Senador quer alterar Lei de Cotas para contratar pais de pessoas com deficiência

Senador quer alterar Lei de Cotas para contratar pais de pessoas com deficiência

Vanderlan Cardoso (PSD/GO) é dono da Cicopal, uma das maiores empresas goianas de produtos alimentícios e de higiene. Proposta gerou reações imediatas. "Querem jogar no lixo o respeito pela dignidade da pessoa com deficiência".

Luiz Alexandre Souza Ventura

26 de abril de 2021 | 18h02

Foto do senador Vanderlan Cardoso, homem branco, de 58 anos, com cabelos curtos e escuros. Veste paletó e gravata de cores pretas, camisa branca, está sorrindo e olhando para a câmera. Crédito: Divulgação.

Descrição da imagem #pracegover: Foto do senador Vanderlan Cardoso, homem branco, de 58 anos, com cabelos curtos e escuros. Veste paletó e gravata de cores pretas, camisa branca, está sorrindo e olhando para a câmera. Crédito: Divulgação.


O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) apresentou na sexta-feira, 23, o Projeto de Lei 1.052/2020, que altera a Lei de Cotas (nº 8.213/1991) “para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal”.

Vanderlan Cardoso é dono da Cicopal, uma das maiores empresas goianas de produtos alimentícios e de higiene.

De acordo com a agenda do Senado, o PL deve ser incluído na sessão desta terça-feira, 27, mas o #blogVencerLimites apurou que diversos senadores estão pressionando Cardoso para a retirada do projeto.

Subterfúgio – Para o professor Romeu Sassaki, que atua pela inclusão de pessoas com deficiência há 50 anos, o PL cria um subterfúgio para revogar a Lei de Cotas.

“Se aprovado, o PL 1052/2020 abrirá um caminho equivocado e simplista para as empresas preconceituosas ou discriminatórias cometerem erros gravíssimos contra o direito ao trabalho decente das pessoas com deficiência”, diz o professor.

“As empresas não precisarão contratar, se inexistirem candidatos com deficiência, reabilitados pela Previdência Social ou habilitados por outras organizações. Vão admitir, nas vagas garantidas pela lei, pais ou responsáveis de pessoas com deficiência, mesmo que eles não tenham deficiência e nem morem com filhos que têm deficiência”, explica Sassaki.

O professor ressalta ainda que o PL coloca na vaga, por extensão, qualquer outra pessoa sem deficiência, quando os pais ou responsáveis morrerem.

“Que história absurda é essa de substituir pessoas com deficiência por pessoas sem deficiência, mesmo que sejam seus pais ou responsáveis? Querem jogar na lata de lixo o nosso respeito pela dignidade da pessoa com deficiência?”, questionado o especialista.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) publicou nota contra o PL.

O #blogVencerLimites entrou em contato com o gabinete do senador Vanderlan Cardoso e pediu um posicionamento do parlamentar sobre o PL.

Não houve resposta.


Para receber as reportagens do
#blogVencerLimites no Telegram,
acesse t.me/blogVencerLimites.



Tudo o que sabemos sobre:

Pessoas com DeficiênciaLei de Cotas

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.