STF nega prioridade a pessoas com deficiência na vacinação contra a covid-19

STF nega prioridade a pessoas com deficiência na vacinação contra a covid-19

Ricardo Lewandowski rejeitou pedido do PODEMOS. Ministro destacou escassez da vacina no País e estabeleceu prazo para o Ministério da Saúde prestar esclarecimentos.

Luiz Alexandre Souza Ventura

28 de janeiro de 2021 | 00h31

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Foto de uma pessoa recebendo uma injeção no braço. Crédito: Reprodução.

Descrição da imagem #pracegover: Foto de uma pessoa recebendo uma injeção no braço. Crédito: Reprodução.


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do PODEMOS, enviado por iniciativa do senador Romário, para estabelecer prioridade à população com deficiência na vacinação contra a covid-19. A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira, 27.

Na decisão, Lewandowski destacou a falta de vacinas no País. “Considerada a notória escassez de imunizantes no País – a qual, aliás, está longe de ser superada -, não se pode excluir a hipótese de que a inclusão de um novo grupo de pessoas na lista de precedência, sem qualquer dúvida merecedor de proteção estatal, poderia acarretar a retirada, total ou parcial, de outros grupos já incluídos no rol daqueles que serão vacinados de forma prioritária, presumivelmente escolhidos a partir de critérios técnicos e científicos definidos pelas autoridades sanitárias”, escreveu o ministro ao mencionar outra decisão semelhante ao pedido feito pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).

Apesar da negativa, o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da OAB do Ceará, um dos representantes na ação, mantém a esperança em uma decisão favorável às pessoas com deficiência.

“Não foi nesse momento, mas sigo confiante de um sucesso ao final. O direito é bom e a causa urgente”, comentou Damasceno no Twitter.




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