“Pessoas com deficiência deixam a praia feia”

“Pessoas com deficiência deixam a praia feia”

Cinco moradoras de João Pessoa pediram transferência de programa que leva pessoas com deficiência à orla porque a atividade "não contribui para a beleza do local". Vereadora recusou o pedido, informou que pretende ampliar as ações, está organizando manifestação para defender o projeto e vai denunciar o caso ao Ministério Público. Discriminar pessoas por suas deficiências é crime previsto na Lei Brasileira de Inclusão.

Luiz Alexandre Souza Ventura

22 de agosto de 2019 | 15h26


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Descrição da imagem #pracegover: Menina em cadeira de rodas adaptada é conduzida pelo mar por três pessoas. Crédito: Reprodução.


Uma vereadora de João Pessoa foi surpreendida nesta quarta-feira, 21, pela visita de cinco senhoras, moradoras do bairro do Cabo Branco, na zona leste da capital da Paraíba, que apresentaram à parlamentar um pedido: transferir da orla daquele bairro o projeto Praia Acessível, que leva aproximadamente 100 pessoas com deficiência ao local.

A iniciativa, uma parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa, Fundação Casa José Américo, ONG Assessoria e Consultoria para Inclusão Social e a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência, funciona desde 2012.

Todo sábado, das 7h às 12h, em frente à Fundação Casa José Américo, pessoas com deficiência usam cadeiras adaptadas para tomar banho de mar e passear pela areia, além de jogar vôlei sentado e praticar esportes aquáticos.

Segundo a vereadora Helena Holanda (PP), as cinco moradoras que fizeram o pedido são idosas, com idade média de 80 anos. “Elas disseram que o Cabo Branco é um local ilustre, que foi criado por pessoas de renome, gente de alta relevância, e que a presença das pessoas com deficiência deixa a área feia, não contribui para a beleza”, explicou. As mulheres pediram também a instalação de um portão no local para separar as residências.

CRIME – De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), é crime “praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência” (Art. 88), com pena de um a três anos de reclusão, além de multa.


Descrição da imagem #pracegover: Foto da orla do Cabo Branco, em João Pessoa (Paraíba), mostra a entrada da Fundação Casa José Américo, um trecho da Avenida Cabo Branco, a calçada, uma ciclovia, um jardim e o mar. Crédito: Reprodução / Google Maps.


Helena Holanda recusou o pedido, informou que pretende ampliar o projeto e está organizando uma manifestação neste sábado, 24, na orla do Cabo Branco, a partir de 8h30, para defender o programa e as pessoas com deficiência.

“Repudiamos de forma pacífica e simbólica, com um abraço solidário, em contraponto à denúncia feita por moradores do bairro de Cabo Branco a um projeto de inclusão, com base na Lei Brasileira de Inclusão, que é exclusivamente encabeçada por voluntários e usuários do evento”, comentou a vereadora.

Ela disse que vai reunir documentos e provas para denunciar as moradoras ao Ministério Público Estadual.



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