tem abrigos sigilosos, não específicos para pessoas com deficiência, que acolhem vítimas de violência.

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