A cidade dos postos fantasmas

Número de interdições pela ANP cresceu 38,4% no último ano

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

19 de outubro de 2007 | 00h00

A capital está repleta de "postos de gasolina fantasmas", aqueles dos quais só sobraram carcaças. O abandono é sinal de que nas bombas circulavam combustível adulterado. O número de interdições deflagradas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) cresceu 38,4% no último ano. Ao todo, foram 119 interdições de postos de gasolina da cidade nos dez meses deste ano, frente a 86 locais fechados em todo o ano passado.No Estado inteiro, 289 pontos caíram na fiscalização desde janeiro e, do total, afirma a ANP, só 89 (cerca de 30%) deles entraram com pedidos para regulamentar a situação e reabrir, o que indica que a maioria ainda está largada às moscas. O que se via em época de funcionamento - paredes coloridas com promoções, frentistas disputando clientes e um entra-e-sai de carros - deram lugar, muitas vezes, a entulho e sujeira.O abandono dos postos não garante aos proprietários ficar livre dos fiscais. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, como se tratam de propriedades privadas, os donos continuam responsáveis pela limpeza do recinto. Fechar o posto de gasolina, mas deixar o lixo acumular no local pode acarretar multa de até R$ 500 por dia. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156.Apesar do aumento no número de locais verificados e autuados pela ANP, que refletiu no aparecimento dos "postos fantasmas", a agência admite que a quantidade de interdições deveria ser muito maior. "Contamos com 14 fiscais no Estado inteiro para vistoriar os 8,5 mil postos, além de todas as distribuidoras e transportadoras", disse o especialista de regulação de combustíveis da ANP de São Paulo, Paulo Jordano. "Na capital, o contingente varia entre 4 e 6 fiscais para os 1.950 postos." A matemática, que resulta em um fiscal para 607 postos no Estado e um profissional para até 487 estabelecimentos da capital, já foi ainda mais severa. "Até o início do ano passado, a equipe estadual era formada por cinco pessoas. Foi feito concurso público para admissões. Mas não há previsão de mais contratações", disse Jordano.O Sindicato dos Revendedores de Petróleo (Sincopetro) estima que três em cada dez postos da capital vendem gasolina "batizada". "Sem fiscalização, a fraude é incentivada. Seria melhor ter mais postos abandonados do que esses locais que adulteram a gasolina", afirmou o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia. Um posto vazio na Avenida Casa Verde precisou ser fechado sete vezes por vender gasolina adulterada até o proprietário sair do local."Antes, o indício mais forte da venda de combustível adulterado era o preço muito menor. Mas os fraudadores, para não levantar suspeita, passaram a não usar mais isso. Para flagrar a fraude, só mesmo com fiscalização mais intensa", disse Paulo Inamura, professor do Laboratório de Química e Física da Unicamp.Na capital, a ANP fechou parceria com o Departamento Municipal de Controle de Uso de Imóveis (Contru) e a Secretaria Estadual da Fazenda para a fiscalização. Pelo Contru, 86 postos foram interditados este ano pelo combustível ou por falta de alvará.

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