Táxis acessíveis têm isenção de impostos em Santos

Táxis acessíveis têm isenção de impostos em Santos

Município tem somente um táxi acessível, mas quer aumentar a frota adaptada para transporte de pessoas que usam cadeira de rodas. Cidade concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Preço para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos. Benefício vigora enquanto o veículo tiver as adaptações.

Luiz Alexandre Souza Ventura

29 Abril 2015 | 13h02

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Cidade tem somente um táxi acessível, que circula desde dezembro de 2014. Foto: Carol Fariah/Prefeitura de Santos

Cidade tem somente um táxi acessível, que circula desde dezembro de 2014. Foto: Carol Fariah/Prefeitura de Santos

Circula em Santos, no litoral sul de São Paulo, há aproximadamente cinco meses, o primeiro táxi acessível da Baixada Santista, guiado por Giovani Almeida Oliveira. O preço da corrida é o mesmo dos táxis comuns. O carro faz parte da frota da cooperativa Disk Táxi, que pede agendamento com 24 horas de antecedência. O usuário precisa pagar uma taxa de R$ 10. Existem outras cooperativas na cidades que não cobram pelo agendamento, mas elas ainda não têm carros acessíveis.

São ao menos 15 viagens por dia, o que comprova a necessidade de mais veículos desse tipo na região. Mas o investimento é alto – de quase R$ 30 mil – para instalação da estrutura que suporta até 250 quilos, além dos itens de segurança. O motorista também precisa participar de um treinamento específico para esse tipo de trabalho. Além da pessoa que usa a cadeira de rodas, mais dois passageiros podem ser transportados.

Para incentivar o aumento da frota de táxis acessíveis na cidade, a Prefeitura concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Preço para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos. Interessados em adaptar seus veículos ou trocarem o atual por outro adaptado devem procurar o Sindicato dos Taxistas de Santos.

A Resolução 16/2014 da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), publicada na edição de 9 de dezembro de 2014 do Diário Oficial de Santos, dispõe sobre a padronização do veículo acessível. Adaptação e layout devem ser aprovados em vistoria feita pela CET-Santos.

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