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O analista de sistemas Luan Freitas cobra há dois anos da Prefeitura de Barueri, na Grande SP, e do Ministério Público na cidade providências para resolver os problemas de acessibilidade que ele enfrenta diariamente e também para coibir a constante falta de respeito aos direitos das pessoas com deficiência por moradores e órgãos públicos.
Luan tem um filho de 18 anos com deficiências provocadas pela síndrome de Joubert. Transitar pelo bairro onde a família mora, Vila Porto, é sempre difícil e perigoso. Além da ausência de recursos básicos - e exigidos por lei -, como rampas e o rebaixamento das guias, ele encontra frequentemente carros parados em cima da calçada, alguns ocupando completamente o espaço e obrigando todos que passam a continuarem o caminho pela rua.
O relato do analista é semelhante a muitos enviados ao #blogVencerLimites por leitores de todas as regiões do País, mas na maioria dos casos os reclamantes preferem não se identificar e não fazem nada a respeito do problema.
"Quando morávamos no bairro Betha Ville, levávamos nosso filho para a escola a pé porque não havia transporte adaptado. O trajeto de 1.500 metros com a cadeira de rodas tinha três grandes obstáculos: dois semáforos e uma praça", conta Luan. "Solicitei o rebaixamento da guia ao Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), mas nada foi feito", diz
"Na praça em frente à EMEF Raposo Tavares, tínhamos problemas com a rampa de acesso e seguíamos pela rua. Certa vez, quase fomos atropelados por uma van. Um ano depois, a praça foi totalmente reformada, pintada, e ganhou até estacionamento exclusivo de uma delegacia, mas não fizeram a rampa de acesso e nem instalaram a faixa de pedestres no local necessário", afirma Luan
"Na Rua Partenon, onde moramos atualmente, é melhor ir pelo asfalto do que usar a calçada. Entrei em contato com a CPA/SDPD (Comissão Permanente de Acessibilidade da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e solicitei os reparos nas vias próximas, mas não tive resposta", diz.
Luan conta que passou a enviar denúncias ao Demutran de Barueri. "Denunciei que é preciso corrigir a rampa de acesso e multar os veículos que são estacionados todo dia sobre as calçadas onde eu passava. Como não consegui andar com meu filho nesses locais, minha missão seria de tentar melhorar a circulação de pedestres fazendo esse tipo de ação. Não era somente meu filho que tinha esse tipo de dificuldade, outros cadeirantes, idosos, pessoas com problemas de locomoção e pessoas sem deficiência também encontram dificuldades para caminhar nas calçadas", explica Luan.
"Também fiz reclamação sobre um veículo estacionado em cima do acesso para cadeirantes na DISE (Delegacia de Polícia de Investigação sobre Entorpecentes), na Rua Partenon. Após muitas denúncias, com nada resolvido, enviei minha reclamação pessoalmente à representação do Ministério Público de SP em Barueri. E o MP me mandou conversar pessoalmente com as pessoas envolvidas", relata o analista.
"No caso dos veículos nas calçadas eu tinha que conversar com o dono do carro e explicar a situação. Achei isso um absurdo ou uma espécie de 'brincadeira' da parte do MP, porque esse tipo de situação deveria ser resolvida pelos órgãos competentes em todos os municípios", desabafa Luan.
"Sobre a melhoria nas calçadas, os municípios deveriam atender a algum mandado, pois há lei que estabelece que as calçadas são responsabilidades dos municípios, mas nenhum município segue essa lei", afirma o analista.
"De todos os problemas, nenhum foi resolvido. As faixas de pedestres não foram arrumadas e os mesmos carros continuam estacionados nas calçadas. O Demutram não aplica multa, isso é um fato, só entra em contato com o dono fo veículo mal estacionado quando alguém denuncia. O veículo oficial ainda está sobre a passagem para pessoas com deficiência na DISE da Rua Partenon. Nunca recebi retorno sobre as calçadas e nem a respeito de todas as situações apresentadas ao Ministério Público", resume Luan Freitas.
Resposta - Questionada pelo #blogVencerLimites, a Prefeitura de Barueri respondeu em nota.
"Em relação aos impedimentos para circulação, a Prefeitura orienta o munícipe a acionar o Demutran sempre em ocorrências como esta e qualquer descontentamento com o serviço pode ser notificado à Ouvidoria.
Além da Ouvidoria, a cidade conta com a Comissão Permanente de Acessibilidade, órgão responsável pela acessibilidade arquitetônica do município, com o objetivo de auxiliar o Poder Executivo Municipal na elaboração de normas, fiscalização e no controle da acessibilidade em vias e espaços públicos.
Outra organização que contribui com a criação de mais políticas de mobilidade para pessoa com deficiência é o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que é atuante e mantém as reuniões mensais de maneira remota.
Sobre os serviços voltados à pessoa com deficiência ofertados em Barueri, gostaríamos de ressaltar que cidade está entre mais inclusivas do Brasil. Por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Barueri disponibiliza para os munícipes equipamentos de tecnologia assistiva como próteses, órteses e meios de locomoção custeados pela Prefeitura, entre atendimentos ligados a empregabilidade, cultura, lazer, esporte, cursos, transporte e outros serviços que buscam a plena inclusão", diz a nota.
O blog não conseguiu contato com a representação do MP em Barueri e nem com os responsáveis pela delegacia citada.
Vídeo produzido pela Helpvox com a versão da reportagem na Língua Brasileira de Sinais.
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