“A Lei Brasileira de Inclusão fortalece as pessoas com deficiência”

“A Lei Brasileira de Inclusão fortalece as pessoas com deficiência”

Linamara Rizzo Battistella, secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de SP, afirma que a LBI é um instrumento legal para mudar atitudes, ampliar horizontes e equiparar oportunidades.

Luiz Alexandre Souza Ventura

21 de julho de 2015 | 12h06

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O que você precisa saber sobre pessoas com deficiência

Linamara Rizzo Battistella, secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de SP. Foto: Divulgação

Linamara Rizzo Battistella, secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de SP. Foto: Divulgação

“A Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) foi aprovada em um momento muito singular para a população brasileira, em que pessoas com e sem deficiência estão engajadas no combate à discriminação e à intolerância”, diz Linamara Rizzo Battistella, secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de SP. Para ela, a construção de uma sociedade inclusiva de fato, com respeito às diferenças, é necessário promover e enfrentar mudanças estruturais e conceituais.

Para a secretária, a LBI é uma instrumento legal que vai “mudar atitudes, ampliar horizontes e equiparar oportunidades para mais de 45 milhões de brasileiros (dados do Censo IBGE 2010)”.

Linamara destaca o auxílio-inclusão com um dos grande avanços da LBI. Com vigência a partir de janeiro de 2016, o benefício prevê uma renda complementar ao trabalhador com deficiência que ingressar no mercado de trabalho. “Também há outras medidas de impacto, com a oferta acessibilidade em 10% dormitórios de hotelaria, e as proibição de cobrança, por escolas privadas, de taxas adicionais para alunos com deficiência”, ressalta.

Na avaliação da secretária, a LBI fortaleceu a concepção de inclusão. “Ao longo de 11 anos, construiu novos caminhos para fortalecer a participação das pessoas com deficiência em todos os níveis e áreas da sociedade. Agora todos os brasileiros podem comemorar”, completa.

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