No próximo dia 2 de outubro, eleitores de todo o País vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. É uma obrigação que deve ser cumprida por cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Para esse exercício de cidadania, a Justiça Eleitoral precisa garantir que todas as pessoas tenham acesso ao local de votação e que consigam registrar seus votos, inclusive pessoas com deficiência.
Recursos de acessibilidade devem fazer parte da estrutura dos locais de votação, conforme a resolução 23.381/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece "implantação gradual de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral".
Entre as determinações está a presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais. No Estado de SP, segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), foram nomeados 165 colabores fluentes em Libras, que irão atuar em 28 município, para atender e orientar 3.379 cidadãos surdos ou com deficiência auditiva.
O maior contingente estará em Guarulhos, com 46 especialistas, seguido de Mauá, com 31. Na capital paulistas, os cartórios eleitorais de Vila Maria (254°ZE) e de Campo Limpo (328°ZE) terão dois auxiliares cada um em seus locais de votação.
A equipe será identificada por camisetas e orientará o eleitor sobre a localização das seções, alterações do local de votação e eventuais questões durante o primeiro turno e o segundo, se houver.
O Estado de SP tem 191.360 eleitores com deficiência e 11.459 seções com acessibilidade, sendo 2.377 na capital, com rampas, elevadores e portas com vão de 80 centímetros, preferencialmente próximas a estacionamentos, além de fones de ouvido eleitores cegos ou com deficiência visual. As urnas eletrônicas estão habilitadas com o sistema de áudio e apresentam a opção do teclado em braille e marca de identificação em sua tecla de número 5.