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Diversidade e Inclusão

Médico com ELA diz ter sido expulso de avião da Alitalia

Hemerson Casado Gama estava a caminho de Israel, em busca de tratamento. Passagem foi financiada pelo governo de Alagoas. Companhia aérea afirma que não foi informada com antecedência sobre os equipamentos usados pelo passageiro e destaca que a aeronave não estava tecnicamente preparada para recebê-lo. Anac acompanha o caso.

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Por Luiz Alexandre Souza Ventura
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Curta Facebook.com/VencerLimitesSiga @LexVenturaMande mensagem para blogvencerlimites@gmail.comO que você precisa saber sobre pessoas com deficiência

Imagem: Reprodução Foto: Estadão

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Com a colaboração de Monica Reolom.

Atualizado às 12h26 (30/03/2015) - "Hoje fomos, de forma arbitraria, parcial e ignorante, expulsos do voo da Alitalia para Roma. O Governo do Estado (Alagoas) me presenteou com três passagens, permitindo que eu tivesse a chance de buscar um tratamento fora do país. Por garantia, sempre levo minha cadeira de rodas, meus remédios, cuidador, minha esposa e um aparelho anti-ronco. Em meio ao desespero de perder o voo, tentávamos, em vão, explicar aos supervisores de terra. Não teve jeito, fomos expulsos. O que aconteceu posteriormente foi uma completa falta de socorro, não tínhamos a quem recorrer".

A reclamação foi publicada pelo médico alagoano Hemerson Casado Gama em sua página no Facebook nesta quinta-feira, 26, após ele ficar dez horas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, onde iria embarcar no voo nº 675 da Alitalia, previsto para decolar 15h55, com destino a Tel-Aviv (Israel) e escala em Roma (Itália).

Gama tem Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e, atualmente, respira com a ajuda de um aparelho. O médico diz que foi abordado por dois funcionários da companhia. "Eles disseram que pacientes com ELA não viajam em sua aeronave. Nenhum dos dois supervisores teve a coragem de olhar no meu rosto e falar comigo. Uma atitude de completo desrespeito, um total desconhecimento do que a ELA significa. Não sabem que o nosso cérebro permanece lúcido", escreveu o médico.

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Hemerson Casado Gama afirma que irá recorrer à Justiça para que o caso se torne um de exemplo. "Fui tratado com desprezo e nojo. Vou lutar com todas as minhas forças para que a justiça seja feita e que esta empresa aprenda respeitar os pacientes especiais".

Alitalia publicou resposta no Twitter. Imagem: Reprodução Foto: Estadão

Resposta - A Alitalia afirma que não foi informada sobre as necessidades do passageiro. E destaca que, em casos nos quais o cliente precisa fazer uso de equipamentos especiais, é necessário que essa informação seja apresentada com, no mínimo, 48 horas de antecedência. A empresa aérea confirma que Hemerson Gama estava na cadeira de rodas e usava um compressor de ar no momento do embarque, mas o avião - um Boing 777 - não tem tomadas disponíveis aos passageiros, e o equipamento usado pelo médico não tem bateria.

"Quando o enfermeiro que acompanhava o passageiro percebeu a ausência da tomada, procurou nossa equipe. Foi informado que não seria possível manter o passageiro na aeronave porque o voo tem aproximadamente 11 horas de duração. Todos os esclarecimentos foram apresentados, de forma reservada, ao sr. Hemerson Gama, e foi necessário retirar o passageiro da aeronave", diz a empresa, que descartou haver despreparo de sua equipe sobre os procedimentos em casos como esse, bem como refutou ter havido preconceito ou discriminação contra Gama, e reafirma que ele foi impedido de permanecer no avião porque não foi apresentada a documentação correta, inclusive o Medif (Medical Information Form), sobre os equipamentos que ele utilizava. Um dos funcionários citados pelo médico no Facebook prestou esclarecimentos à empresa sobre o caso nesta sexta-feira, 27, e confirmou as informações.

Ainda segundo a Alitalia, foi apresentado à esposa do passageiro a possibilidade da passagem ser transferida para um voo da mesma companhia, no mesmo dia, com previsão de decolagem às 21h10, com a apresentação da documentação necessária e com uma bateria para o aparelho de respiração, mas a oferta foi recusada. Na sequência, segundo a empresa, um funcionário da Alitalia procurou todas as companhias aéreas que mantêm voos para a Europa, em uma tentativa de embarcar o médico e seus acompanhantes. "Todas recusaram, pelos mesmos motivos: falta de documentação com 48 horas de antecedência", diz a Alitalia.

Formulário MEDIF deve ser preenchido e assinado por um médico. Imagem: Reprodução Foto: Estadão

Anac - Segundo a resolução 280/2013 da Agência Nacional de Aviação (Anac), "quando as companhias solicitarem do passageiro a apresentação de atestado (Medical Information Form), a análise do documento e a comunicação ao passageiro terão que ser feitas em até 48 horas, para que o mesmo tenha tempo hábil para o planejamento de sua viagem, bem como, quando for o caso, buscar outro transportador. A recusa da prestação do serviço de transporte aéreo à pessoa com deficiência deve ser justificada por escrito no prazo de dez dias".

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No que diz respeito ao transporte de equipamentos, a mesma norma estabelece que "o operador aéreo deve transportar, também gratuitamente, até uma peça relativa à ajuda técnica de locomoção da pessoa com deficiência, como cadeira de rodas, muletas especiais, dentre outros. Esse transporte será realizado na cabine da aeronave, quando for necessário, e nos demais casos quando houver espaço adequado. Quando forem transportados no compartimento de bagagem, os itens serão considerados frágeis e prioritários, devendo ser transportados no mesmo voo que o passageiro. No caso de extravio ou avaria de peças de ajuda técnica ou de equipamentos médicos, o operador aéreo deverá providenciar, no desembarque, a substituição imediata por item equivalente".

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Em nota enviada por e-mail, a Anac informou que "foi procurada após o evento pelo passageiro, sua esposa e supervisor da empresa para ajudar na resolução do episódio.

O inspetor da ANAC que os atendeu recebeu a informação de que o passageiro havia sido impedido de embarcar, pois o equipamento respiratório que portava precisaria de tomada para carregar a bateria e que sem o equipamento o passageiro não poderia prosseguir a viagem. O supervisor da companhia Alitalia informou que nenhuma aeronave da empresa portava tomadas a bordo e que o passageiro não avisou com antecedência que embarcaria com o equipamento para que a empresa pusesse se organizar para prestar o serviço. Tendo em vista o relato do passageiro, de que precisaria embarcar com urgência para fazer uma cirurgia e que a companhia não poderia prestar o serviço, ficou acordado entre a companhia, por meio de seu supervisor, e passageiro que a Alitalia compraria uma passagem aérea de outra companhia que prestasse o serviço com aeronaves que possuem tomadas a bordo.

Hoje, 27/03, por meio de matérias veiculadas pela imprensa, verificamos que o relato do caso divergia das informações recebidas pela ANAC no atendimento. Para verificar o que de fato ocorreu, a ANAC vai oficiar a companhia aérea para que apresente esclarecimentos sobre a prestação do serviço, em até 10 dias, e procurará o passageiro para obter mais informações sobre o ocorrido, tendo em vista que a Resolução n° 280 dispõe sobre acessibilidade a bordo, na qual passageiros e companhias aéreas têm deveres e diretos a serem cumpridos.

Após receber as informações, a ANAC avaliará o caso para verificar se houve descumprimento da resolução por parte da companhia e se o atendimento ao passageiro foi prestado de forma adequada, bem como se o equipamento utilizado pelo passageiro precisaria de comunicação prévia à companhia, conforme prevê o artigo 9° da Resolução n° 280 da ANAC. Posteriormente a análise dessas informações, a ANAC adotará as medidas cabíveis. Em complemento, a ANAC informa que está acompanhando os desdobramentos para que o passageiro possa prosseguir viagem com segurança", diz a agência.

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Segundo o portal TNH-1, Hemerson Casado Gama embarcou para Tel-Aviv na manhã desta sexta-feira em um voo da TAM. A TAM não confirmou a informação por respeito ao direito de sigilo do passageiro. O blog Vencer Limites não conseguiu falar com médico para obter mais informações.

Abaixo, a íntegra do post publicado pelo Hemerson Casado Gama no Facebook.

Imagem: Reprodução Foto: Estadão

"MÉDICO COM ELA É PROIBIDO DE VIAJAR E É EXPULSO DE AVIÃO

O que é ser um cidadão Brasileiro?

Claro que sei o que é um conjunto de éticas, morais, culturais e legais. Isto vale para todo o indivíduo e para toda nação sem exceção, inclusive, para qualquer estrangeiro que queira morar ou trabalhar no Brasil. Mas onde estão escritas estas regras? Quem as define? Quem as cobre? Quem as aplica?

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Inúmeras coisas nas relações humanas de várias naturezas são compreendidas e usadas de forma natural, porém, algumas que são novas, desconhecidas ou que fogem a regra e precisam ser amplamente exigidas e divulgadas, se não recorrermos ao velho truque das letras microscópicas das promoções de comerciais.

Todos sabem que amo a Itália, tenho sangue Italiano na veia, casei com uma italiana e tenho uma família Italiana enorme. Todos sabem que sofro de uma doença sem cura, mas que vem permitindo que eu mantenha alguma estabilidade clínica que me permite realizar várias coisas como viajar, por exemplo.

O Governo do Estado me presenteou com três passagens, permitindo que eu tivesse a chance de buscar um tratamento fora do país. Por garantia, sempre levo minha cadeira de rodas, meus remédios, cuidador, minha esposa e um aparelho anti-ronco, que é usado costumeiramente por milhões de pessoas. Nós já viajamos por grandes companhias que compreendem perfeitamente o uso desta máquina. Ninguém pergunta se você vai levar seu celular, ipod, ipad, barbeador elétrico, leptop, secador de cabelo, tudo que funciona em uma corrente baixa. Todas as companhias que possuem aeronaves modernas disponibilizam tomadas abaixo de seus bancos. Hoje fomos de forma arbitraria parcial e ignorante expulsos do vôo da Alitalia para Roma. Em meio ao desespero de perder o vôo, que posteriormente segue para Israel, tentávamos em vão explicar aos supervisores de terra Adriana e Luige que, por sua vez, tentavam justificar o fato de que permitimos uma empresa falida, com as aeronaves ultrapassadas e com índice de demissão alto refletindo na insatisfação, que causa o mal atendimento. Não teve jeito, fomos expulsos. O que aconteceu posteriormente foi uma completa falta de socorro, não tinhamos a quem recorrer. Procuramos a ANAC, que se reservou a ouvir o supervisor da Alitalia, sem que nos desse a mínima chance de uma apelação, entretanto, de tudo que ocorreu de errado algo me causou um profundo desespero: O fato de que eles disseram que pacientes com ELA não viajam em sua aeronave. Nenhum dos dois supervisores teve a coragem de olhar no meu rosto e falar comigo. Uma atitude de completo desrespeito a vida humana, um total desconhecimento do que a ELA significa. Não sabem que o nosso cérebro permanece lúcido.

Fui tratado como se tratava os excepcionais no século passado, com desprezo e nojo. Parecia que aqueles italianos herdaram do seu aliado, o alemão Adolf Hitler, a vontade de exterminar os especiais. Perdi minha fé e minha razão. Gritei como louco e esperneei como animal que fora mal tratado. Jurei a eles que se eu não conseguisse o meu tratamento eu morreria, mas como justiceiro sanguinário o levaria comigo. Jamais na minha vida imaginei ser tratado daquela forma. Vou lutar com todas as minhas forças para que a justiça seja feita e que esta empresa aprenda respeitar os pacientes especiais ou então para continuarmos a nos comportarmos como bons e honestos cidadãos precisaremos andar constantemente com o manual".

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