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Cinco anos após a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n° 13.146/2015), escolas continuam recusando alunos com deficiência, boicotando os matriculados e negligenciado essa prática. Para Rodrigo Hübner Mendes, fundador e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes, essas instituições têm dificuldades em reconhecer os benefícios que a concepção inclusiva de educação traz para todos os seus alunos.
"Em geral, continuam presas a um conceito de deficiência ligado à ideia de incapacidade. Com isso, reforçam a discriminação, alegando inúmeros motivos sem fundamentos para não receber esses estudantes", diz o especialista em entrevista exclusiva ao #blogVencerLimites sobre o livro gratuito 'Educação Inclusiva na Prática - Experiências ilustram como podemos acolher a todos e perseguir altas expectativas para cada um'.
Lançamento da Editora Moderna e da Fundação Santillana, organizado por Mendes, o livro reúne seis estudos de caso de estudantes com deficiência matriculados em escolas regulares do Brasil, além de apresentar a história e os conceitos da educação inclusiva. O download já está liberado (clique aqui). A obra tem versão acessível em áudio e também pode ser lida online. Não há distribuição de versão impressa e encadernada.
Com prefácios assinados por Fernando Reimers, professor da Universidade de Harvard (EUA), e Lino de Macedo, professor da Universidade de São Paulo (USP), o livro conduz o leitor pelo universo da relação entre ensino e aprendizagem de pessoas com deficiência na escola comum, apresentando nuances sensíveis dos desafios e das conquistas de professores, gestores escolares, equipes de secretarias de educação, familiares de estudantes e outros profissionais cotidianamente desafiados a educar todos e cada um, apostando na proposta inclusiva para a educação especial.
"Estabelecimentos particulares são prestadores de um serviço público por meio de autorização do Estado e estão vinculados ao regime jurídico-administrativo do país", comenta Rodrigo Mendes. "O ensino é livre à iniciativa privada, mas esta deve cumprir as normas gerais da educação nacional, como os atos normativos previstos na Constituição federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Nesse sentido, é inadimisível que a rede particular de ensino não cumpra suas obrigações legais", defende.
Os casos apresentados no livro, cinco de escolas públicas e um de escola particular, fazem parte do acervo de boas práticas do Diversa, portal idealizado pelo Instituto Rodrigo Mendes. As iniciativas foram selecionadas com base em indicações do Ministério da Educação (MEC), premiações e recomendações de especialistas.
"A educação inclusiva baseia-se no princípio de que toda pessoa tem o direito a uma educação de qualidade, independentemente de suas origens sociais, culturais e de suas características físicas, intelectuais, sensoriais etc. Em outras palavras, trata-se de uma concepção educacional que busca igualar oportunidades e valorizar as diferenças", esclarece o superintendente.
"Diante da complexidade inerente ao processo de construção de um sistema educacional inclusivo, dentre as necessidades de investimento destacam-se a formação de educadores e gestores, o desenvolvimento de materiais pedagógicos diversificados e acessíveis, a adequação dos espaços físicos e virtuais, a disponibilização de transporte público acessível e a oferta de uma rede de serviços de apoio. Estamos falando da necessidade de políticas públicas intersetoriais e planejadas para o longo prazo, tendo em vista que a transformação das redes de ensino demanda tempo e continuidade de investimentos", diz.
Segundo o Censo Escolar, mais de 90% dos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, matriculados na educação básica, estudam em salas de aula inclusivas.
"Essa estatística é considerada extremamente avançada, mesmo quando comparada a redes de ensino de países que se destacam mundialmente no campo da equidade e do direito à educação", destaca Mendes.
"Avançamos muito nas últimas duas décadas, tanto no aspecto da criação de um marco regulatório bastante robusto e avançado, como da implementação de práticas educacionais inclusivas", afirma.
"Desde 2011, tenho viajado para todas as regiões do Brasil em busca de experiências exemplares e posso afirmar que existem inúmeras equipes extremamente competentes, demonstrando que o planejamento pedagógico, feito de maneira colaborativa e consistente, permite aos nossos profissionais implementarem estratégias pedagógicas diversificadas, pautadas pelas singularidades e capazes de promover a aprendizagem de todas as crianças e adolescentes", completa Rodrigo Hübner Mendes.
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