55 doleiros movimentaram US$ 700 mi

Justiça abre ação por crime financeiro e lavagem de dinheiro investigadas por operação da PF

A Justiça Federal abriu ação contra 55 doleiros e empresários por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Segundo denúncia da Procuradoria da República, o grupo mantinha contas secretas no First Curaçao International Bank (FCIB), nas Antilhas Holandesas, por onde transitaram pelo menos US$ 700 milhões.O esquema foi descoberto pela Operação Curaçao, desencadeada pela Polícia Federal em 2009. A ação foi instaurada pelo juiz Sérgio Fernando Moro, titular da 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que decretou a prisão de quatro investigados.A PF apurou que o grupo agia paralelamente ao sistema bancário. As contas ocultas nas Antilhas captavam remessas de valores sem comunicação às autoridades brasileiras. Segundo a PF, os crimes foram praticados em parte no exterior e em parte no Brasil. Os acusados operaram a partir de diversas cidades, como São Paulo, Rio, Porto Alegre e Curitiba, "atendendo clientes em todo o território nacional".O Ministério Público Federal recebeu dos Países Baixos, em cooperação jurídica internacional, documentos e arquivos eletrônicos relativos a contas controladas por pessoas residentes no Brasil e que eram mantidas no FCIB. Essas contas tiveram seu sigilo bancário levantado por autoridades holandesas. No Brasil, o juiz Sérgio Moro, a pedido da procuradoria, decretou a quebra do sigilo das contas e autorizou a utilização de documentos e arquivos como provas na ação.A Operação Curaçao apurou que o esquema seguia o mesmo padrão das contas do Caso Banestado - evasão de US$ 30 bilhões, nos anos 90, a partir da formação de uma rede que incluiu agência do antigo Banco do Estado do Paraná em Nova York, o MTB/CBC/Hudson Bank, o Merchants Bank, Bank Audi, Israel Discount Bank, e contas e subcontas administradas pela Beacon Hill Service Corporation e mantidas no JP Morgan Chase de Nova York. "Trata-se de padrão típico de contas controladas por operadores do mercado de câmbio negro no Brasil e utilizadas para a realização de transferências internacionais informais através de operações do tipo dólar cabo", assinala a Justiça.A denúncia também abrange, para vários acusados, transferências internacionais informais identificadas na base de dados do Caso Banestado. As contas foram abertas em nome de empresas offshore, e com ocultação do verdadeiro controlador, conhecido só pelo próprio FCIB. Os controladores residem e mantém negócios no Brasil e não declararam a manutenção dos ativos no exterior.Segundo a PF, as transações não correspondem a operações de câmbio registradas no Banco Central. As atividades dos controladores são qualificadas pelo como "MSBs" (serviços de movimentação financeira).Alerta"A gravidade em concreto dos crimes, com um total evadido e lavado de milhões de dólares, pode ser invocada como fundamento para a decretação da prisão", adverte o juiz Sérgio Moro.