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Uma vereadora de João Pessoa foi surpreendida nesta quarta-feira, 21, pela visita de cinco senhoras, moradoras do bairro do Cabo Branco, na zona leste da capital da Paraíba, que apresentaram à parlamentar um pedido: transferir da orla daquele bairro o projeto Praia Acessível, que leva aproximadamente 100 pessoas com deficiência ao local.
A iniciativa, uma parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa, Fundação Casa José Américo, ONG Assessoria e Consultoria para Inclusão Social e a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência, funciona desde 2012.
Todo sábado, das 7h às 12h, em frente à Fundação Casa José Américo, pessoas com deficiência usam cadeiras adaptadas para tomar banho de mar e passear pela areia, além de jogar vôlei sentado e praticar esportes aquáticos.
Segundo a vereadora Helena Holanda (PP), as cinco moradoras que fizeram o pedido são idosas, com idade média de 80 anos. "Elas disseram que o Cabo Branco é um local ilustre, que foi criado por pessoas de renome, gente de alta relevância, e que a presença das pessoas com deficiência deixa a área feia, não contribui para a beleza", explicou. As mulheres pediram também a instalação de um portão no local para separar as residências.
CRIME - De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), é crime "praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência" (Art. 88), com pena de um a três anos de reclusão, além de multa.
Helena Holanda recusou o pedido, informou que pretende ampliar o projeto e está organizando uma manifestação neste sábado, 24, na orla do Cabo Branco, a partir de 8h30, para defender o programa e as pessoas com deficiência.
"Repudiamos de forma pacífica e simbólica, com um abraço solidário, em contraponto à denúncia feita por moradores do bairro de Cabo Branco a um projeto de inclusão, com base na Lei Brasileira de Inclusão, que é exclusivamente encabeçada por voluntários e usuários do evento", comentou a vereadora.
Ela disse que vai reunir documentos e provas para denunciar as moradoras ao Ministério Público Estadual.
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