60% dos jovens com distúrbio reincidem

Dos 61 internos cujos laudos psiquiátricos foram analisados, 37 cometeram crimes mais de uma vez

Adriana Carranca, O Estadao de S.Paulo

08 de dezembro de 2007 | 00h00

Mais da metade dos 61 internos da Fundação Casa com transtornos mentais são reincidentes - alguns, até sete vezes. Nos laudos analisados, 37 jovens cometeram dois ou mais crimes. Na maioria, a gravidade da violência é crescente. O histórico deles mostra, além da reincidência, sinais antigos de transtornos mentais e de comportamento, ausência de tratamento ou atendimento ineficaz e um vai-e-vem de laudos. A medida de internação de Gerson (nome fictício), de 19 anos, venceu em outubro, mas até o dia 4 ele continuava internado em Franco da Rocha, aguardando a definição sobre um local adequado para onde pudesse ser transferido para tratamento psiquiátrico. Com duas passagens anteriores - a primeira por porte de "arma de brinquedo" e a segunda por furto, diz que pratica pequenos crimes desde os 14 anos e tem "transtornos graves de comportamento". No último e mais violento dos crimes, em 2004, foi preso por participação no homicídio de uma vítima que teve a cabeça degolada. A conduta anti-social foi confirmada em pelo menos dois laudos. O último, em 9 de novembro, aponta "necessidade de tratamento em local especializado sob contenção". Documento da Fundação Casa, de dois dias antes do parecer médico, sugeria, no entanto, a desinterdição para o regime de liberdade assistida. Outros laudos apontam para transtornos mentais do adolescente - um deles, de agosto de 2005, já descrevia "formação de caráter deturpado e personalidade anti-social". Filho de alcoólatra, vítima de violência doméstica, José abandonou os estudos aos 14 anos e desde aquela época usa drogas e pratica pequenos delitos. Aos 15, foi acusado de homicídio. Cumpriu medida na Fundação Casa por 2 anos. Três meses depois da liberação, cometeu outro assassinato e roubo. Seu primeiro laudo psiquiátrico só foi feito quase um ano depois, em julho de 2005, por ordem judicial. Esse laudo atesta "transtornos de personalidade anti-social, sendo indicado psicoterapia", o que só ocorreu três meses depois, em outubro, mas foi interrompido em dezembro por uma transferência. Cinco meses depois, em maio de 2006, seu tratamento continuava interrompido. Uma série de outros laudos compõe dois volumes de um processo de 460 páginas. Um deles, feito pelo Nufor, em julho de 2007, não faz restrições para a progressão "do ponto de vista psiquiátrico". Com base em outro laudo, feito pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), a Justiça mantém o adolescente internado desde 18 de julho, quando venceu seu prazo de internação, "até que os órgãos de saúde pública disponibilizem uma vaga específica" para sua internação e tratamento, "visto que recentes laudos do Imesc dão conta da periculosidade do requerido", diz o juiz.Já Gerson, "portador de sério transtorno de personalidade" e internado por um assassinato, em que cortou a cabeça da vítima, teve sua interdição determinada para evitar que fosse solto quando fez 21 anos. O juiz determinou que ele fosse encaminhado para uma unidade especial de tratamento. Internado por assalto e estupro de uma jovem que passeava com o namorado em uma praia, Dalton só foi diagnosticado com distúrbios mentais anos depois de sua primeira internação. "A avaliação psiquiátrica deveria ser feita no ingresso dos adolescentes na Fundação Casa, para que fosse possível identificar cedo os sinais de distúrbios e enviar os jovens para tratamento adequado durante a internação, como prevê o ECA. Hoje, espera-se determinação judicial", diz a juíza Monica Paukoski, diretora do Departamento das Execuções da Infância e da Juventude (Deij).

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