Vencer Limites na Rádio Eldorado – 46

Vencer Limites na Rádio Eldorado – 46

A coluna Vencer Limites na Rádio Eldorado FM (107,3) vai ao ar toda terça-feira, às 7h20, ao vivo, no Jornal Eldorado.

Luiz Alexandre Souza Ventura

26 de julho de 2022 | 07h20

Foto preta e branca de pessoas com e sem deficiência em um evento com carros e equipamentos de mobilidade. À frente da imagem, a frase 'isenções e recomeços'.

Clique na imagem para ouvir a coluna. Foto: blog Vencer Limites.


Neste 46º episódio da coluna Vencer Limites na Rádio Eldorado FM (107,3), falo sobre a situação atual das isenções de IPVA, ICMS e IPI para pessoas com deficiência. E sobre a volta da feira MOBILITY & SHOW.

As vendas de carros novos para pessoas com deficiência foram muito fortes até meados de 2019, inclusive de veículos importados. Esse mercado, no Brasil, estava pujante, aquecido, crescia todo ano, mantinha o caixa de muitas montadoras no azul e alimentava uma rede de produtos e serviços que também era crescente.

Os problemas começaram com as mudanças nas regras para a concessão das isenções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores), o que praticamente impediu esses processos.

Veio a pandemia e tudo parou, mas continuaram as discussões sobre o valor máximo do carro que permite as isenções, sobre como melhorar os procedimentos para identificação e confirmação das deficiências, sobre a banalização desses benefícios, sobre como isso tudo transformou deficiência em ‘vantagem’ e sobre qual seria o futuro desse mercado.

Desde a publicação em maio do decreto nº 11.063/2022, que regulamenta a isenção do IPI e amplia esse benefício para pessoas com deficiência auditiva e para autistas, a situação do imposto federal e do ICMS ficou regulada, mas há o problema do valor dos carros novos e também do tempo de espera para a chegada do veículo, que está em torno de seis meses.

Para a isenção do IPVA tem ainda vários bloqueios, lembrando que cada estado faz as própria regras. Em SP, o prazo para fazer um novo pedido, que seria encerrado no mês de julho, foi prorrogado até novembro. Todos que têm esse direito precisam fazer o pedido, ficam automaticamente em ‘suspenso’ e aguardam uma definição. Segundo reportagem do Diário PcD, o governo paulista informou, por meio da Secretaria da Fazenda que, a partir de 31 de agosto, vai começar a restituir os valores pagos por quem está com esse status de ‘suspenso’ em 2022 para veículos com valor abaixo de R$ 70 mil.

Há também a expectativa da publicação do edital que revoga o credendenciamento do IMESC, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, que seria responsável pela emissão de todos os laudos que comprovam as deficiências. Quando essa revogação for confirmada, cai o modelo de laudo defendido atualmente pelo governo de SP, que terá de apresentar um novo modelo.

E está previsto para esta quarta-feira, 28, no Tribuna de Justiça de São Paulo (TJSP), o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) contra o governador de SP e contra o presidente da Assembleia Legislativa de SP, sobre as regras para a cobrança do IPVA para pessoas com deficiência em 2021.


Cartaz da feira Mobility & Show, com data, hora e local. Todas as informações estão no texto da reportagem.

MOBILITY & SHOW é uma exposição de automóveis, veículos e adaptações, equipamentos e serviços para pessoas com deficiência e familiares, idosos e pessoas com mobilidade reduzida e sequelas motoras. Foto: Divulgação.


A partir desta sexta-feira, 29, até domingo, 31, tem a MOBILITY & SHOW, feira de automóveis, produtos e serviços para pessoas com deficiência. É a sexta edição em São Paulo, dessa vez no Estádio do Pacaembu, em um pavilhão.

A feira foi criada em 2015 por Rodrigo Rosso, diretor e editor do Sistema Reação (Revista Reação e TV Reação), criador da Reatech (Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade) e ex-presidente da Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva).

Especialistas vão atender gratuitamente os visitantes, esclarecer dúvidas e analisar perfis que têm ou não, direito à isenção de ICMS, IPI e IPVA.

Também haverá seminários, congressos, shows, quadra com apresentações esportivas, praça de alimentação com food trucks e, na praça Charles Miller, pista de test drive com mais de 40 veículos adaptados de sete marcas.

As edições de 2020 e 2021 foram canceladas por causa da pandemia. É um importante recomeço pós-pandemia, avaliado pelo mercado como um ponto de partida para a retomada dos negócios depois de dois anos com 20% a 30% de operações. Em 2019, foram mais de 20 marcas de automóveis, 2.500 test drives em carros adaptados e 12 mil visitantes. Neste ano, a expectativa é de 15 mil visitantes.

A entrada é gratuita, assim como o estacionamento e também o transporte acessível entre o estádio e as estações do metrô Barra Funda e Sumaré. Em uma parceria com o projeto Parceiros do Bem, a feira vai recolher alimentos não perecíveis para doação a pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social. Por isso, quem for à Mobility & Show pode levar um quilo de qualquer alimento não perecível.

Participam da feiras as marcas Acessibiliartes, Associação Desportiva para Deficientes Físicos, Alpha 6, Autoescola DF, Autoescola Pinheirense, Biomob, Casa Ortopédica, Cavenaghi, Chevrolet, Coloplast, Fiat, Instituto Humanus, Jeep, Kit Livre, Move, Multicoisas, Nissan, Peugeot, Realtech, Toyota e Treinitec.

SERVIÇO:
MOBILITY & SHOW 2022
Local: Estádio do Pacaembu
Endereço: Praça Charles Miller S/Nº
Datas: 29, 30 e 31 de Julho de 2022 (sexta, sábado e domingo)
Horários:
– Sexta, 12h às 19h
– Sábado e Domingo, 10h às 19h
Atendimento gratuito
Entrada gratuita
Estacionamento gratuito
Transporte gratuito (adaptado) ida e volta – Estações do Metrô Sumaré e Barra Funda
Doação voluntária: 1kg de alimento não perecível
0800-772-6612
www.mobilityshow.com.br
Clique aqui para fazer o credenciamento


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