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Diversidade e Inclusão

"Nossa luta é pelo respeito às pessoas com deficiência"

Na semana de luta da pessoa com deficiência, o #blogVencerLimites publica uma série de artigos exclusivos, escritos por pessoas com e sem deficiência. No sexto e último texto, Priscilla Gaspar, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, primeira pessoa surda a ocupar um cargo no segundo escalão do governo federal, chama atenção para a visibilidade e o protagonismo das pessoas com deficiência, além de destacar novas legislações do setor e as ações da secretaria em seus nove meses de atuação. Neste sábado, 21 de setembro, celebramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

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Por Luiz Alexandre Souza Ventura
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Para celebrar a semana de luta da pessoa com deficiência, o #blogVencerLimites publica uma série de artigos exclusivos, escritos por pessoa com e sem deficiência.

No sexto e último texto, Priscilla Gaspar, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, primeira pessoa surda a ocupar um cargo no segundo escalão do governo federal, chama atenção para a visibilidade e o protagonismo das pessoas com deficiência, além de destacar novas legislações do setor e as ações da secretaria em seus nove meses de atuação.

Neste sábado, 21 de setembro, celebramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

A data foi instituída em 1982 por iniciativa de movimentos sociais, liderados por Cândido Pinto de Melo, fundador do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.

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Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o Protocolo Facultativo, documento equivalente à emenda constitucional. A convenção é base do texto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015).



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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

por Priscilla Gaspar*

Chegamos a mais um 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Temos muito o que comemorar, mas também muito a trabalhar. Tenho a honra e a responsabilidade de ser a primeira pessoa surda, usuária de uma língua visual, a ocupar um cargo de destaque no alto escalão do governo federal e dar mais visibilidade a essas pessoas.

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É um momento de protagonismo para a comunidade surda, mas quero ser reconhecida como a secretária para todas as pessoa com deficiência.

Nesses nove meses à frente da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, implementamos a Coordenação-Geral de Doenças Raras e criamos o Fórum Permanente de Discussão sobre Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, uma série de debates mensais cujo objetivo é discutir com a sociedade civil maneiras para desenvolver novas políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Também criamos no início do ano o Grupo de Trabalho LBI, com a finalidade de elaborar propostas de regulamentação dos artigos da Lei Brasileira de Inclusão. Nesse período, regulamentamos os artigos 51 e 52, que dispõem sobre a transformação e a modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência.

A LBI ainda aguarda a regulamentação de outros artigos, destaque para o art. 2, que define a avaliação biopsicossocial da deficiência. A avaliação, segundo o modelo social de deficiência, deverá traduzir para a aplicação das políticas públicas quais são os fatores externos que agem como obstáculos e como os apoios necessários à participação na vida comunitária devem ser mensurados e providos para a efetiva inclusão do segmento das pessoas com deficiência.

Aos poucos, os desafios para garantir a cidadania das pessoas com deficiência têm sido enfrentados com a ampliação da representatividade, seja no setor público ou no privado.

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Destaque para a lei que obriga informar, no boletim de ocorrência policial, a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar. E também a que obriga a emissão de cartões bancários com caracteres em braile. Ambas foram criadas neste ano.

Embora muitos avanços tenham sido conquistados, ainda há muito para fazer em busca da efetiva garantia dos direitos das pessoas com deficiência, seja nas questões de acessibilidade, como na melhoria das calçadas, no acesso ao transporte público, nos espaços adequados para a prática de esportes, no acesso à educação e a comunicação, por exemplo.

Porém, hoje, nossa maior luta é pelo respeito às pessoas com deficiência. A sociedade tem que ser mais empática. Precisamos, cada vez mais, informar para despertar a consciência.

Sendo 45 milhões de pessoas, de acordo com o último Censo, ou 12 milhões, com o novo recorte do IBGE, nosso maior desafio é dar mais visibilidade às pessoas com deficiência, torná-las protagonistas na sociedade e garantir que tenham os seus direitos respeitados.

*Priscilla Gaspar, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, primeira pessoa surda a ocupar um cargo no segundo escalão do governo federal, é graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Letras/Libras pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestranda em Educação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), instituição em que era professora.

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Fez parte da equipe do Programa de Acessibilidade da Libras (Derdic) da PUC/SP, como responsável pela elaboração de conteúdos, materiais didáticos e edição de vídeos relacionados ao ensino da Libras em três níveis do ensino linguístico como segunda língua para alunos ouvintes.

Surda bilíngue (Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa), é filha de surdos (pai e mãe), casada com Cezar, que também é surdo, e tem três filhas (Nicolle, Natasha e Nayanna) todas surdas.


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