Governo federal lança duas plataformas voltadas às pessoas com deficiênica

Governo federal lança duas plataformas voltadas às pessoas com deficiênica

Cadastro-Inclusão está vinculado ao INSS para acesso a políticas públicas e o SISDEF é um painel com indicadores.

Luiz Alexandre Souza Ventura

22 de março de 2022 | 12h09

Foto do secretário naciona dos direitos das pessoas com deficiência durante discurso ao lado de um intérprete de Libras.

“Cadastro-Inclusão é um sistema de dados que se comunica com as outras bases do governo”, diz Cláudio Panoeiro, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência. Foto: Reprodução.


O governo federal lançou nesta terça-feira, 21, duas novas plataformas voltadas à população com deficiência. As ferramentas foram apresentadas em cerimônia alusiva ao Dia Mundial da Síndrome de Down.

O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) – iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), do Ministério da Economia e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – deve reunir dados sobre as 17,3 milhões de pessoas com deficiência do País e facilitar o acesso a políticas públicas.

Para o cidadão, o acesso será feito pelo Meu INSS, na conta gov.br, que vai emitir um documento oficial de comprovação da deficiência. Gestores públicos terão de usar o API Pessoa com Deficiência.

Segundo o governo, neste momento, a plataforma tem informações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria de pessoas com deficiência, e deve receber em breve dados a respeito da avaliação biopsicossocial.

Também foi apresentado na cerimônia o o Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência (SISDEF), um painel com indicadores para o monitoramento de políticas públicas para pessoas com deficiência, desenvolvido pelo Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).


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