100 anos de nascimento de Miguel Reale

Jurista, escritor e ex-reitor da USP coordenou reforma do Código Civil aprovado em 2002 e trabalhou na revisão da Constituição de 1967

José Maria Mayrink, O Estado de S.Paulo

06 Novembro 2010 | 00h00

Memória

Amigos, ex-alunos e admiradores estão prestando uma série de homenagens à memória do jurista, filósofo e professor Miguel Reale, por ocasião do centenário de seu nascimento, comemorado hoje. Nascido em 6 de novembro de 1910, em São Bento do Sapucaí (SP), na Serra da Mantiqueira, o professor morreu em 14 de abril de 2006, em São Paulo, aos 95 anos de idade.

"Miguel Reale foi, no século 20, o maior filósofo do Direito no Brasil, pelo trabalho dele aqui e pela repercussão no exterior, sobretudo por sua obra Teoria Tridimensional do Direito", disse o advogado Tércio Sampaio Ferraz Júnior, diretor da Revista Brasileira de Filosofia, do Instituto Brasileiro de Filosofia, do qual o jurista foi fundador e presidente. A revista vai dedicar a ele sua próxima edição, de dezembro.

"Miguel Reale nunca foi um homem de uma nota só, como costumava dizer, mas um ser plural como o universo, no aforismo de Fernando Pessoa, poeta de que muito gostava", observa Celso Lafer, responsável pela cadeira de Filosofia do Direito, que Reale ocupou como professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A Academia Paulista de Letras promoveu uma série de palestras e a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco fará, no dia 17, um seminário sobre o jurista. Além de professor da faculdade, Miguel Reale foi, por duas vezes, reitor da USP - em 1949-1950 e de 1969 a 1973. "Nesse segundo período, durante a ditadura militar, ele protegeu muita gente e salvou a vida de perseguidos políticos, sem jamais entregar ninguém", afirma Ferraz, professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito no Largo de São Francisco.

"Ele tinha um gosto imenso em ser professor", escreveu Miguel Reale Júnior, também jurista e advogado, em artigo publicado no Estado em abril de 2006, quando o pai morreu. Emocionado ao receber o prêmio Guerreiro da Educação, conferido a ele pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em colaboração com O Estado de S. Paulo, em 1998, Miguel Reale falou da satisfação que sentia no exercício do magistério. "É que na realidade não tenho sido outra coisa nesta já longa vida (em novembro vou completar 88 anos) senão professor", lembrou.

Celso Lafer ressalta outras dimensões do pensamento de Miguel Reale, como sua contribuição para a Filosofia Geral, para o Direito positivo brasileiro e para a história das ideias. "Miguel Reale foi, por 40 anos, professor de Filosofia do Direito, um professor que gostava de dar aula e que sabia dar - ele era um grande expositor com pleno domínio dos assuntos de que tratava", disse seu sucessor no Largo de São Francisco.

Como jurista, escritor e poeta, Miguel Reale publicou mais de 70 livros, alguns deles traduzidos para outras línguas. Além de membro da Academia Paulista de Letras, pertenceu à Academia Brasileira de Letras. Escreveu numerosos tratados jurídicos. O primeiro deles, O Estado Moderno, lançado em 1934, saiu em 2.ª edição com o título O Estado moderno: liberalismo, fascismo, integralismo. Militante da Ação Integralista Brasileira no início dos anos 1930, foi exilado para a Itália em 1938, após o golpe do Estado Novo, de Getúlio Vargas. "Mais tarde, reformulou seu pensamento a respeito do integralismo, como provam os livros Teoria do Direito do Estado e Fundamentos do Direito, publicados depois de 1940", avalia Celso Lafer.

O jurista trabalhou na revisão da Constituição de 1967, a pedido do presidente Costa e Silva, durante o regime militar, adotou uma posição crítica durante a Constituinte e fez sucessivas reflexões, uma notável contribuição, sobre o texto da Constituição de 1988. Miguel Reale presidiu a comissão de reforma do Código Civil, em cuja redação colaborou intensamente até a promulgação do texto, em 2002. Por isso, foi chamado de pai do Código Civil.

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