“Nossa luta é pelo respeito às pessoas com deficiência”

“Nossa luta é pelo respeito às pessoas com deficiência”

Na semana de luta da pessoa com deficiência, o #blogVencerLimites publica uma série de artigos exclusivos, escritos por pessoas com e sem deficiência. No sexto e último texto, Priscilla Gaspar, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, primeira pessoa surda a ocupar um cargo no segundo escalão do governo federal, chama atenção para a visibilidade e o protagonismo das pessoas com deficiência, além de destacar novas legislações do setor e as ações da secretaria em seus nove meses de atuação. Neste sábado, 21 de setembro, celebramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Luiz Alexandre Souza Ventura

21 de setembro de 2019 | 11h00


Ouça essa reportagem com Audima no player acima ou acompanhe a tradução em Libras com Hand Talk no botão azul à esquerda.


Descrição da imagem #pracegover: Foto de Priscilla Gaspar, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em seu escritório. Ela tem cabelos lisos e loiros, na altura dos ombros. Veste uma camisa preta com estampa dourada e faz com a mão direita o sinal ‘I Love You’ na língua de sinais. Crédito: Divulgação.


Para celebrar a semana de luta da pessoa com deficiência, o #blogVencerLimites publica uma série de artigos exclusivos, escritos por pessoa com e sem deficiência.

No sexto e último texto, Priscilla Gaspar, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, primeira pessoa surda a ocupar um cargo no segundo escalão do governo federal, chama atenção para a visibilidade e o protagonismo das pessoas com deficiência, além de destacar novas legislações do setor e as ações da secretaria em seus nove meses de atuação.

Neste sábado, 21 de setembro, celebramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

A data foi instituída em 1982 por iniciativa de movimentos sociais, liderados por Cândido Pinto de Melo, fundador do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o Protocolo Facultativo, documento equivalente à emenda constitucional. A convenção é base do texto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015).



LEIA TAMBÉM:

“A concepção da acessibilidade é maior do que o direito”, Jota Santos Junior

“A surdez não define o surdo”, por Rosi Bertaglia

“Lute por seus direitos para não ser invisível”, por Samuel Sestaro

“Todos os textos de todos os sites precisam ser ouvidos”, por Luiz Pedroza

“O preconceito é inimigo da liberdade”, por Enã Rezende



Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

por Priscilla Gaspar*

Chegamos a mais um 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Temos muito o que comemorar, mas também muito a trabalhar. Tenho a honra e a responsabilidade de ser a primeira pessoa surda, usuária de uma língua visual, a ocupar um cargo de destaque no alto escalão do governo federal e dar mais visibilidade a essas pessoas.

É um momento de protagonismo para a comunidade surda, mas quero ser reconhecida como a secretária para todas as pessoa com deficiência.

Nesses nove meses à frente da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, implementamos a Coordenação-Geral de Doenças Raras e criamos o Fórum Permanente de Discussão sobre Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, uma série de debates mensais cujo objetivo é discutir com a sociedade civil maneiras para desenvolver novas políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Também criamos no início do ano o Grupo de Trabalho LBI, com a finalidade de elaborar propostas de regulamentação dos artigos da Lei Brasileira de Inclusão. Nesse período, regulamentamos os artigos 51 e 52, que dispõem sobre a transformação e a modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência.

A LBI ainda aguarda a regulamentação de outros artigos, destaque para o art. 2, que define a avaliação biopsicossocial da deficiência. A avaliação, segundo o modelo social de deficiência, deverá traduzir para a aplicação das políticas públicas quais são os fatores externos que agem como obstáculos e como os apoios necessários à participação na vida comunitária devem ser mensurados e providos para a efetiva inclusão do segmento das pessoas com deficiência.

Aos poucos, os desafios para garantir a cidadania das pessoas com deficiência têm sido enfrentados com a ampliação da representatividade, seja no setor público ou no privado.

Destaque para a lei que obriga informar, no boletim de ocorrência policial, a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar. E também a que obriga a emissão de cartões bancários com caracteres em braile. Ambas foram criadas neste ano.

Embora muitos avanços tenham sido conquistados, ainda há muito para fazer em busca da efetiva garantia dos direitos das pessoas com deficiência, seja nas questões de acessibilidade, como na melhoria das calçadas, no acesso ao transporte público, nos espaços adequados para a prática de esportes, no acesso à educação e a comunicação, por exemplo.

Porém, hoje, nossa maior luta é pelo respeito às pessoas com deficiência. A sociedade tem que ser mais empática. Precisamos, cada vez mais, informar para despertar a consciência.

Sendo 45 milhões de pessoas, de acordo com o último Censo, ou 12 milhões, com o novo recorte do IBGE, nosso maior desafio é dar mais visibilidade às pessoas com deficiência, torná-las protagonistas na sociedade e garantir que tenham os seus direitos respeitados.

*Priscilla Gaspar, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, primeira pessoa surda a ocupar um cargo no segundo escalão do governo federal, é graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Letras/Libras pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestranda em Educação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), instituição em que era professora.

Fez parte da equipe do Programa de Acessibilidade da Libras (Derdic) da PUC/SP, como responsável pela elaboração de conteúdos, materiais didáticos e edição de vídeos relacionados ao ensino da Libras em três níveis do ensino linguístico como segunda língua para alunos ouvintes.

Surda bilíngue (Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa), é filha de surdos (pai e mãe), casada com Cezar, que também é surdo, e tem três filhas (Nicolle, Natasha e Nayanna) todas surdas.

Para receber nossas notícias direto em seu smartphone, basta incluir o número (11) 97611-6558 nos contatos e mandar a frase ‘VencerLimites’ pelo Whatsapp. VencerLimites.com.br é um espaço de notícias sobre o universo das pessoas com deficiência integrado ao portal Estadão. Nosso conteúdo também está acessível em Libras, com a solução Hand Talk, e áudio, com a ferramenta Audima. Todas as informações publicadas no blog, nas nossas redes sociais e enviadas pelo Whatsapp são verdadeiras, produzidas e divulgadas após checagem e comprovação. Compartilhe apenas informação de qualidade e jamais fortaleça as ‘fake news’. Se tiver dúvidas, verifique.


Mande mensagem, crítica ou sugestão para blogVencerLimites@gmail.com

Acompanhe o #blogVencerLimites nas redes sociais

Facebook Twitter Instagram LinkedIn YouTube


Tendências: