1 juiz para cuidar de 963 jovens

SP só tem 4 juristas para avaliar casos de delinquência, que chegaram a 10 por dia em 2008

Na capital paulista, um juiz especializado precisa dar conta de, em média, 963 menores infratores por ano. Segundo a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), são só quatro juristas que cuidam da delinquência juvenil paulistana. Eles são responsáveis por aplicar medidas para conter a criminalidade de crianças, além de barrar a ação do crime organizado no recrutamento da mão de obra infantil. Esses dados serão apresentados hoje em um congresso nacional. Só no ano passado, 3.852 menores foram detidos pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. São dez crianças por dia flagradas traficando, assaltando nos semáforos ou furtando bolsas. "Os juízes que cuidam da parte criminal da infância e adolescência trabalham com casos que são sorteados para eles", afirma o presidente da ABMP, o juiz Eduardo Melo. "Eles lidam com atos infracionais sem a contextualização, o que dificulta pensar em planos de prevenção, sendo que há ligação entre delinquência juvenil e carência da comunidade." O argumento é que, sem a atuação regionalizada, fica impossível ter um diagnóstico sobre as razões que fazem determinado bairro "produzir traficantes mirins em série" ou acabar reconhecido pelos roubos. Hoje, por exemplo, não há dados para diagnosticar a situação da criminalidade infantil no periférico Jardim Ângela, bairro onde mora Gabriel Alves, de 11 anos. O menino ganhou prêmio de melhor redação do Estado. No texto, ele clamou pela diminuição da violência em sua vizinhança . "Assumindo que São Paulo reúne 50% dos jovens infratores de todo o País, os poucos juízes acabam se convertendo em problema, porque o tempo de dedicação para cada processo é comprometido", acredita Paula Miraglia, diretora executiva do Instituto Latino-Americano para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud). Já Antônio Carlos Malheiros, desembargador da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, avalia que o sorteio de casos entre os juízes precisa ser mantido, "para preservar o princípio de juiz natural, para que não haja a escolha de qual caso o profissional quer julgar", opinou. Para ele, ainda que não se descarte a necessidade de ampliar em "um ou dois" o número de juristas que cuidam das infrações, não é isso que vai conter o avanço da criminalidade entre adolescentes antes dos 18 anos. "O crime dá o status de importância aos jovens do qual a sociedade os privou. Se isso não mudar, nada muda. Adolescentes já perderam o medo da morte, não vão temer punições." O presidente da ABMP afirma que o centro do debate no fórum de hoje, que vai reunir representantes de todas as esferas judiciais, não será só a quantidade ideal de juristas. "Até porque essas informações ainda estão sendo apuradas", diz. "O que queremos é ter um retrato de qual seria a melhor maneira de tratar as crianças em conflito com a lei."