"Com a escalada do conflito e das tropas russas na Ucrânia, todas as pessoas com deficiência enfrentam um alto risco de perderem suas vidas e não terem acesso a evacuação segura, abrigo e assistência humanitária", alertou a Aliança Internacional da Deficiência (IDA).
O grupo que representa mais de mil instituições do planeta declarou que os países da Europa, inclusive a Rússia e a Ucrânia, têm obrigações sob o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos para garantir proteção e segurança para pessoas com deficiência na Ucrânia.
"Em particular, o Artigo 11 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pela Rússia e pela Ucrânia, e a Resolução 2475 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que cria obrigações claras e inderrogáveis para garantir proteção e segurança iguais para todas as pessoas com deficiência, bem como o acesso oportuno e desimpedido à assistência humanitária", diz o comunicado da IDA.
A entidade ressaltou ainda que as medidas tomadas para enfrentar a situação devem garantir os direitos, a inclusão e a participação de todos os grupos de pessoas com deficiência de acordo com as normas internacionais.
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"A guerra prejudica a vida, a saúde e a segurança de todos os seres humanos, mas para aproximadamente três milhões de pessoas com deficiência e suas famílias que vivem na Ucrânia, a situação é muito pior. Como uma pessoa com deficiência que defende os direitos dos refugiados com deficiência há muitos anos, estou profundamente preocupado com meus irmãos e irmãs na Ucrânia que enfrentam múltiplas barreiras para acessar evacuação segura e assistência humanitária", disse Yannis Vardakastanis, presidente da Aliança Internacional da Deficiência (IDA) e do Fórum Europeu da Deficiência (EDF).
"A guerra pode ser a causa de violações dos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas com deficiência, e deve terminar imediatamente. Enquanto isso, todas as partes envolvidas devem respeitar plenamente suas obrigações internacionais para garantir proteção e segurança para pessoas com deficiência".
Representando mais de 1.100 organizações de pessoas com deficiência em todo o mundo, pedimos a todas as partes envolvidas que respeitem suas obrigações sob o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos para garantir proteção e segurança para pessoas com deficiência na Ucrânia. Em particular, o Artigo 11 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pela Rússia e pela Ucrânia, e a Resolução 2475 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que cria obrigações claras e inderrogáveis para garantir proteção e segurança iguais para todas as pessoas com deficiência, bem como o acesso oportuno e desimpedido à assistência humanitária.
A International Disability Alliance também apela a todos os atores humanitários, incluindo atores estatais e a União Europeia (UE), que estão ativamente envolvidos na prestação de ajuda à Ucrânia, para garantir o cumprimento das normas humanitárias internacionais - incluindo as Diretrizes do IASC sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência em Ação Humanitária. Quaisquer decisões, resoluções ou medidas internacionais adotadas para lidar com a situação na Ucrânia devem incluir as pessoas com deficiência, facilitando sua participação nas decisões que as afetam.
A Ucrânia, em particular as áreas orientais, está passando por uma emergência humanitária desde 2014. Mesmo antes da recente escalada da situação, muitas pessoas com deficiência enfrentaram desafios no acesso à ajuda humanitária e segurança. Um relatório do OCHA de 2021 estimou que, do número total de pessoas que precisavam de assistência humanitária, naquela época na Ucrânia, 13% tinham alguma deficiência. Agora, com a escalada do conflito e das tropas russas no país, todas as pessoas com deficiência enfrentam um alto risco de perder suas vidas e não ter acesso a evacuação segura, abrigo e assistência humanitária.
De acordo com as pessoas com deficiência e suas organizações representativas na Ucrânia, a situação para eles "é terrível. Por exemplo, os abrigos em Kiev são inacessíveis, então as pessoas com deficiência são forçadas a ficar em casa, sem saber para onde podem ir."
Quando o conflito ocorre, todos correm para se mudar para áreas seguras, garantindo a segurança e a saúde para si e seus familiares. Mas para muitas pessoas com deficiência isso não é possível. Os planos de evacuação muitas vezes não são concebidos de forma acessível. Pessoas com deficiência não podem chegar a estações de metrô e bunkers. Em muitos casos, os abrigos são inacessíveis para pessoas que usam cadeiras de rodas, para entrar e navegar. Informações sobre evacuação de emergência, localização de abrigos e como procurar assistência não são fornecidas em formatos acessíveis. Consequentemente, muitas pessoas com deficiência sensorial, como cegos e com deficiência visual, surdos e com deficiência auditiva, e aqueles com surdocegueira não entendem como acessar a segurança e assistência limitadas disponíveis. O nível de estigma e ignorância contra pessoas com deficiência intelectual e pessoas com deficiência psicossocial aumenta durante o conflito, colocando-as em maior risco de serem deixadas para trás em evacuações e sofrerem violência e abuso.
Existem grupos que enfrentam risco adicional. Mulheres e meninas, crianças e idosos com deficiência e deslocados internos antes de incidentes recentes enfrentam vários desafios agravados durante o conflito. Milhares de crianças e adultos com deficiência também estão presos em instituições que correm o risco de serem abandonados ou de negligência grave.
A invasão desencadeou uma rápida condenação internacional e promessas de apoio e ajuda à Ucrânia. Em particular, o conflito levou a uma transformação sem precedentes na região, com a UE e os seus Estados Membros a tomarem medidas, tanto individualmente como em conjunto, para enfrentar a crise. É vital que os direitos e necessidades das pessoas com deficiência sejam incorporados a essas ações. Que todas as partes relevantes envolvidas na prestação de ajuda e apoio a civis em zonas de conflito compreendam e atendam às necessidades das pessoas com deficiência. Uma forte resposta europeia à invasão deve ser também aquela que reflete os valores da Europa de fazer avançar os direitos humanos.
"Temos fortes padrões internacionais. Como a voz representativa de mais de um bilhão de pessoas com deficiência em todo o mundo, quero lembrar a todos os atores que quaisquer medidas tomadas para enfrentar a situação e ajudar as pessoas afetadas devem garantir plenamente os direitos, a inclusão e a participação de todos os grupos de pessoas com deficiência de acordo com as normas internacionais", disse Vladimir Cuk, Diretor Executivo da International Disability Alliance.
