1/3 dos presos deveria estar solto, diz Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que cerca de 1/3 da população carcerária se encontra "recolhida aos presídios indevidamente". "Ou porque já cumpriram a pena ou porque não deveriam ter sido recolhidas. Esse é um quadro grave", afirmou o ministro, que coordenou o 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte. Mendes rebateu as críticas à decisão do STF sobre os recursos de presos. No início do mês, a Corte entendeu que o réu tem direito a recorrer em liberdade em caso de decretação de prisão até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso. "É preciso um fundamento para a prisão provisória." Segundo o CNJ, até dezembro havia no País 446.687 presos, 42,97% provisórios e 57,03% condenados.

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