Tratamento no SUS para evitar cegueira em pessoas com diabetes está 500 dias atrasado

Tratamento no SUS para evitar cegueira em pessoas com diabetes está 500 dias atrasado

Retinopatia Diabética atinge 4 milhões de pessoas no País. ADJ Diabetes Brasil pede urgência na distribuição de medicamentos e publicação de protocolo. Ministério da Saúde não explica a demora e adia decisões.

Luiz Alexandre Souza Ventura

15 de novembro de 2021 | 13h38

Foto de um grupo de pessoas em um tablado durante audiência pública sobre a retinopatia diabética em São Paulo.

Durante audiência pública em São Paulo, integrantes da ADJ Diabetes Brasil e especialistas discutiram os problemas de atendimento a pessoas com retinopatia diabética. Foto: Divulgação.


O tratamento para Retinopatia Diabética pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está mais de 500 dias atrasado, afirma a ADJ Diabetes Brasil. Segundo a associação, a demora na publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), a compra dos medicamentos aflibercepte e ranimizumabe e a distribuição regular desses remédios prejudica diretamente 4 milhões de pessoas com a condição no País.

“O risco de cegueira pode ser reduzido para menos de 5% se a Retinopatia Diabética for diagnosticada a tempo”, diz a ADJ. “A falta de comprometimento do Ministério da Saúde com as pessoas que têm diabetes e a falta de acesso aos exames e tratamentos aumenta a incidência de cegueira no País”, alerta a associação.

Conforme o histórico registrado pela ADJ, em 5 de novembro de 2019, o Ministério da Saúde incorporou o aflibercepte, usado para bloquear o crescimento anormal dos vasos sanguíneos na retina, estagnando ou reduzindo o avanço da condição.

Em março do ano passado, o MS abriu uma consulta pública sobre o protocolo que estabelece os critérios de tratamento da Retinopatia Diabética. “Ao todo, foram 3.434 manifestações, sendo 99% favoráveis ao protocolo apresentado, já contemplando o tratamento com o aflibercete, não disponível até hoje”, comenta a ADJ.

O Ministério da Saúde deveria ter liberado o tratamento pelo SUS 180 dias depois, mas isso ainda não foi feito.

Em 18 de setembro de 2020, a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), vinculada ao Ministério da Saúde, tornou pública a incorporação do ranibizumabe, outro para tratar a Retinopatia Diabética, mas esse remédio também não está disponível no SUS.

“Em maio de 2021, mais uma reunião da Conitec foi realizada com a aprovação de um novo PCDT, agora com ambos tratamentos supostamente incorporados e, mesmo assim, o Ministério da Saúde ainda não publicou e também não fez qualquer movimento para a compra dos dois medicamentos”, ressalta a associação.

Em agosto, a ADJ lançou um manifesto em conjunto com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia Metabologia, a Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, ADJ Diabetes Brasil, a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes, a Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes, a Fundação Dorina Nowill para Cegos e a Retina Brasil.

“Queremos urgência na publicação do protocolo e na distribuição dos medicamentos para evitar a cegueira em milhões de brasileiros”, destaca a ADJ.

O blog Vencer Limites pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre o atraso na publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Retinopatia Diabética e a distribuição pelo SUS dos aflibercepte e ranimizumabe. A pasta não respondeu.

A pedido da ADJ Diabetes Brasil, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) solicitou à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara uma audiência pública sobre o assunto, que está marcada para o dia 30 de novembro.


Representação da visão de quem tem Retinopatia Diabética mostra uma mulher em frente ao mar. Imagem tem uma grande mancha escura no centro, o que impede a visão completa da foto. Crédito: Divulgação.

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