Luiz Alexandre Souza Ventura
21 de julho de 2015 | 12h06
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O que você precisa saber sobre pessoas com deficiência
Linamara Rizzo Battistella, secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de SP. Foto: Divulgação
“A Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) foi aprovada em um momento muito singular para a população brasileira, em que pessoas com e sem deficiência estão engajadas no combate à discriminação e à intolerância”, diz Linamara Rizzo Battistella, secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de SP. Para ela, a construção de uma sociedade inclusiva de fato, com respeito às diferenças, é necessário promover e enfrentar mudanças estruturais e conceituais.
Para a secretária, a LBI é uma instrumento legal que vai “mudar atitudes, ampliar horizontes e equiparar oportunidades para mais de 45 milhões de brasileiros (dados do Censo IBGE 2010)”.
Linamara destaca o auxílio-inclusão com um dos grande avanços da LBI. Com vigência a partir de janeiro de 2016, o benefício prevê uma renda complementar ao trabalhador com deficiência que ingressar no mercado de trabalho. “Também há outras medidas de impacto, com a oferta acessibilidade em 10% dormitórios de hotelaria, e as proibição de cobrança, por escolas privadas, de taxas adicionais para alunos com deficiência”, ressalta.
Na avaliação da secretária, a LBI fortaleceu a concepção de inclusão. “Ao longo de 11 anos, construiu novos caminhos para fortalecer a participação das pessoas com deficiência em todos os níveis e áreas da sociedade. Agora todos os brasileiros podem comemorar”, completa.
Saiba mais:
-> Contra os vetos de Dilma à Lei Brasileira de Inclusão
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