15 mil estrangeiros já pediram anistia

3 em cada 4 vivem em SP; governo espera até 40 mil requerimentos

Felipe Werneck, RIO, O Estadao de S.Paulo

05 de setembro de 2009 | 00h00

Quinze mil estrangeiros em situação irregular procuraram a Polícia Federal (PF) nos últimos dois meses em busca de anistia. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de julho, a Lei 11.961 estabelece que o estrangeiro que está irregular pode requerer residência provisória, caso tenha ingressado no País até 1º de fevereiro deste ano.

Trata-se da terceira anistia concedida pelo Brasil a estrangeiros. Na primeira, em 1988, foram beneficiados cerca de 35 mil. Dez anos depois, mais 39 mil pedidos foram atendidos. Agora, o governo federal estima que deverão ser beneficiados de 30 mil a 40 mil até dezembro, quando termina o prazo de requerimento.

O total de 15 mil estrangeiros foi apresentado pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Ele diz que está dentro da expectativa para o período, mas avalia que o número de chineses poderia ser maior. Tuma afirma que há uma "máfia chinesa" atuando principalmente em São Paulo (leia mais nesta página).

A maioria dos estrangeiros que procuraram a Polícia Federal - cerca de 75% - vive em São Paulo. O último relatório oficial foi divulgado pela PF em 25 de agosto. Contabilizava 11.010 casos cadastrados no País. Os peruanos estavam no topo da lista (2.094), seguidos por chineses (1.819), bolivianos (1.644) e paraguaios (1.555). "O último dado é de 15 mil estrangeiros já habilitados a conseguir anistia. E há mais 3 mil agendados, prontos para dar entrada", afirma Tuma. "Nosso objetivo é humanitário, é beneficiar os que estão irregulares, não a ilegalidade."

O secretário ressalva que alguns casos podem ficar de fora da anistia, se for constatada "tentativa de burlar a lei". "Na análise da documentação será verificado se os que vão ser anistiados estão efetivamente irregulares ou se é uma pessoa que se valeu da situação para tentar estabelecer residência no País." Segundo Tuma, as últimas anistias foram "bem mais restritivas". "Todas as multas serão perdoadas e o estrangeiro vai pagar R$ 98 em taxas. Na última, eram R$ 400. Uma família grande muitas vezes não tinha dinheiro."

RESIDÊNCIA PERMANENTE

Considera-se em situação migratória irregular o estrangeiro que tenha ingressado clandestinamente no território nacional ou, admitido regularmente, se encontre com prazo de estada vencido, além daquele que, beneficiado pela Lei 9.675/1998, não tenha completado os trâmites necessários à obtenção da condição de residente permanente.

A nova lei estabelece que, após concedido o Registro Provisório, o Ministério da Justiça expedirá uma Carteira de Identidade de Estrangeiro com validade de dois anos. Noventa dias antes do término da validade dessa carteira, o estrangeiro poderá requerer a transformação em permanente. Para isso, deverá comprovar que está empregado ou possuir bens suficientes à manutenção própria e de sua família e mostrar a inexistência de débitos fiscais e de antecedentes criminais no Brasil e no exterior, além de não ter se ausentado do País por prazo superior a 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória. A legislação não se aplica ao "estrangeiro expulso ou àquele que, na forma da lei, ofereça indícios de periculosidade ou indesejabilidade".

No fim de agosto, em discurso na Bolívia, Lula citou a anistia para cobrar do presidente Evo Morales a regularização dos imigrantes brasileiros que vivem na fronteira daquele país com o Acre.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.