“Não estamos abandonados”, afirma diretor do Instituto Benjamin Constant

“Não estamos abandonados”, afirma diretor do Instituto Benjamin Constant

Em entrevista exclusiva ao #blogVencerLimites, o diretor-geral do IBC, João Ricardo Melo Figueiredo, diz que mantém diálogo constante com o MEC, destaca as dificuldades enfrentadas durante a pandemia e comenta as cobranças do PSOL ao Ministério da Educação.

Luiz Alexandre Souza Ventura

08 de setembro de 2020 | 12h05


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Descrição da imagem #pracegover: Foto da fachada do Instituto Benjamin Constant (IBC), fundado em 17 de setembro de 1854. Imagem destaca as duas grandes pilastras que ficam na entrada do edifício sede da instituição, no bairro da Urca, na cidade do Rio de Janeiro. Crédito: Reprodução.


Após as respostas do Ministério da Educação às cobranças da liderança do PSOL na Câmara sobre ações para pessoas com deficiência, publicadas pelo #blogVencerLimites na semana passada, o diretor-geral do Instituto Benjamin Constant, João Ricardo Melo Figueiredo, falou com exclusividade ao blog sobre a real situação do IBC, citado pelo PSOL como uma das instituições que não recebe o devido apoio do governo federal.

“Desde que o novo governo assumiu, o Benjamin Constant vem sendo visitado por diferentes autoridades do MEC e diferentes diálogos têm sido firmados no sentido de fortalecer o processo de educação dentro e fora do instituto para as pessoas com deficiência visual”, diz Figueiredo.

“Destaco a aprovação do curso de mestrado, que irá atender os profissionais da educação, autorizado em junho deste ano, além de outras ações como a renovação do parque gráfico da Imprensa Braille do IBC em 2019 e a abertura para o crescimento institucional, com a tramitação no MEC de novos cursos de educação profissional no IBC”, comenta.

“Infelizmente, a aprovação de novos cursos foi atrasada pela pandemia, mas estamos trabalhando na inserção do IBC no TransformaGov, com o envio pelo IBC ao MEC de um processo com redimensionamento da instituição, transformando-a em um grande centro de produção de conhecimento e formação, com uma escola especial modelo para apoiar as ações de educação especial em todo o Brasil, funcionando como um verdadeiro centro de referência na área da deficiência visual”, completou o diretor em nota.

Um documento enviado pelo IBC ao MEC em agosto, assinado pelo diretor-geral do instituto, lista as dificuldades que o Benjamim Constant enfrenta atualmente e pede providências urgentes. Esse conteúdo é citado pelo PSOL na carta de cobranças ao Ministério. O #blogVencerLimites questionou João Ricardo Melo Figueiredo a respeito de alguns pontos.

#blogVencerLimites – No documento do IBC ao MEC, o senhor pontua no item 3: “…frequentemente temos que informar ao Ministério da Educação os valores apropriados para que haja a liberação do financeiro desejado…”. Esse é um dos problemas denunciados pelo PSOL.

João Ricardo Melo Figueiredo – Isto é uma constante desde 2015, e posso dizer que no atual governo o atendimento se mostrou com maior agilidade. No governo Temer, inclusive, não bastava o envio de uma planilha por e-mail ao MEC, muitas das vezes tinha que ir pessoalmente até a Secretaria Execuiva entregar a planilha.

#blogVencerLimites – No item 4.2, o senhor afirma que “A contratação de recursos humanos é urgente”, diz mais adiante “…solicitamos o incremento no número de professores substitutos” e ainda ressalta “Até o momento, todas estas ações não tiveram resultado prático para a instituição, que está sofrendo…”. Também são as afirmações do PSOL.

João Ricardo Melo Figueiredo – Verdade. Principalmente com o grande número de aposentadorias antes da reforma da previdência. Depois do questionamento do PSOL ao MEC, o Ministério tramitou para o IBC o pedido de professor substituto para que outras informações fossem prestadas, o que está sendo providenciado pela administração. As solicitações para concurso definitivo não foram respondidas, mas sabemos que não temos perspectivas de concurso para servidores antes da reforma administrativa.

#blogVencerLimites – No item 4.3, no final do parágrafo, o senhor é categórico: “Os números revelam que é urgente a ação do governo para, de fato, garantirmos a inclusão escolar”. Essa afirmação é reforçada na manifestação do PSOL.

João Ricardo Melo Figueiredo – As estatísticas mostram que falta formação continuada na área da educação especial para os professores, por isto apresentamos em junho, ao MEC, um plano para transformação do IBC em uma grande instituição de formação apoiando o Ministério em ações nacionais para mitigar a realidade brasileira, pelo menos, no que se refere à deficiência visual.


PSOL cobra ações do MEC para pessoas com deficiência


Fontes ouvidas pelo #blogVencerLimites afirmam que, desde o governo de Michel Temer (2016/2019), há “boa vontade” do Ministério da Educação no apoio ao IBC, o que teria afastado um constante temor de fechamento da instituição. Segundo essas fontes, apesar dos problemas, o trabalho vem sendo feito e com apoio do MEC.

De acordo com os relatos, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2011) e Dilma Rousseff (2011/2016), houve muita dificuldade de entendimento entre o Ministério da Educação e o Instituto Benjamin Constant, e os diretores do IBC não eram recebidos pelo ministro (Fernando Haddad foi ministro da Educação de 2005 a 2012, nos governos Lula e Dilma).

O IBC está diretamente ligado ao gabinete do ministro, ocupado atualmente por Milton Ribeiro, e nenhuma iniciativa é implementada sem apoio do MEC, por meio da SEMESP (Secretaria de Modalidades Especializadas).

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