Ernesto Rodrigues/Estadão
Proteção. Ex-investigadora particular tem hoje medida protetiva contra ex-companheiro Ernesto Rodrigues/Estadão

3 em cada 10 mulheres mortas por violência já tinham sido agredidas

Dado consta em estudo inédito realizado pelo Ministério da Saúde com base em registros de óbitos e atendimento na rede pública entre 2011 e 2016

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2019 | 03h00

Três entre cada dez mulheres que morreram no Brasil por causas ligadas à violência já eram agredidas frequentemente, revela estudo inédito do Ministério da Saúde obtido pelo Estado. O levantamento foi feito com base no cruzamento entre registros de óbitos e atendimentos na rede pública de 2011 a 2016.

“Vimos que essas mulheres já tinham recorrido aos serviços de saúde, apresentando ferimentos de agressões”, diz a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da pasta, Maria de Fátima Marinho Souza, que coordenou o trabalho.

Para ela, o resultado deixa claro o caráter crônico e perverso dessa vivência e a necessidade de se reforçar a rede de assistência. “Se medidas de proteção tivessem sido adotadas, talvez boa parte desses óbitos pudesse ter sido evitada.”

A consequência da violência frequente fica evidente na pesquisa. O trabalho comparou o risco de morte por causas violentas entre mulheres que haviam procurado em algum momento serviços de saúde por causa de agressões e entre aquelas que não tinham histórico. As diferenças foram relevantes. No caso de adolescentes, por exemplo, o risco de morrer por suicídio ou homicídio foi 90 vezes maior entre as adolescentes com notificação de violência.

Os dados representam histórias como a de Jerusa, de 37 anos, identificada pelo ministério. Em junho de 2015, ela procurou o hospital público com lesões após ser espancada por seu companheiro, João. O registro feito na época já indicava que as violências ocorriam repetidamente. Mas após o atendimento e a notificação, nada mudou. 

Jerusa continuou vivendo com o companheiro, que permaneceu impune. Oito meses depois, foi morta pelo marido.

Os números gerais também impressionam. No período analisado, morreram no Brasil, por dia, três mulheres que já haviam dado entrada em hospitais, unidades de pronto atendimento (Upas) ou ambulatórios públicos em busca de tratamento para hematomas, fraturas e outros tipos de lesões associados à violência. “Os dados dão uma dimensão, mas certamente são ainda maiores. Aqui não contamos, por exemplo, os atendimentos em serviços particulares”, disse Maria de Fátima.

Estudos

Os dados de 6.393 mortes reunidos pelo ministério reforçam pesquisas anteriores sobre o problema. Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto Datafolha de 2016, por exemplo, mostrava que o País tinha 4,4 milhões de mulheres que já haviam sido vítimas de agressão física. E desse total, 29% relataram que tinham sofrido algum tipo de violência nos 12 meses anteriores.

Maria de Fátima lamenta não só a pouca eficácia do aparato para ajudar vítimas de violência. Ela observa também que muitas das mortes dessas mulheres permanecem impunes, reforçando o ciclo de violência. 

Entre os casos reunidos pelo ministério também está o de Aline, de 34 anos, moradora de Pariquera-Açu (SP). Em setembro de 2015, foi atendida no serviço de saúde depois de ser agredida pelo companheiro. Aline se separou e se casou novamente. Cinco meses depois da primeira agressão, o casal foi atingido por uma moto. Aline morreu e o autor nunca foi encontrado.

Para Fátima, a impunidade acaba reforçando a violência. No caso das mulheres, ela ocorre em todas as faixas etárias. O estudo conduzido pelo Ministério da Saúde mostra que 294 crianças até 9 anos que sofriam por agressões crônica morreram entre 2011 e 2016 de causas externas. Entre idosas, com 60 anos ou mais, foram 752.

‘O corpo já sarou, mas a alma ainda falta muito’

Foi por acaso que Edna Fernandes Silva viu o Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Brasília, encravado numa estação de metrô. Com histórico de violência cometida pelo então companheiro Miguel por mais de mais de dez anos, resolveu entrar. “Foi num ato de desespero. Que bom que foi esse”, conta.

O episódio foi há quase dois anos. De lá para cá, Edna passou a ir a sessões de terapia em grupo e fazer tratamento com psicóloga e psiquiatra, além de ter assistência jurídica. “Dizem que aos poucos minha aparência está melhorando. Era outra antes do Miguel. Pesava 11 quilos a mais. Não emagreci por amor. Foi por ódio, sofrimento.” 

Os relatos de agressão são inúmeros. Violência física, emocional, sexual. “O corpo já sarou. Mas a alma ainda falta muito”, resume a hoje chacareira. Antes de começar a viver com Miguel, era investigadora particular.

“Tinha boa clientela. Era superconfiante, bonita, corajosa. Cuidava de mim. Se me perguntar: por que você se permitiu ficar assim? Posso até ter pistas, mas ainda não sei.”

Ela conta que, pouco tempo antes de iniciar a relação com Miguel, o irmão teve uma morte violenta. “Fiquei abalada. Na época conheci o caseiro. Mas poderia ter sido outro. Achava que seria cuidada, mas fui violentada.”

As agressões vieram aos poucos. Primeiro, emocionais. Edna soube dos casos extraconjugais do caseiro. Tentou se rebelar, mas acabou convivendo com as traições. “Era um misto de medo, sensação de impotência. Uma vez, ao falar mal de uma amante, ele começou a me bater na rua. Fingi que desmaiei para ele parar. Quando ele se deu conta que eu estava bem, tentou me agarrar novamente. Para me livrar, tirei a blusa que ele agarrava e fugi. E sabe o que é pior? No dia seguinte ele voltou e fingiu que nada tinha acontecido.”

Logo depois de conhecer Miguel, Edna abandonou as investigações particulares. Quando a violência sexual aumentou, pensou no suicídio. “Pensei duas vezes, porque tenho duas cachorrinhas.”

Embora mais segura, o fantasma do ex-marido ainda a atormenta. Separada há dois anos, eles dividiram a chácara onde viviam. “Tenho medida protetiva, ele não pode me visitar. Mas colocou para morar no terreno ao meu lado um homem que também me ameaça, conta tudo para ele. É um círculo que é difícil romper.” 

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Maus-tratos repetidos contra mulheres aumentam risco de suicídio

De cada 10 mortes, 4 tinham histórico de lesões autoprovocadas; maioria das vítimas tinha baixa escolaridade

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

08 de janeiro de 2019 | 03h00

A violência de repetição aumenta o risco não apenas do feminicídio, mas também do suicídio, mostra estudo inédito do Ministério da Saúde obtido pelo Estado. Dados reunidos pela diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Maria de Fátima Marinho de Souza, indicam que 4 entre 10 óbitos de mulheres que já tinham registro de atendimento no SUS por violência apresentavam histórico de lesões auto provocadas.

“Esse foi um dado que nos chamou a atenção, principalmente entre mulheres adultas e as idosas”, afirmou Maria de Fátima. Entre adultas, a lesão auto provocada foi identificada em 47,9% dos casos. Entre idosas, o porcentual foi de 49,9%.

A diretora observa que a violência crônica atualmente é classificada como um fator de risco para as lesões provocadas pela própria vítima que, por sua vez, são vistas como um fator de risco para suicídio. “Outro sinal da importância do diagnóstico precoce, de ter uma rede atuante e eficaz para identificar essas vítimas e ajudá-las a superar o ciclo da violência.”

O trabalho coordenado por Maria de Fátima mostra também o perfil dos óbitos de mulheres que eram vítimas de violência crônica. A maior parte das vítimas adolescentes e jovens era negra (52,6% e 52%, respectivamente). E, em todas as fases da vida, a baixa escolaridade foi destaque. Ela foi maioria entre jovens (61,5%), adultas (66,25) e idosas (83,7%). Mais de um terço dos municípios de residências das mulheres, em todos os ciclos de vida, era de até 50 mil habitantes. “É mais um sinal da interiorização da violência”, constata Fátima.

Informação

Para a ex-subsecretária de políticas públicas do governo do Distrito Federal, Alexandra Costa, a Escola sem Partido representará um retrocesso para a estratégia de combate à violência contra menores e contra mulheres. “A escola é um espaço para informação, para a construção da cidadania. Impedir a discussão, sobretudo das questões de gênero, é desperdiçar uma oportunidade de prevenção”, observou.

Estudos indicam que cerca de 50% dos abusos cometidos contra menores de 13 anos ocorrem nos ambientes domiciliares. “A escola pode nesses casos ser o primeiro ponto de apoio da criança para que o ciclo de violência seja rompido”, observou.

Também é na escola, afirma Alexandra, que a igualdade de gênero pode ser debatida e consolidada. Um dos exemplos citados é o programa Mulheres Inspiradoras, idealizado pela professora do governo do Distrito Federal, Gina Viera.

A ideia surgiu depois de ver um vídeo de uma aluna de 13 anos dançando uma música com letra que depreciava a mulher. “O projeto procura mostrar histórias de mulheres com características diferentes, mas todas com impacto positivo na comunidade”, conta Alexandra.

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A escola pode nesses casos ser o primeiro ponto de apoio da criança para que o ciclo de violência seja rompido
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Alexandra Costa, Ex-subsecretária de Políticas Públicas do DF

No Distrito Federal, a estrutura existente para a prevenção de violência e amparo às vítimas é considerada adequada pelo promotor Fausto Lima. Mas ele observa que não bastam as estruturas de atendimento. “É preciso também que se dê a devida importância para os relatos, que investigações sejam levadas adiante e que a violência ou o ciúme não sejam considerados apenas uma coisa de casal”, observa. “Procuramos aqui fazer um trabalho integrado, há profissionais capacitados, conscientes do grave problema”, observou. Mas ele diz que isso não é regra no País.

Para tentar melhorar a identificação de casos de violência, no Distrito Federal todas as suspeitas de homicídio contra mulheres - qualquer que seja a idade - são registradas como feminicídio. “Se com as investigações outras causas são identificadas, o crime passa a ser classificado como homicídio”, conta Alexandra.

Há também um questionário padrão, que começou a ser usado no Distrito Federal e agora é recomendado em todo o País. Ele traz perguntas simples, para serem preenchidas por mulheres que chegam às delegacias. “Muitas vezes, nem mesmo as vítimas consideram isso como violência. O questionário é importante para depois instruir as investigações”, completa Lima.

A ex-secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Marcy Figueiredo informou que a ideia é o uso nacional desse questionário. Para ela, a estrutura de apoio às mulheres vítimas de violência é muito desigual no País. “Em alguns lugares, há equipamentos subutilizados. Em outros locais, a oferta disponível é muito menor do que a demanda.” 

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'Crimes contra mulheres estão repercutindo mais', diz defensora pública

Para Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, tecnologia dá mais visibilidade às agressões

Entrevista com

Flávia Nascimento

Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2019 | 03h00

O ano mal começou e cinco mulheres já foram brutalmente assassinadas por seus companheiros dentro de suas casas no Rio - em alguns casos na frente dos filhos. Pelo menos outras duas agressões graves foram registradas no Estado no mesmo período. O feminicídio só foi tipificado como crime no País em 2015. No  Rio, foram 68 casos em 2017 e 61 em 2018 (os números de dezembro não foram divulgados ainda), segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). 

A facilidade de filmar ou gravar as agressões com um smartphone e também de disseminar as imagens nas redes sociais tornou-se aliada importante para o aumento das notificações, segundo especialistas. O grande número de denúncias, por sua vez, acaba aumentando a conscientização da população em geral e das próprias autoridades para a gravidade do problema.

Números do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos revelam que o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio. O País só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de assassinato de mulheres. Com uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o Brasil registra 48 vezes mais esse crime do que o Reino Unido, por exemplo.

O crime mais recente registrado no Rio ocorreu no último sábado. Tamíres Blanco, de 30 anos, foi morta a garrafadas na frente da filha de onze meses, dentro de casa, no Morro do Urubu, na Piedade, zona norte do Rio. O principal suspeito do crime é o marido da vítima, Dilson Araujo, que está preso.

Na última quinta-feira, duas mulheres foram mortas por seus maridos. Simone Oliveira de Assis Carvalho foi assassinada com golpes de marreta, dentro de casa, em Itaguaí, na região metropolitana. José Carlos da Silva de Carvalho, marido da vítima, foi preso. Na manhã deste mesmo dia, um outro homem foi preso acusado de esfaquear a mulher na Piedade, na zona norte.

Outros dois casos de agressão ganharam destaque na imprensa nos primeiros dias do ano novo. O empresário Fábio Tuffy Felippe, de 44 anos, filho do presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe (MDB), foi preso sob a acusação de agredir a mulher, Thais Christini Cardoso com vários socos. Fotos da vítima com o rosto desfigurado, os olhos roxos e inchados foram compartilhadas por parentes dela.

Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio, Flávia Nascimento explica que o feminicídio é um crime que ocorre no ambiente privado, geralmente sem testemunhas. Para ela, a tecnologia tem ajudado na produção de provas dos crimes. “A partir do momento em que as imagens da violência são divulgadas, isso faz com que as pessoas tenham mais consciência do problema”, afirma.

O número de crimes contra as mulheres aumentou?

A gente tem tido mais notícias de crimes contra as mulheres, eles estão repercutindo mais. Estatisticamente não temos dados para afirmar que aumentou. Mas pelos dados que temos desses primeiros dias do ano, a gente já percebe uma tendência de aumento em relação à janeiro de 2018 (que teve sete registros). Nos cinco primeiros dias deste ano, já foram quatro crimes consumados. São indicativos fortes de que o ano está se iniciando de forma muito violenta.

Qual a importância da tipificação do crime de feminicídio neste processo?

Antes, não tínhamos como produzir dados. Por isso é importante dar um nome a esse tipo de crime, para produzir dados e prevenir a violência. Com certeza, o fato de termos mais informações, mais campanhas, contribui para termos mais denúncias, mais registros.

Ainda existe subnotificação?

Acho que ainda pode haver subnotificação sim. Há muitos crimes que não são notificados, então, certamente, há feminicídios entre eles. Mas, hoje, dificilmente um feminicídio será classificado de forma equivocada como homicídio. Nesse sentido, não acho que haja subnotificação. Acho que pode haver subnotificação principalmente da violência que não chega a termo, como a moral, a psicológica e até mesmo a violência física.

A tecnologia deu mais visibilidade aos crimes, com as câmeras por toda parte e as redes sociais?

Sim, deu muito mais visibilidade. E isso foi muito importante porque a violência contra a mulher é uma violência que ocorre num ambiente privado. E a palavra da mulher costuma ser muito desqualificada diante da palavra do homem. Então, a partir do momento em que as imagens da violência são divulgadas isso faz com que as pessoas tenham mais consciência do problema.

O Brasil é o quinto país no ranking de mortes violentas de mulheres da ONU. A que a senhora atribui essa colocação?

Atribuo à falta de implementação de políticas públicas para coibir esse tipo de violência. Quando uma mulher registra uma ocorrência e não encontra a proteção adequada, ela acaba voltando ao relacionamento abusivo, se colocando em posição de vulnerabilidade. E o que temos visto é que, desde 2014, há um sucateamento dos equipamentos de atendimento à mulher. Não adianta apenas o registro na delegacia. Ela tem de ser atendida para ser protegida, para resgatar sua autonomia, se livrar da dependência econômica e emocional para conseguir sair do ciclo de violência. O atendimento não pode ser só técnico, jurídico. Mas também assistencial, psicológico.

O homem brasileiro é especialmente violento?

A nossa sociedade apresenta traços muito fortes da cultura patriarcal que contribui muito para a violência contra mulher. Quando a mulher nega determinados papeis socialmente atribuídos a ela, a reação, muitas vezes, é violenta. Parceiros não aceitam que as mulheres trabalhem, querem limitar seu contato com outras pessoas. Por isso, é muito importante a implementação de uma política pública prevista na Lei Maria da Penha, que prevê o ensino, nas escolas, de matérias que tratem dos direitos humanos das mulheres como prevenção a esse tipo de violência.

Quais as principais características desse tipo de crime e como as mulheres podem se proteger?

Uma das principais características do feminicídio é que é um crime evitável. Nunca é um ato isolado, um episódio único de violência. Ele vem num crescendo de violência moral, psicológica, física. Por isso dizemos que é um crime evitável. Com as campanhas educativas, as mulheres devem ser capazes de se perceber em situação de risco e buscar proteção.

 

 

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