PSOL pede providências por fala de Bolsonaro sobre educação inclusiva

PSOL pede providências por fala de Bolsonaro sobre educação inclusiva

Presidente afirmou que aluno com deficiência "nivela por baixo" o aprendizado. Em ofício enviado ao Subprocurador-Geral da República, bancada do partido na Câmara destaca que declaração é "inaceitável e passível de sanções aos agentes públicos pela Lei de Improbidade Administrativa".

Luiz Alexandre Souza Ventura

07 de janeiro de 2021 | 20h08

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Foto de Sâmia Bomfim, líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, mulher branca, de 31 anos, com cabelos pretos, lisos e compridos. Usa máscara de proteção facial branca, veste camisa lilás de mangas compridas. Está em pé na plataforma de pronunciamentos do Congresso, com as mãos unidas e os dedos cruzados. Crédito: Divulgação.

Descrição da imagem #pracegover: Foto de Sâmia Bomfim, líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, mulher branca, de 31 anos, com cabelos pretos, lisos e compridos. Usa máscara de proteção facial branca, veste camisa lilás de mangas compridas. Está em pé na plataforma de pronunciamentos do Congresso, com as mãos unidas e os dedos cruzados. Crédito: Divulgação.


A bancada do PSOL na Câmara do Deputados pediu nesta quinta-feira, 7, ao Subprocurador-Geral da República e coordenador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, providências referentes à fala do presidente Jair Bolsonaro sobre a educação inclusiva no País.

“O que acontece na sala de aula: você tem um garoto muito bom, você pode colocar na sala com melhores. Você tem um garoto muito atrasado, você faz a mesma coisa. O pessoal acha que juntando tudo, vai dar certo. Não vai dar certo. A tendência é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil”, disse Bolsonaro nesta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto, a uma mulher, que se apresentou como professora e reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que criava a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.



Para a bancada, a declaração é “absurda e inaceitável, contrária a princípios consagrados na legislação brasileira, bem como passível de sanções aplicáveis aos agentes públicos, nos termos da Lei nº  8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa)”, como destaca o documento.

O ofício também ressalta que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015 atribui ao poder público a incumbência de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar um :sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades”.

Reações – “O atual presidente não é apenas um mau governante, ele denota também ser uma pessoa ruim, que não percebe a rica diversidade humana que há nas pessoas que diferem dele. Inclusão é outra coisa muito mais profunda, algo que, infelizmente, parece passar ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos”, respondeu a Bolsonaro o advogado e paratleta Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, em manifesto enviado nesta quinta-feira, 7, ao #blogVencerLimites.

“É muito simplista pensar que, por causa da deficiência, o aluno não aprende”, disse Carolina Videira, fundadora da Turma do Jiló, associação que implementa programas de educação inclusiva em escolas públicas. “O problema não é de aprendizagem, mas de ensinagem. Precisamos valorizar, dar melhor formação e ferramentas ao professor para ele garantir que nenhum aluno fique para trás”, defendeu a especialista.

No Brasil, entre 92% e 94% dos estudantes com deficiência estão matriculados em escolas regulares, a maioria da rede pública.


REPORTAGEM COMPLETA EM LIBRAS (EM GRAVAÇÃO)
Vídeo produzido pela Helpvox com a versão da reportagem na Língua Brasileira de Sinais.


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