Ninguém consegue responder atualmente, com segurança e certeza, qual é o tamanho da população com deficiência no Brasil.
No Censo de 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usou um questionário que seguia as orientações do Grupo de Washington para Estatísticas sobre Pessoas com Deficiência (GW), ou Washington Group on Disability Statistics (WG), criado em 2001 para aprimorar os dados existentes sobre deficiência, estabelecer definições, conceitos, padrões e metodologias nas estatísticas, com informações de alta qualidade que pudessem ser analisadas e comparadas com outros países.
Na pesquisa feita 12 anos atrás, a base era o conjunto curto de questões sobre deficiência (short set of disability questions), difundido internacionalmente entre órgãos de estatística e institutos de pesquisas. Foi perguntado às pessoas que declararam ter deficiência se elas tinham 'nenhuma dificuldade', 'alguma dificuldade', 'muita dificuldade' ou se 'não conseguiam de modo algum' enxergar, ouvir, se locomover, movimentar membros superiores ou fazer tarefas habituais como se comunicar, ter cuidados pessoais, trabalhar, estudar, etc, em decorrência de limitações nas funções mentais ou intelectuais, mesmo com aparelhos de auxílio.
O resultado em 2010 foi a contabilização de 45,6 milhões de pessoas com deficiência em nosso País, o que equivalia na época 23,9% da população.
Com o tempo, critérios usados foram reavaliados e esse número passou a ser considerado superestimado, principalmente porque todos que responderam ter deficiência, que se autodeclararam pessoas com deficiência, foram identificados como pessoas com deficiência, divididos em grupos de dificuldade.
Não tivemos Censo em 2020. Em 2021, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), também coordenada pelo IBGE, contabilizou 17 milhões de pessoas com deficiência no País. E foi aberto em março de 2022 o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), que já tem mais de 2,6 milhões de inscrições de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a aposentadoria por deficiência, ambos obtidos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O que mudou no Censo 2022? O questionário é o mesmo de 2010, com base nas diretrizes do Grupo de Washington, mas agora serão identificados como pessoas com deficiência somente indivíduos quem têm muita dificuldade ou não conseguem de modo algum enxergar, ouvir, se locomover, movimentar membros superiores ou fazer tarefas habituais como se comunicar, ter cuidados pessoais, trabalhar, estudar, etc, em decorrência de limitações nas funções mentais ou intelectuais, mesmo com aparelhos de auxílio.
O IBGE afirma que, "para compreender a deficiência como produto da interação entre funções e estruturas corporais, com limitações e barreiras sociais e ambientais, resultando em restrições de participação em igualdade de condições com as demais pessoas, o Censo está em consonância com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), a Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas e com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015)".
O Índice de Funcionalidades Brasileiro Modificado (IFBMr) não é usado neste momento porque ainda não foi implementado nos órgãos brasileiros, mesmo aprovado na Resolução CONADE nº 01/2020, época em que o questionário do Censo já havia sido definido.
Dessa forma, após a publicação do resultado do Censo 2022, o tamanho da população com deficiência do Brasil será outro, diferente do contabilizado até hoje, provavelmente menor, bem menor, e esse novo número será base para a criação de políticas públicas, para o investimento nas práticas de inclusão em todos os setores e para o acesso aos direitos já garantidos. Muita gente que hoje é identificada como pessoa com deficiência, para o IBGE, não terá mais essa característica.
As discussões sobre termos que remetem às pessoas com deficiência de maneira pejorativa ou ofensiva geram avanço na disseminação do conhecimento a respeito das próprias pessoas com deficiência e principalmente sobre o que é o capacitismo, nomenclatura que identifica o preconceito e a discriminação de uma pessoa por sua deficiência.
Aqui no Brasil, isso ainda é confundido com politicamente correto e costuma ganhar o adjetivo mimimi, mas é cada vez menos aceito que pessoas com deficiência sejam ridicularizadas ou estereotipadas em qualquer manifestação de qualquer linguagem. Não há mais espaço para usar deficiências, condições de saúde, dificuldades auditivas, intelectuais, físicas, mentais ou visuais como adjetivos.
A música 'Heated', em tradução livre é 'aquecida', 'aquecido', 'excitada' ou 'excitado', pronta ou pronto para a prática do ato sexual, faz parte do novo álbum de Beyoncé, RENAISSANCE. Essa canção é uma criação dela com Drake, rapper, compositor e produtor musical canadense. Aos 3'39", a primeira letra continha a frase "Spazzin' on that ass, spaz on that ass". O termo 'spaz' ou 'spazzin', na música, significava 'surtando' ou 'enloquecendo', referência à reação de um rapaz às nádegas de uma moça.
Nos Estados Unidos e na Europa, principalmente no Reino Unido, 'spaz' e 'spazzin' também são ofensas a pessoas com deficiência, especificamente a pessoas com algum tipo de condição neurológica que causa espasmo muscular. A música foi lançada em 29 de julho e recebeu uma avalanche de críticas por ter esse termo.
Beyoncé foi rápida e anunciou que a palavra seria substituída. E isso já foi feito. Agora, a letra diz "Blastin' on that ass, blast on that ass". Na tradução, 'blast' é explodir e não tem nenhuma carga capacitista.
O mais importante nessa discussão é a maneira como Beyoncé reagiu, com educação, cordialidade, compreensão e autocrítica, sem tentar justificar o uso do termo, sem acusar ninguém de censura ou apontar alguma prática politicamente correta, algum mimimi. Ela percebeu imediatamente que havia cometido um erro, pediu desculpas e arrumou.
Lizzo, também americana, rapper, cantora e compositora, cometeu o mesmo erro na canção 'GRRRLS' lançada em junho deste ano. E a reação dela foi igualmente rápida e contundente. Ela escreveu nas redes sociais: "Como uma mulher gorda e negra na América, eu tive muitas palavras dolorosas usadas contra mim, então eu entendo o poder que a palavra pode ter".
Os termos sobre pessoas com deficiência têm muita força porque são explicativos e conseguem modificar a maneira como as pessoas com deficiência são vistas e entendidas. A atualização desses termos e a rejeição a palavras que carregam qualquer carga capacitista são resultados da evolução do conhecimento a respeito desse tema. Quando alguém comete um erro ou usar termos antiquados, pejorativos, ofensivos, é fundamental responder, alertar e pedir alteração. Será assim, também, que a sociedade irá abandonar a avaliação capacitista das pessoas com deficiência.
