Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos

Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos

Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB do Ceará responde à fala do presidente da República sobre educação inclusiva. Bolsonaro afirmou que a união de estudantes com e sem deficiência na mesma classe "nivela por baixo" o aprendizado.

Luiz Alexandre Souza Ventura

07 de janeiro de 2021 | 15h54

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Foto de Emerson Damasceno, homem branco, de 49 anos, cabelos castanhos claros e curtos, barba grisalha e óculos de aros grandes e quadrados. Veste terno escuro, camisa clara e gravata de cor vinho. Está sentado em uma cadeira de rodas, com os braços apoiados sobre uma bancada de madeira que tem um microfone. Olha para a frente, com semblante sério, e tem um fone fixado ao ouvido direto. Registro feito em 2019 na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York (EUA). Crédito: Arquivo pessoal.

Descrição da imagem #pracegover: Foto de Emerson Damasceno, homem branco, de 49 anos, cabelos castanhos claros e curtos, barba grisalha e óculos de aros grandes e quadrados. Veste terno escuro, camisa clara e gravata de cor vinho. Está sentado em uma cadeira de rodas, com os braços apoiados sobre uma bancada de madeira que tem um microfone. Olha para a frente, com semblante sério, e tem um fone fixado ao ouvido direto. Registro feito em 2019 na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York (EUA). Crédito: Arquivo pessoal.


O advogado e paratleta Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, enviou um manifesto ao #blogVencerLimites para responder à fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a educação inclusiva no País.

“O que acontece na sala de aula: você tem um garoto muito bom, você pode colocar na sala com melhores. Você tem um garoto muito atrasado, você faz a mesma coisa. O pessoal acha que juntando tudo, vai dar certo. Não vai dar certo. A tendência é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil”, disse Bolsonaro nesta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto, a uma uma mulher, que se apresentou como professora e reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que criava a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.




“Contra o governo da exclusão e perseguição às minorias”


Leia abaixo o manifesto de Emerson Damasceno.

O senhor presidente da República, tentando defender o indefensável decreto que promovia a separação de estudantes com e sem deficiência, classificou alunos com deficiência de “atrasados” e desprovidos de inteligência.

Definitivamente, atrasado e sem inteligência é um governo que, ao invés de cumprir com a lei, navegar pelos caminhos do bom senso e da sensatez, tenta patrocinar uma política nefasta de exclusão na educação.

Não por acaso, o Supremo Tribunal Federal, alvo constante de ameaças e impropérios de seguidores do atual presidente, cumpriu com a sua obrigação constitucional e suspendeu os efeitos do Decreto 10.502 de 2020, assinado por Bolsonaro. A suspensão se deu porque restava óbvia a sua inconstitucionalidade. Na Comissão Nacional de Defesa das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da OAB, da qual faço parte como advogado com deficiência, e com muito orgulho, emitimos parecer contrário ao decreto, ante suas estúpidas razões e prática.

Uma educação inclusiva, que beneficia alunos com e sem deficiência, promove a eliminação de barreiras, seja em escolas públicas ou privadas, e adaptação razoável do ambiente escolar para que todos os alunos tenham acesso ao aprendizado. A legislação não impede que nas escolas haja salas de atendimento especializado para alunos cujas particularidades as demandam.

Permitir que haja uma separação total, entretanto, é privilegiar uma exclusão ilegal, que somente facilita a negação do acesso à educação por parte de quem deveria promovê-la. Algo que o famígero decreto federal de Bolsonaro permitia.

O atual presidente não é apenas um mau governante, ele denota também ser uma pessoa ruim, que não percebe a rica diversidade humana que há nas pessoas que diferem dele.

Desde a Declaração de Salamanca, em 1994, que a educação inclusiva vem tendo como norte a inclusão de alunos com deficiência e diminuição das barreiras. Também está garantida na Convenção Sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência da ONU, já ratificada pelo Congresso Nacional Brasileira em emenda constitucional de 2009.

Marchar contra a inclusão educacional e contra a lei, é mais um projeto de um governo desencontrado, ancorado no atraso e na exclusão. Não basta ser casado com alguém que faça sinais de Libras na cerimônia de posse. Inclusão é outra coisa muito mais profunda, algo que, infelizmente, parece passar ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos.

Por isso tudo, é certo que as pessoas com deficiência permanecerão vigilantes e atuando em prol de seus direitos e recorrendo ao Judiciário e demais instâncias, independentemente da vontade de quem ocupa a presidência.

É nosso direito, até mesmo para ensinar a quem não tem deficiência, que uma vida em sociedade é uma vida em comunhão.


REPORTAGEM COMPLETA EM LIBRAS (EM GRAVAÇÃO)
Vídeo produzido pela Helpvox com a versão da reportagem na Língua Brasileira de Sinais.


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