“Genivaldo tinha deficiência psicossocial e morreu com o remédio no bolso. É inaceitável”

“Genivaldo tinha deficiência psicossocial e morreu com o remédio no bolso. É inaceitável”

Leia artigo de Patricia Almeida, cocriadora do Eu Me Protejo, conselheira do Movimento Down e diretora da Federação Down, exclusivo para o blog Vencer Limites.

Luiz Alexandre Souza Ventura

01 de junho de 2022 | 09h00

Desenho do rosto de Genivaldo dos Santos, homem negro que foi assassinado por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

“Que Genivaldo possa, no futuro, ser lembrado como responsável pela mudança na forma de abordagem policial às pessoas com e sem deficiência no Brasil”. Foto: Reprodução.


Por Genivaldo: treinamento das forças policiais para tratamento digno às pessoas com deficiência

Patricia Almeida*

A morte bárbara de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, chocou o País. E reacendeu o sinal de alerta sobre um grupo extremamente vulnerável à violência, mas geralmente invisibilizado e, portanto, esquecido: as pessoas com deficiência.

As forças de segurança não estão preparadas para abordar pessoas com deficiência. Nem no Brasil, nem no mundo. Um estudo de 2016 apontou que quase metade das pessoas mortas pela polícia nos Estados Unidos tinha alguma deficiência. No Brasil, nem números sabemos, pois não existe espaço nos formulários para anotação de deficiência.

É inaceitável que um homem com deficiência psicossocial, que carregava o remédio no bolso, tenha tido sua condição ignorada por servidores do Estado que deveriam estar preparados para protegê-lo.

A falta de treinamento dos agentes públicos para reconhecer e responder a situações envolvendo pessoas com deficiência coloca essa parcela da população em risco constante. Se a pessoa com deficiência for negra então, o perigo é ainda maior.

Os policiais não sabem reconhecer e diferenciar uma ‘resistência’ voluntária de uma falta de entendimento ou reação sensorial. Muitas pessoas autistas, com deficiência intelectual ou com questões de saúde mental, podem ter dificuldade de comunicação, se desorganizando e ficando nervosas quando expostas a luzes piscando, barulhos altos ou gritos. Podem não conseguir olhar no olho, encarar o representante da lei, que talvez interprete o comportamento como desobediência, rebeldia e até desacato.

Todos os agentes públicos devem receber cursos de formação para atendimento com base nos direitos humanos que incluam as características e necessidades das pessoas com deficiência e garantam acessibilidade em todo tipo de situação. Formação que deve ser desenvolvida em colaboração com organizações de pessoas com deficiência. É norma constitucional, que já deveria ter sido cumprida há anos.

Em 2013, Ethan Saylor, de 26 anos, que nasceu com síndrome de Down, foi ao cinema em Maryland, nos Estados Unidos. Gostou do filme e quis ver novamente. O funcionário disse que ele deveria pagar outra entrada. Ethan não entendeu. O gerente chamou a segurança do shopping para retirar o rapaz do cinema. Um dos agentes o imobilizou e colocou o joelho em suas costas. Ethan passou mal e morreu. Sua irmã, Emma, começou uma petição online demandado treinamento policial para atendimento a pessoas com Deficiência. A Universidade de Maryland lançou um programa para treinamento dos policiais que atendem emergências, oficinas com a participação de pessoas com deficiência.

Que Genivaldo possa, no futuro, ser lembrado como responsável pela mudança na forma de abordagem policial às pessoas com e sem deficiência no Brasil.


*Patricia Almeida é cocriadora do Eu Me Protejo – educação para prevenção da violência na infância, conselheira do Movimento Down e diretora de comunicação da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.


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