Somente 38% das cidades paulistas têm conselhos municipais da pessoa com deficiência

Somente 38% das cidades paulistas têm conselhos municipais da pessoa com deficiência

Entre os órgãos, 9% têm orçamento próprio. Colegiado mais antigo foi criado em 1983 na cidade de Matão. Estado de SP tem aproximadamente 3,5 milhões de habitantes com deficiência. Informações estão na Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que completou dois anos.

Luiz Alexandre Souza Ventura

06 de dezembro de 2021 | 13h47

Foto de uma reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Jundiaí.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é órgão colegiado de caráter permanente que tem por finalidade a formulação de estratégias e controle social da execução das ações e políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência. Foto: Reprodução.


Apenas 38% das cidades paulistas têm um conselho municipal da pessoa com deficiência, segundo dados incluídos em novembro na Base de Dados dos Direitos das Pessoas com Deficiência, organizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) de São Paulo. O sistema completou dois anos.

De acordo com a plataforma, entre as 645 cidades de SP, 248 têm o colegiado aprovado por lei, estruturado e organizado, com estatuto e reuniões periódicas. E 9% desses órgãos contam com orçamento próprio. O mais antigo foi fundado em 1983 no município de Matão.

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é órgão colegiado de caráter permanente que tem por finalidade a formulação de estratégias e controle social da execução das ações e políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência.

A Base de Dados foi criada em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e reúne informações censitárias e sobre educação, saúde, emprego e renda, desenvolvimento social, esporte, conselhos municipais, vulnerabilidade social e prevenção à violência.


Fonte: Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD/SP).


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