Haddad promete ampliar calçadas acessíveis de São Paulo

Haddad promete ampliar calçadas acessíveis de São Paulo

Luiz Alexandre Souza Ventura

15 de janeiro de 2013 | 09h45

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, prometeu nesta terça-feira, durante entrevista à Rádio Estadão, ampliar o número de calçadas acessíveis na cidade. Segundo ele, uma equipe “já está com a mão na massa”, fazendo uma avaliação dos pisos de toda a capital paulista e, garantiu, até fevereiro, o início das reformas. “Acessibilidade não pode ter relação com renda e todos os bairros precisam ser contemplados”, destacou o prefeito.

Fernando Haddad já declarou que pretende mudar a Lei das Calçadas para, ao invés de multar imediatamente o cidadão, estabelecer um prazo para que o problema seja resolvido. E a Prefeitura estuda também tirar do morador a responsabilidade pela manutenção das calçadas, mas isso dependeria da contratação de empresas, “por valores justos”, segundo a administração municipal. Em 2012, primeiro ano de vigor da Lei das Calçadas, foram aplicadas 6.004 multas por problemas, mais de 16 por dia.

Comparação – A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) comparou as calçadas de São Paulo e do Rio de Janeiro. O estudo constatou que a capital fluminense tem melhores condições de receber cadeirantes e que, na capital paulista, somente a Avenida Paulista segue os padrões de acessibilidade de segurança e conforto.

Em entrevista ao ‘Estado’, a professora de Arquitetura Silvana Cambiaghi, ex-secretária executiva da Comissão Permanente de Acessibilidade da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, disse que a legislação precisa mudar para que os passeios possam melhorar e se tornar acessíveis. “Na maioria das cidades brasileiras, quem cria e mantém as calçadas é o proprietário do lote lindeiro. Mas isso não faz dele o dono da calçada, que é pública.” Ela afirma que essa responsabilidade “adquirida” faz com que muitos moradores construam calçadas que só beneficiam a si próprios, com rampas de estacionamento em grande desnível em relação ao passeio vizinho, dificultando a vida de pedestres e principalmente de pessoas com mobilidade reduzida.

De acordo com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, responsável pela fiscalização das calçadas, entre 2009 e 2012, mais de 545 mil m² de passeios públicos e rotas estratégicas foram reformados, entre as quais Avenida Paulista, Avenida Santo Amaro e Avenida Brigadeiro Faria Lima. Em nota, o órgão informou ainda que, de janeiro a novembro de 2012, aplicou 5.705 multas com base na nova legislação das calçadas.

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