O desenvolvimento de ações e programas para educação de pessoas com deficiência mudou de mãos na estrutura do Ministério da Educação.
Nesta quarta-feira, 2, o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, acabou com a SECADI/MEC (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) e criou a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (a pasta ainda não tem página).
Questionado pelo #blogVencerLimites sobre a medida, o Ministério da Educação respondeu em nota.
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"A atual gestão do Ministério da Educação está seguindo a Constituição Federal, que diz que todos os cidadãos devem ser tratados como iguais", diz a pasta.
"Além disso, como uma das propostas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez, um dos principais focos da gestão é a alfabetização, que ganhou uma secretaria própria, incluindo a parte de alfabetização de jovens e adultos que era a atribuição da SECADI", explica a nota.
"As outras atribuições da SECADI foram mantidas na Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação", esclarece o ministério.
Sobre as propostas para estudantes com deficiência, o Ministério da Educação informou apenas que "assim como ocorre com qualquer projeto, o ministério elabora seus estudos técnicos e faz a divulgação a medida que forem sendo confirmados", sem fornecer mais detalhes.
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SURPRESA - "Foi uma surpresa, não fomos consultados e ainda não temos como opinar sobre essa mudança", disse ao #blogVencerLimites o chefe de gabinete do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Paulo Nascimento. "Atuamos em sintonia com o MEC e mantemos contato direto com o ministro, mas soubemos da extinção da SECADI como todos, no dia do anúncio", afirma Nascimento. "A SECADI tinha uma atuação muito efetiva na promoção da educação inclusiva", completa o especialista.
O Ines produz e divulga de conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez em todo o território nacional, além de subsidiar a Política Nacional de Educação para desenvolvimento e socialização da pessoa surda.
O fortalecimento de políticas para a comunidade surda, vale lembrar, é uma das principais metas de Michelle Bolsonaro, que é professora de Língua Brasileira de Sinais. O tema ganhou destaque na cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro, quando a primeira-dama fez um discurso em Libras.
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