578 esperam vaga em manicômios judiciais

Eles são considerados inimputáveis pela Justiça, mas 56 estão ilegalmente em cadeias

O Estadao de S.Paulo

15 de dezembro de 2007 | 00h00

A Defensoria Pública de São Paulo aguarda decisão do Tribunal de Justiça (TJ) sobre pedido de ação civil pública pela transferência para tratamento psiquiátrico de 578 portadores de doenças mentais que cometeram crimes e aguardam vaga nos hospitais de custódia do Estado. Desses, 131 estavam presos ilegalmente em centros de detenção, presídios, cadeias e distritos, em julho, data do levantamento. A Secretaria Estadual de Assistência Penitenciária (SAP) confirma 56 presos nessa situação. Os demais (autores de crimes leves) esperam em liberdade.São doentes mentais considerados inimputáveis pela Justiça. No lugar da pena, eles recebem uma medida de segurança e devem ser encaminhados para tratamento psiquiátrico, alguns em regime de contenção, em uma das três unidades da SAP - os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1 e 2 de Franco da Rocha e a Casa de Custódia de Taubaté. Segundo a defensora Carmem Silvia de Moraes Barros, no entanto, os doentes estão "vivendo e sendo tratados em condições desumanas, alojados em local inadequado ao seu quadro, sem tratamento". A maioria dos doentes mentais é encaminhada para o Hospital de Custódia 1 de Franco da Rocha, que abriga hoje 505 pacientes. Quando apresentam melhora, eles são transferidos para a unidade 2, onde são inseridos no programa de desinternação progressiva, que prevê saídas em períodos crescentes para reintegração à sociedade, à medida em que melhoram, até a liberdade. Casos graves são encaminhados para Taubaté - para onde foi transferido Ademir do Rosário, acusado de matar dois meninos na Serra da Cantareira, zona norte."O problema é que o tratamento nos hospitais de custódia é falho. Eles carregam filosofia prisional e não de saúde. A avaliação dos mais de 750 pacientes é esparsa. Assim, eles ficam internados por muito mais tempo do que o necessário, caso recebessem tratamento adequado. Por isso, não se abrem novas vagas", diz o psiquiatra Paulo Cesar Sampaio.

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