O tratamento para Retinopatia Diabética pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está mais de 500 dias atrasado, afirma a ADJ Diabetes Brasil. Segundo a associação, a demora na publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), a compra dos medicamentos aflibercepte e ranimizumabe e a distribuição regular desses remédios prejudica diretamente 4 milhões de pessoas com a condição no País.
"O risco de cegueira pode ser reduzido para menos de 5% se a Retinopatia Diabética for diagnosticada a tempo", diz a ADJ. "A falta de comprometimento do Ministério da Saúde com as pessoas que têm diabetes e a falta de acesso aos exames e tratamentos aumenta a incidência de cegueira no País", alerta a associação.
Conforme o histórico registrado pela ADJ, em 5 de novembro de 2019, o Ministério da Saúde incorporou o aflibercepte, usado para bloquear o crescimento anormal dos vasos sanguíneos na retina, estagnando ou reduzindo o avanço da condição.
Em março do ano passado, o MS abriu uma consulta pública sobre o protocolo que estabelece os critérios de tratamento da Retinopatia Diabética. "Ao todo, foram 3.434 manifestações, sendo 99% favoráveis ao protocolo apresentado, já contemplando o tratamento com o aflibercete, não disponível até hoje", comenta a ADJ.
O Ministério da Saúde deveria ter liberado o tratamento pelo SUS 180 dias depois, mas isso ainda não foi feito.
Em 18 de setembro de 2020, a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), vinculada ao Ministério da Saúde, tornou pública a incorporação do ranibizumabe, outro para tratar a Retinopatia Diabética, mas esse remédio também não está disponível no SUS.
"Em maio de 2021, mais uma reunião da Conitec foi realizada com a aprovação de um novo PCDT, agora com ambos tratamentos supostamente incorporados e, mesmo assim, o Ministério da Saúde ainda não publicou e também não fez qualquer movimento para a compra dos dois medicamentos", ressalta a associação.
Em agosto, a ADJ lançou um manifesto em conjunto com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia Metabologia, a Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, ADJ Diabetes Brasil, a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes, a Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes, a Fundação Dorina Nowill para Cegos e a Retina Brasil.
"Queremos urgência na publicação do protocolo e na distribuição dos medicamentos para evitar a cegueira em milhões de brasileiros", destaca a ADJ.
O blog Vencer Limites pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre o atraso na publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Retinopatia Diabética e a distribuição pelo SUS dos aflibercepte e ranimizumabe. A pasta não respondeu.
A pedido da ADJ Diabetes Brasil, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) solicitou à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara uma audiência pública sobre o assunto, que está marcada para o dia 30 de novembro.