2 técnicos fiscalizam 4 mil CFCs do Estado

Centros que oferecem reciclagem são monitorados por amostragem

NAIANA OSCAR, RENATO MACHADO e EDUARDO NUNOMURA, O Estadao de S.Paulo

18 Julho 2009 | 00h00

Dois funcionários fiscalizam 4 mil Centros de Formação de Condutores (CFCs) em São Paulo. A distância. Um dos fiscais fica de olho no computador das provas da capital e o outro, nos exames do interior. "Tinha de ter um policial em todos os CFCs, para saber se quem está fazendo a prova é mesmo o condutor", admite o diretor da Divisão de Habilitação do Detran, Francisco José de Albuquerque Soares da Silva. Os dois funcionários do Detran escolhem aleatoriamente o nome de um candidato para ver quem está na frente da máquina. Só em casos bizarros como o de um homem fazendo o exame no papel de uma mulher, por exemplo, a avaliação é bloqueada. O CFC é suspenso e o candidato, notificado. Mas, mesmo flagrado, o motorista poderá fazer uma nova prova. O curso de reciclagem só é obrigatório para quem ultrapassar os 20 pontos em 12 meses. Com a mudança do prédio do Detran, os cursos gratuitos na sede na zona sul deixaram de ser feitos. Restam duas opções oferecidas pelos CFCs. No presencial, o motorista frequenta seis aulas de cinco horas. No autodidata, o condutor recebe senha na matrícula e estuda a distância por cinco dias. Em ambas, é colhida a impressão digital do candidato. PRESENCIAL Mas com a chance de cumprir a medida pela internet, sem muito esforço os condutores infratores desapareceram dos centros de formação. O CFC Cruzeiro do Sul, na zona norte, é um dos únicos da capital que ainda oferecem o curso presencial. O difícil é formar turmas. Só 10% dos condutores que procuram a escola decidem frequentar as aulas. "É uma penalidade. Não pode faltar nem chegar atrasado", diz o proprietário do centro, Edson Fleckenstein da Silva. "A pessoa já está revoltada porque perdeu a carteira. Fazer aula é o que ela menos quer." A minoria que opta por encarar a sala de aula é de motoristas idosos, que não têm afinidade com a internet. A realidade é parecida nos próprios cursos de renovação de CNH, em que o aluno não está "cumprindo pena". O desenhista Euclydes Francisco Salgo Filho, de 60 anos, chegou a receber propostas para pagar pela renovação da carta, mas decidiu fazer as aulas por acreditar que em grupo aprenderia mais. "Não achei justo, perderia a oportunidade de evoluir", disse. "Não me arrependo porque com as histórias dos colegas me tornei um motorista melhor." Habilitado desde 1971, é a primeira vez que Euclydes estuda o Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1998. OBRIGATORIEDADE O presidente do Sindicato das Autoescolas de São Paulo, José Guedes Pereira, defende a obrigatoriedade do curso presencial principalmente em casos de reciclagem. "O motorista precisa voltar às cadeiras da escola para rever os conceitos", diz. "Assim, o camarada vai escolher sempre a internet." E a distância fica ainda mais fácil burlar as exigências. CFCs e autoescolas investigadas desde o ano passado por fraude no fornecimento de carteira de habilitação continuam funcionando normalmente. Algumas oferecem, sem cerimônia, facilidades para que o motorista não realize o exame. "Temos a capacidade de gravar e comparar a foto com a imagem de quem está fazendo a prova. Mas isso é quando a gente verifica indício de fraude", diz Albuquerque. "Não tenho como imaginar que todo caso é fraude. São milhares de provas feitas diariamente." Um modelo seguro exigiria um scanner de biometria em cada CFC. Para facilitar o monitoramento, a foto do condutor teria de aparecer na tela quando o fiscal acessasse a prova. A Prodesp estuda a adoção do sistema. Em Santana de Parnaíba, o Detran tem um projeto em que a biometria é feita até nos profissionais do Ciretran. Em qualquer operação relacionada à primeira habilitação, renovação, reciclagem ou mudança de categoria, o funcionário é identificado pelas digitais. O órgão tem um prazo de um ano e meio para expandir o projeto no Estado, mas estima que até maio do próximo ano ele estará no ar. Uma parte disso já está em operação na sede do departamento desde 1º de julho. Os candidatos à primeira habilitação são obrigados a registrar as digitais dos dez dedos. Até dezembro, o registro será ampliado aos candidatos à renovação. Os dados, além de abastecer o banco de dados do Detran, serão enviados à Polícia Federal.

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