Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

6 em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza, diz Unicef

Estudo considerou renda das famílias e privações de direitos como educação e saneamento

Ligia Formenti e Paula Felix, O Estado de S.Paulo

14 Agosto 2018 | 10h00
Atualizado 15 Agosto 2018 | 00h10

BRASÍLIA - Estudo divulgado nesta terça-feira, 14, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que 6 em 10 crianças e adolescentes no País vivem na pobreza – seja por condição financeira ou privação de direitos. Além da renda familiar, foi avaliado o acesso a informação, educação, proteção contra o trabalho infantil, moradia e saneamento.

Feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015, o estudo concluiu que, na última década, houve redução da chamada “pobreza monetária” na infância e na adolescência no País, mas as múltiplas privações não acompanham essa diminuição. Ao todo, 32 milhões de meninas e meninos vivem na pobreza em suas múltiplas dimensões. 

Para se ter uma ideia, 6 milhões vivem em famílias cuja renda não é suficiente para comprar cesta básica. Outros 12 milhões têm, além da pobreza, outro direito negado, seja ele saneamento, acesso à educação ou à informação – o que pesquisadores denominam privação múltipla. Há ainda outros 14 milhões que, embora vivam em famílias com renda suficiente para adquirir cestas básicas, vivem em situação de privação, com mais de um direito negado.

Também há diferenças nas privações de direitos, de acordo com o grupo analisado. Moradores da zona rural, por exemplo, têm mais direitos negados do que os da zona urbana. Negros e moradores das Regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações se comparados a brancos e moradores de Sul e Sudeste.

Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, observa que a pobreza multidimensional é um risco para o País. “Sem desenvolvimento pleno, com lacunas da educação, a mão de obra também não será qualificada, prejudicando a economia.”

E o fenômeno não está restrito ao País, como destaca Liliana Chopitea, coordenadora da Área de Políticas Sociais do fundo no Brasil. “Crianças têm risco maior de viver na pobreza do que adultos, o que pode afetar economias e gerações futuras.”

Diante desse quadro, há um compromisso internacional (do qual o País é signatário) para reduzir à metade a pobreza, em todas as suas dimensões, de mulheres, homens e crianças até 2030.

“Mas a pesquisa nos mostra que, na prática, são pífios, em 2018, os índices de direitos por nós garantidos. Somos excelentes em discursar e escrever em nossas leis os melhores princípios e melhores regras de conduta que não cumprimos”, alerta o procurador federal aposentado Edson Seda, um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990.

Para Florence, é cedo ainda para dizer se o Brasil atingirá a meta. Mas observa que, para melhorar os indicadores, é preciso não só mais verba, mas planejar bem os orçamentos. Na sua avaliação, estudos ajudam a ver quais as prioridades, identificar as desigualdades e, a partir daí, traçar estratégias de melhoria.

Poder público

O Ministério da Educação disse que não analisou o estudo de forma detalhada, e por isso não comentaria. Procurados, o governo federal e o Ministério das Cidades não se manifestaram até as 20 horas. 

Veja mais alguns números do levantamento

De acordo com a Pnad 2015, 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros são pobres: estão em famílias que vivem com renda insuficiente, o que caracteriza a pobreza monetária, e/ou não têm acesso a um ou mais direitos. O saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões) e água (7,6 milhões). 

Na área do saneamento, o levantamento destaca que um quinto de meninas e meninos do Brasil vivem em casas com fossas rudimentares, valas ou esgotos sem tratamento. Já no campo da educação, 13,8% de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão na escola, mas são analfabetos ou têm atraso escolar e 6,5% estão fora da escola, o que é considerado uma privação extrema.

Segundo o levantamento, 18 milhões de meninas e meninos (34,3%) são afetados pela pobreza monetária (têm menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural). Desses, 6 milhões (11,2%) têm apenas privação de renda - ou seja, os seis direitos analisados são garantidos. Já os outros 12 milhões têm, além da renda insuficiente, um ou mais direitos negados.

Há diferenças nas privações de direitos, de acordo com o grupo de crianças e adolescentes analisado. Moradores da zona rural, por exemplo, têm mais direitos negados do que os da zona urbana. Meninos e meninas negros e moradores das regiões Norte e Nordeste do Brasil também enfrentam mais privações se comparados aos brancos e moradores das regiões Sul e Sudeste, de acordo com o levantamento. 

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