MP abre inquérito para apurar acessibilidade no Tom Brasil

MP abre inquérito para apurar acessibilidade no Tom Brasil

Promotoria recebeu denúncia de professora sobre invasão de área reservada a pessoas com deficiência durante show de Chico Buarque no dia 4 de março. Docente é tetraplégica, estava em uma cadeira de rodas, foi empurrada e espremida pela multidão. "A cadeira quase tombou. Não tenho nenhum movimento para me defender", diz a Ivana Bandeira.

Luiz Alexandre Souza Ventura

04 Abril 2018 | 10h38

IMAGEM 01: Promotoria recebeu denúncia de professora sobre invasão de área reservada a pessoas com deficiência durante show de Chico Buarque no dia 4 de março. Docente é tetraplégica, estava em uma cadeira de rodas, foi empurrada e espremida pela multidão.

IMAGEM 01: Promotoria recebeu denúncia de professora sobre invasão de área reservada a pessoas com deficiência durante show de Chico Buarque no dia 4 de março. Docente é tetraplégica, estava em uma cadeira de rodas, foi empurrada e espremida pela multidão. “A cadeira quase tombou. Não tenho nenhum movimento para me defender”, diz a Ivana Bandeira. LEGENDA PARA CEGO VER: Imagem noturna. Fachada do Tom Brasil iluminada nas cores azul e laranja. Crédito da foto: Reprodução


O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou inquérito para apurar se a casa de shows Tom Brasil, na região sul da capital paulista, oferece realmente espaços seguros e confortáveis para pessoas com deficiência.

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos (área das pessoas com deficiência) foi notificada por uma professora sobre a invasão de local reservado durante show de Chico Buarque no último dia 4 de março.

Ivana Bandeira, de 30 anos, autora da denúncia, é tetraplégica, e estava em uma cadeira de rodas quando o público ocupou a área reservada para pessoas com deficiência em frente ao tablado.

Em ofício enviado à professora, assinado pela promotora Deborah Kelly Affonso, o MP afirma que vai apurar se “estão sendo assegurados espaços livres e assentos reservados às pessoas com deficiência no eventos da casa de shows Tom Brasil”.


IMAGEM 02: Notificação enviada à professora Ivana Bandeira pelo Ministério Público de São Paulo. LEGENDA PARA CEGO VER: Foto do documento, registrado no dia 26 de março de 2018, assinado pela promotora Deborah Kelly Affonso, com o texto:

IMAGEM 02: Notificação enviada à professora Ivana Bandeira pelo Ministério Público de São Paulo. LEGENDA PARA CEGO VER: Foto do documento, registrado no dia 26 de março de 2018, assinado pela promotora Deborah Kelly Affonso, com o texto: “Prezada senhora. Sirvo-me do presente para notificar vossa senhoria da instauração da Portaria de Inquérito Civil número 07/2018, a fim de apurar se estão sendo assegurados espaços livres e assentos reservados às pessoas com deficiência nos eventos realizados na casa de shows Tom Brasil”. Crédito da foto: Reprodução


Ela comprou com antecedência um assento na mesa 109 e pagou R$ 490 (quatrocentos e noventa reais). “É a área reservada para pessoas com deficiência, bem perto do palco, mas o espaço é estreito. A área é inadequada e quase não cabe a cadeira de rodas”, diz Ivana. “Quase no fim do show, a produção permite que o público invada o espaço entre o setor 01, onde eu estava, e o palco”, relata a professora, que publicou um vídeo no YouTube para mostrar o que aconteceu.



“Um segurança e um bombeiro disseram que a invasão é autorizada pela direção do Tom Brasil. Eu já havia passado por isso no ano passado, durante o show de verão da Mangueira (escola de samba)”, comenta Ivana. “Quando cheguei, perguntei se havia risco da situação se repetir. E o bombeiro afirmou que, quando tocasse a música ‘Geni e o Zepelim’, eles liberariam o público para invadir. Então, pedi ao segurança para ficar próximo, mas na hora da invasão ele nem olhou para mim”, desabafa a docente.

“Se eu não estivesse com a minha irmã, com certeza teria sido pisoteada. Os empurrões eram tão fortes que a cadeira de rodas quase tombou. Fiquei morrendo de medo de derrubarem nós duas. Sou tetraplégica e não tenho nenhum movimento nos membros (superiores e inferiores) para poder empurrar de volta ou me defender. E algumas pessoas ainda tentaram pegar o celular e impedir minha irmã de filmar”, diz.


IMAGEM 03: Mapa de assentos do andar térreo do Tom Brasil. A professora Ivana Bandeira ocupou a mesa 109, no setor 01, que fica em frente à face direita do palco. Legenda para cego ver: Imagem mostra os assentos em setores divididos pelas cores amarela, azul, laranja, verde e vermelha. A mesa de número 109 está marcada por uma seta de cor vermelha, que remete a outra seta, também vermelha, com a indicação assentos reservados para pessoas com deficiência. Crédito da foto: Reprodução

IMAGEM 03: Mapa de assentos do andar térreo do Tom Brasil. A professora Ivana Bandeira ocupou a mesa 109, no setor 01, que fica em frente à face direita do palco. LEGENDA PARA CEGO VER: Imagem mostra os assentos em setores divididos pelas cores amarela, azul, laranja, verde e vermelha. A mesa de número 109 está marcada por uma seta de cor vermelha, que remete a outra seta, também vermelha, com a indicação assentos reservados para pessoas com deficiência. Crédito da foto: Reprodução


“No ano passado mandei um e-mail reclamando sobre a invasão e sugeri que o espaço para cadeira de rodas fosse mais seguro e melhor localizado. Naquele dia fiquei na área ‘vip premium’, e ainda assim fui empurada e tomei cotoveladas no fim do show, além de não conseguir ver nada com tanta gente na minha frente. Até hoje não responderam”, ressalta Ivana.

DIREITO – A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015) estabelece que (Art. 42.) “A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso” (Art. 44.) “nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, observado o disposto em regulamento”, (Art. 112.) com “possibilidade e condição de alcance para utilização, com SEGURANÇA e autonomia”.


IMAGEM 04: Professora registrou imagem da invasão à mesma área reservada no Tom Brasil durante o durante o show de verão da escola de samba Mangueira. Legenda para cego ver: Foto feita de baixo para cima mostra um grupo de pessoas aglomeradas em frente ao palco, quase todos de braços esticados e câmeras ou smartphones nas mãos. No alto do palco, o cantor e compositor Chico Buarque, que veste casaco e camisa de cor branca, está levemente abaixado e sorri para o público. Ao lado dele a cantora e compositora Leci Brandão veste uma camisa de cor rosa com flores brancas. Ela também sorri. Ao fundo, vários refletores coloridos. Crédito da foto: Arquivo Pessoal / Ivana Bandeira

IMAGEM 04: Professora registrou imagem da invasão à mesma área reservada no Tom Brasil durante o durante o show de verão da escola de samba Mangueira. LEGENDA PARA CEGO VER: Foto feita de baixo para cima mostra um grupo de pessoas aglomeradas em frente ao palco, quase todos de braços esticados e câmeras ou smartphones nas mãos. No alto do palco, o cantor e compositor Chico Buarque, que veste casaco e camisa de cor branca, está levemente abaixado e sorri para o público. Ao lado dele a cantora e compositora Leci Brandão veste uma camisa de cor rosa com flores brancas. Ela também sorri. Ao fundo, vários refletores coloridos. Crédito da foto: Arquivo Pessoal / Ivana Bandeira


RESPOSTA – E nota enviada nesta quarta-feira, 4, a casa de shows afirma ter sido notificada e irá responder em até 20 dias. “O Tom Brasil vai comprovar que tem assentos reservados para pessoas com deficiência, seguindo a legislação”, ressalta a nota. “Recentemente, o Procon esteve na casa, em ato fiscalizatório, e não constatou nenhuma irregularidade no que tange o assunto em pauta”, comenta o estabelecimento. “Além do dossiê demonstrando que o Tom Brasil opera por muitos anos dentro da norma vigente, ainda apresentará diversos depoimentos de pessoas com deficiência que frequentam a casa e escrevem para agradecer e elogiar o atendimento recebido”, conclui a nota.

EXPLICAÇÕES – Logo após o show denunciado pela professora, O Tom Brasil respondeu por e-mail. Leia abaixo a íntegra da resposta.

“Lamentamos o ocorrido e, em especial, a sensação de insegurança relatada pela cliente ao término do show de ontem. Todavia, a casa dispõem de mais de 40 lugares por apresentação destinados a receber pessoas com deficiência, inclusive com um canal de reservas direto em nosso site, a fim de preservar este direito e estabelecer um atendimento pessoalizado.

Com relação a esta situação, a cliente fez uso inclusive do canal para compra e, como de costume, fizemos sua recepção e prestamos apoio na condução ao seu lugar na primeira fila, devidamente acomodada em sua própria cadeira, no sentido frontal ao palco, e mantivemos o todo tempo o corredor livre e os seguranças e brigadistas nas laterais disponíveis para dar suporte, caso necessário.

Como de costume em shows deste tipo, os seguranças fazem a contenção do público que eventualmente tenta acessar a frente de palco, garantindo assim a tranquilidade e conforto dos que adquiriram ingressos na primeira fila, entretanto, na hora do ‘bis’, os artistas costumam liberar aqueles que desejarem se dirigir à frente de palco para saudá-los.

Compreendemos a preocupação e desconforto relatados pontualmente nesta ocasião e estaremos ainda mais atentos para evitar deixar nossos clientes expostos nestas circunstâncias, mesmo em apresentações extremamente tranquilas, como a de ontem.

Há mais de 20 anos, o Tom Brasil zela pelo respeito ao público, ao cumprimento das normas e, por ser considerado um espaço acessível, plano, inclusivo e de fácil utilização, é que não queremos que situações como estas voltem a ocorrer”.

CHICO BUARQUE – Questionada pelo #blogVencerLimites, a assessoria de imprensa de Chico Buarque afirmou que a casa tem barreiras montadas nos corredores de acesso ao palco, mas geralmente o público das primeiras filas se levanta e se aproxima espontaneamente do palco ao final de cada apresentação para pedir bis.

“A responsabilidade operacional sobre o salão cabe ao Tom Brasil e não à produção. Vamos alertá-los para que reforcem a segurança na área destinada às pessoas com deficiência para evitar que isso se repita”, afirmou a assessoria de imprensa.

“Esta é terceira longa temporada de Chico no Tom Brasil e a primeira vez que recebemos reclamação semelhante. Lamentamos que a professora tenha sido submetida a tal situação”, destacou a equipe do artista.

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