Curta Facebook.com/VencerLimitesSiga @LexVenturaMande mensagem para blogvencerlimites@gmail.comO que você precisa saber sobre pessoas com deficiência
Durante duas semanas, o blog Vencer Limites conheceu pessoas com deficiência que precisam, ou já usam, carros adaptados. Entre muitas histórias, cinco personagens ganharam destaque: Constância, Márcio, Alexei, Virgínia e Luciana. São indivíduos que convivem com realidades totalmente distintas, mas compartilham a mesma necessidade: ter mobilidade, conforto e independência.
Muitas montadoras oferecem carros que podem, de uma forma ou outra, receber adaptações, como elevadores, aceleradores manuais, etc. Em 2013, a Honda vendeu, segundo dados da empresa, 10,700 veículos (modelos Civic, City e Fit) para pessoas com deficiência e foi a líder deste segmento.
"É menos para a máquina e mais para o homem", diz Marcos Martins de Oliveira, gerente comercial da Honda Automóveis. Ele afirma que essa filosofia - a busca pela redução da quantidade de equipamentos e o aumento do espaço - é uma caraterística dos veículos da marca, detalhe que garantiu o sucesso de vendas.
Outro detalhe que mostra sensibilidade da montadora no que diz respeito às pessoas com deficiência é o Honda Conduz, projeto que certifica as concessionárias preparadas para atender esse público. "Fazemos visitas e vistorias, verificamos toda a acessibilidade, rampas, banheiros, vagas reservadas em estacionamentos e treinamos os vendedores", diz Marcos. "Temos 209 lojas certificadas e os estabelecimentos de médio e grande porte têm vendedores exclusivos".
Além disso, a Honda dá suporte para ajudar o motorista, em parceria com despachantes, e explica o 'caminho das pedras' para quem busca a CNH especial e tenta obter a isenção de IPI e ICMS, benefício válido para carros com preço de mercado de, no máximo, R$ 70 mil. "Um Honda Civic LXS (veja ficha técnica abaixo) com câmbio automático, bancos com revestimento em couro, direção hidráulica ou elétrica, top de linha, que custa R$ 69,990, pode chegar a R$ 54,569, uma redução de 22%", afirma o gerente.
Adaptações - O dinheiro economizado com isenção de IPI e ICMS ajuda a pagar, quando necessário, a instalação de equipamentos, procedimento que pode ser bastante caro. De acordo com Raul Oliveira Neto, gerente comercial da Cavenaghi (principal empresa brasileira especializada neste serviço), o acelerador de mão, que não sai por menos de R$ 1.200, e o inversor de pedal, que custa pelo menos R$ 770, são os mais pedidos. "A definição do equipamento a ser utilizado é feita pelo médico do Detran. No caso da Cavenaghi, os equipamentos são criados especificamente para cada veículo e ajustes podem ser feitos, quando necessários, para cada motorista", explica. Um elevador, como o utilizado por Virgínia Andrade da Cruz, custa aproximadamente R$ 10 mil. Segundo Raul, todos os veículos podem ser adaptados, mantendo a funcionalidade original.
Respondendo a uma questão do advogado Márcio Gonçalves Felipe, que sugeriu adaptações nos bancos do carro, o gerente ressalta que "é feito um estudo especifico para cada tipo de veículo, conforme o tipo de equipamento. Existem bancos móveis rotantes, que facilitam a transferência do cadeirante na entrada ou saída dos veículos. Eles podem ser instalados tanto na frente como na parte traseira, dependendo do modelo de veículo e necessidade da pessoa. As possibilidades estão diretamente ligadas a questões ergonômicas, como altura, peso, mobilidade corporal e o modelo do veículo".
Honda Civic LXS - 2014 - FICHA TÉCNICA
Motor em alumínio 1.8 16V SOHC i-VTEC Flex Potência - 139cv/6500rpm (G) - 140cv/6500rpm (E) Torque - 17,3Kgf.m/4600rpm (G) - 17,5Kgf.m/5000rpm (E) Transmissão manual de 6 velocidades ou automática de 5 velocidades Rodas em liga leve aro 16 polegadas Direção com assistência elétrica progressiva - EPS (Electric Power Steering)
CARACTERÍSTICAS INTERIORES Ar-condicionado automático e digital Assoalho traseiro plano Bluetooth (HFT - Hands Free Telephone) com ajuste no volante Chave tipo canivete com controle de abertura/fechamento das portas e janelas Display multifunções i-MID (intelligent Multi-Information Display) com visor de 5" e ajuste no volante Função ECON com "Eco Assist" (indicador iluminoso de controle de consumo de combustível) Painel multiplex em dois níveis com controle de luminosidade Revestimento interno em carpete da tampa do porta-malas Sistema de áudio AM/FM, CD Player, conexão USB integrado ao painel e 4 auto-falantes Vidros elétricos com função 1 toque para todas as portas
CARACTERÍSTICAS EXTERIORES Câmera de marcha ré com indicação de distância no visor do i-MID Faróis com iluminação halógena e lentes semi-helípticas (tipo canhão) Lanternas com extensores na tampa do porta-malas
SEGURANÇA Airbag frontal para motorista e passageiro dianteiro Alarme sonoro antifurto Cinto de segurança de três pontos para todos os ocupantes Estrutura de deformação progressiva ACE(TM) (Advanced Compatibility Engineering) Freios a disco nas quatro rodas com ABS (Anti-lock Brake System) e EBD (Electronic Brake Distribution)
AMANHÃ - CNH para pessoas com deficiência e a isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA.
O primeiro passo para conseguir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) especial é obter, com o médico particular, um laudo que ateste a deficiência, com apresentação do código CID (Classificação Internacional de Doenças). Atualmente, muitas características possibilitam a obtenção da carteira, mas também há situações em que o benefício não se aplica e somente com um documento assinado pelo médico será possível seguir em frente.
Com o laudo em mãos, o interessado precisa ir ao Departamento de Trânsito e solicitar uma avaliação com o médico credenciado. Esta etapa é obrigatória e fundamental. Nesta avaliação, será determinada a validade do documento (o padrão é de três anos) e a necessidade, ou não, de exames periódicos.
Na sequência, a pessoa deve fazer matrícula e uma auto escola. "Mesmo que já tenha carteira e esteja acostumado a dirigir, o aluno que busca a CNH especial precisa fazer algumas aulas - pelo menos três - no carro adaptado ou na moto sem marcha, porque ele passará pelo exame de direção", explica Christina Aragão, proprietária da Auto Escola Gonzaga, em Santos, litoral sul de SP.
Obtida a CNH especial, o passo seguinte em solicitar as isenções de IPVA, ICMS, IPI e IOF.
A isenção de IPI é solicitada à Receita Federal, diretamente ou por intermédio de representante legal, para automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional. A isenção do IOF, também solicitada à Receita, é aplicável apenas uma vez e somente quando o carro é comprado por financiamento. E o requerente tem de ser o condutor.
1 - Formulário de requerimento, conforme modelo constante do anexo I da IN RFB 1369/2013;2 - Laudo de avaliação, na forma dos anexos IX, X ou XI da IN RFB 1369/2013, emitido por prestador de serviço público de saúde, por serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Departamento de Trânsito (Detran) ou por suas clínicas credenciadas ou por serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei.3 - Declaração de disponibilidade financeira ou patrimonial da pessoa portadora de deficiência ou do autista, apresentada diretamente ou por intermédio de seu representante legal, na forma do anexo II da IN RFB 1369/2013, disponibilidade esta compatível com o valor do veículo a ser adquirido;4 - Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do beneficiário da isenção, caso seja o condutor do veículo;5 - Se obteve isenção de IPI anteriormente, cópia da nota fiscal relativa à última aquisição de veículo com isenção do IPI ou a via da autorização anteriormente concedida e não utilizada;6 - Se for contribuinte individual, declaração de regularidade fiscal relativa às contribuições previdenciárias, na forma do anexo XII da IN RFB 1369/2013,7 - Se for indicar condutores, formulário de indicação de condutores autorizados, na forma do anexo VIII da INRFB 1369/2013, acompanhado de cópia da CNH de todos os condutores autorizados;8 - Se o laudo de avaliação for emitido por serviço privado de saúde ou por clínicas credenciadas ao Detran, declaração na forma dos anexos XII ou XIII da INRFB 1369/2013;9 - Se for representado pelos pais, tutores ou curadores, cópia de documento que comprove a representação legal.
1 - Requerimento regularmente preenchido, com a declaração de que nunca usufruiu do benefício, conforme modelo disponibilizado na Internet.2 - Laudo de Avaliação emitido pelo DETRAN que ateste a deficiência física e a total incapacidade para dirigir automóveis convencionais, bem como identifique as adaptações especiais necessárias (art. 72, inciso IV, alíneas "a" e "b", da Lei 8.383/91).3 - Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do beneficiário da isenção.4 - Declaração de que não é contribuinte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou de que está em situação regular quanto à contribuição previdenciária, caso seja contribuinte individual.5 - Certidão Conjunta negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União.7 - Se houver documentos assinados por procurador, procuração pública ou particular, acompanhada de cópia de documento de identidade do procurador.
A isenção de ICMS é requerida em órgão estaduais. No caso do Estado de SP, na Secretaria da Fazenda. São várias situações, que pedem providências específicas, e o interessado deve ler com atenção a lista de documentos exigidos para saber de qual caraterística faz parte. O mesmo vale para a isenção de IPVA.
O processo para obter os benefícios pode demorar até seis meses para ser concluído. Se houver dúvidas, vale consultar um despachante.
