Foto do(a) blog

Diversidade e Inclusão

Táxis acessíveis têm isenção de impostos em Santos

Município tem somente um táxi acessível, mas quer aumentar a frota adaptada para transporte de pessoas que usam cadeira de rodas. Cidade concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Preço para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos. Benefício vigora enquanto o veículo tiver as adaptações.

PUBLICIDADE

Foto do author Luiz Alexandre Souza Ventura
Por Luiz Alexandre Souza Ventura
Atualização:

Curta Facebook.com/VencerLimitesSiga @LexVenturaMande mensagem para blogvencerlimites@gmail.comO que você precisa saber sobre pessoas com deficiência

Cidade tem somente um táxi acessível, que circula desde dezembro de 2014. Foto: Carol Fariah/Prefeitura de Santos

PUBLICIDADE

Circula em Santos, no litoral sul de São Paulo, há aproximadamente cinco meses, o primeiro táxi acessível da Baixada Santista, guiado por Giovani Almeida Oliveira. O preço da corrida é o mesmo dos táxis comuns. O carro faz parte da frota da cooperativa Disk Táxi, que pede agendamento com 24 horas de antecedência. O usuário precisa pagar uma taxa de R$ 10. Existem outras cooperativas na cidades que não cobram pelo agendamento, mas elas ainda não têm carros acessíveis.

São ao menos 15 viagens por dia, o que comprova a necessidade de mais veículos desse tipo na região. Mas o investimento é alto - de quase R$ 30 mil - para instalação da estrutura que suporta até 250 quilos, além dos itens de segurança. O motorista também precisa participar de um treinamento específico para esse tipo de trabalho. Além da pessoa que usa a cadeira de rodas, mais dois passageiros podem ser transportados.

Para incentivar o aumento da frota de táxis acessíveis na cidade, a Prefeitura concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Preço para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos. Interessados em adaptar seus veículos ou trocarem o atual por outro adaptado devem procurar o Sindicato dos Taxistas de Santos.

A Resolução 16/2014 da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), publicada na edição de 9 de dezembro de 2014 do Diário Oficial de Santos, dispõe sobre a padronização do veículo acessível. Adaptação e layout devem ser aprovados em vistoria feita pela CET-Santos.

Publicidade

Tudo Sobre
Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.