Marco Antonio Carvalho/Estadão
Polícia Militar conta com 120 homens na cidade; Prefeito diz que seria necessário ao menos o dobro Marco Antonio Carvalho/Estadão

A cidade dos resorts, que virou líder em mortes

Mata de São João tem o maior número de homicídios por 100 mil habitantes no País; centro violento contrasta com o litoral turístico

Marco Antônio Carvalho, Enviado Especial

27 de agosto de 2016 | 19h00

MATA DE SÃO JOÃO - São pelo menos duas cidades. Mata de São João fica a 60 km de Salvador e vive uma rotina no centro, com entorno violento, e outra em seu litoral, dominado por hotéis e resorts de luxo, onde reina relativa tranquilidade. O contraste fica claro quando se compara a busca por destinos como a Costa do Sauipe, conjunto de serviços turísticos e localidade entre as mais procuradas para as férias, e o título recém-conquistado de município mais violento do Brasil, de acordo com o Mapa da Violência 2016.

A distância também é física. Com mais de 633 km² – Santos tem 280 km², por exemplo –, a tarefa de se deslocar da prefeitura à Praia do Forte, destino turístico também na circunscrição da cidade, demora ao menos 1h30 de carro por rodovias esburacadas. Enquanto de um lado a preocupação é com o movimento fraco no comércio em baixa temporada, de outro, está mais presente a insegurança.

No centro, todos têm uma história de morte para contar. No bar do seu Aurino Pereira dos Santos, de 53 anos, na Praça Amador Bahia, foram duas em 2016. Homens chegaram de moto e mataram quem estava bebendo. Seu Aurino diz não conhecer as vítimas nem os assassinos – só escutou os disparos. “Estamos aqui nas mãos de Deus mesmo, esperando que nada aconteça”, diz ele, dono do estabelecimento há cerca de 30 anos. “Antes, não era assim. Isso veio de uns tempos para cá.”

As siglas de diferentes facções que disputam o tráfico de drogas na cidade surgem rapidamente em conversa com moradores: PCC, que reclama ligação com a facção paulista, e BDM, de Bonde do Maluco, grupo com atuação em cidades baianas, são algumas. O tráfico, aliás, é apontado como motivação para uma chacina na cidade em julho, quando três homens e uma mulher foram executados dentro de uma casa no distrito de Açu da Torre.

O número de homicídios praticados com armas de fogo pode não impressionar frente a grandes cidades: em 2014, foram 45 – em Salvador, no mesmo período, foram 1.102 casos. Mas para uma população estimada em 45 mil habitantes, a quantidade faz a taxa por 100 mil habitantes ser superior a 100, deixando os outros 5.569 municípios brasileiros para trás. Para as autoridades locais, a “desova” de crimes praticados em outras cidades e o tráfico ajudam a explicar o cenário.

Do seu gabinete, o prefeito Marcelo Oliveira (PSDB), já em campanha para tentar a reeleição, minimiza os dados. Diz que as estatísticas, que são de 2014, não representam a realidade.

Para ele, a disputa de facções rivais por pontos de venda de entorpecentes e execuções por dívidas representam a totalidade dos crimes contra a vida. “Os assassinatos não são de pais de família, trabalhadores, pessoas de bem. Não estou com isso relativizando e dizendo que a morte de um traficante não é importante. Claro que é. Mas qual o reflexo disso? Diria que por esse motivo a sociedade não se identifica com as vítimas.”

Na roda de mototaxistas na Praça Amador Bahia, uma consulta sobre os locais do entorno do centro vem com um alerta. “Melhor você, que é de fora, não ir lá sozinho, ficar perguntando sobre essas coisas.”

Turistas. Segundo o prefeito, a preocupação real está em outros crimes, como pequenos assaltos, que seriam também resultado da ação de pessoas ligadas ao tráfico. Questionado sobre qual orientação daria ao turista que está planejando viagem à cidade, recomendou cautela. “Como em qualquer lugar, eu não vou para a praia com máquina fotográfica no pescoço. E evito levar o celular. Por que vou levar? Mas não desmarque (planos de viagem), nosso verão já está começando.”

Secretaria vê migração de criminosos e diz que homicídios têm investigação complexa

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia atribui a presença de traficantes em Mata de São João ao “cerco fechado” contra criminosos em Salvador, fazendo com que eles, então, migrassem para cidades da região metropolitana e do interior. “Estamos com as inteligências das polícias trabalhando em conjunto e com operações em curso para  cumprimentos de mandados de prisão contra traficantes daquela região”, acrescenta. 

Quanto à dificuldade de solucionar casos de homicídios na cidade, a pasta diz que esse tipo de apuração é complexa e pode exigir um tempo indeterminado. “Coletar provas, ouvir testemunhas, confeccionar laudos periciais, obter autorização judicial para interceptação telefônica, apuração dos fatos, liberação de mandados de prisão e de busca e apreensão são algumas das etapas necessárias para a elucidação de um assassinato e que demandam um período, em alguns casos, imprevisível.”

O contexto e crise econômica e de aumento da violência também foram ponderados pela secretaria, dizendo que o “déficit de efetivo é um problema nacional” e tem de ser reconhecido o esforço do governo “na manutenção dos investimentos em Segurança Pública, mesmo com a situação do País”. Ainda segundo a pasta, as estatísticas dos chamados crimes letais intencionais com a vida - classificação que engloba casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte - tiveram redução de 18% de 2014 para 2015 em Mata de São João. 

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‘Não achou o outro, pega ele mesmo’, disse assassino

Família relata drama de ter filho morto na cidade e cobra investigação do caso; promotora fala sobre precariedade de estrutura

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2016 | 19h00

MATA DE SÃO JOÃO - Jackson dos Santos foi assassinado a tiros aos 22 anos na rua onde morava, no bairro Diamante, na sexta-feira da Semana Santa de 2014. Operário da construção civil em Camaçari, município vizinho, não tinha relação com o tráfico de drogas nem com outros crimes, segundo a família. Sua morte ainda não foi esclarecida pela polícia, que diz continuar investigando o caso.

Um dos seus sete irmãos é o fator que ajuda a explicar, mas não a esclarecer, o homicídio. Mais velho, Jean sempre foi metido com o crime, com passagens por roubo e tráfico, conta a mãe, a dona de casa Sueli Maria dos Santos, de 44 anos. Chegou a cumprir pena na cadeia, saiu e retomou as práticas ilegais. Ela acredita que Jackson, “que nunca tinha sido preso”, tenha sido assassinado no lugar de Jean.

A vítima havia saído da casa da mãe, onde a família estava reunida depois de ter entregue ovos de Páscoa para os irmãos mais novos. Com menos de 30 minutos, sua namorada voltou sozinha e desesperada. Dois homens haviam matado Jackson. Chegaram a perguntar pelo irmão, mas não o encontraram. “Não achou, pega ele mesmo que o outro tá difícil”, é a versão do diálogo que ficou na cabeça de Sueli, a partir do relato da testemunha. 

O paradeiro atual de Jean é desconhecido. Para Sueli, a vida nunca mais foi a mesma. Ela continua lembrando da Sexta-feira Santa e agora toma remédios para dormir. O que aumenta a tormenta é a falta de investigação. “Já me falaram que foi arquivado.”

Sem dar detalhes, a polícia reafirma que a apuração não foi encerrada.

Mais a apurar. A polícia também não encerrou outros 30 inquéritos abertos em 2014; em alguns, os trabalhos nem sequer começaram. A pedido da promotoria, uma das delegacias da cidade enviou as investigações em andamento para controle do Ministério Público: em alguns registros nem sequer há laudo de necropsia e há casos em que ninguém foi ouvido. A promotoria ainda aguarda inquéritos do outro DP da cidade, mas antecipa o diagnóstico. “O número de homicídios com autoria esclarecida tem ficado abaixo do desejável, o que, infelizmente, tem sido mais comum do que o esperado em todo o País”, diz a promotora criminal da cidade, Luiza Amoedo.

No posto há quatro meses, Luiza atribui a ineficiência da polícia a três fatores. “O baixo desempenho na elucidação de homicídios deve-se, principalmente, ao receio que as pessoas têm em contribuir com a investigação, à falta de recursos tecnológicos que supram a prova testemunhal e à carência de material e de pessoal das polícias locais.” Além dos dois DPs, a cidade tem 120 homens da Polícia Militar. 

3 perguntas para...

Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O Mapa da Violência mostrou a consolidação do crescimento da violência homicida no Nordeste. Por que esse fenômeno conseguiu se perpetuar?

Identifico três fatores que estão impactando o crescimento conjugado da violência no Nordeste. Primeiro, o crescimento econômico da região nos últimos 15 anos, crescimento que significa aumento do poder de consumo das pessoas e uma riqueza mais disponível, atraindo o crime. Segundo, na medida que o poder econômico das pessoas aumentou, o tráfico de drogas também aumentou. O Nordeste se tornou um centro de consumo de drogas, com maconha, cocaína, crack, como outras regiões do Brasil já eram. A entrada do crack na década passada foi dominante. As drogas significam homicídios, jovens com armas de fogo. E terceiro: o aparato de segurança pública do Nordeste de maneira geral é muito frágil. A violência cresceu em meio a um poder público completamente desestruturado, sem eficiência, com baixa capacidade de prevenção ao crime, com baixa capacidade de investigação de crime, o sistema prisional completamente deteriorado. Esse mistura de fatores foi explosiva para a região. 

Muitos casos de homicídios estão ligado a disputa de traficantes. Como isso representa um risco para a sociedade em geral?

Os riscos da violência atinge a sociedade como um todo, mas efetivamente quem mais sofre com essa violência são os mais pobres, o que é muito perverso. Os moradores pobres e negros da periferia são quem mais estão sofrendo com essa violência do tráfico de drogas, com esse domínio territorial das gangues do tráfico. A violência nas periferias tende a manter a pobreza dessas regiões. É preciso que prefeitos e governadores percebam que a violência, os homicídios e tráfico tendem a perpertuar a desigualdade social no Brasil e a diminuir a qualidade dos serviços públicos nessas regiões. É imprescindível que o Brasil resolva de uma vez por todas esse problema.

Como?

Para que se reverta essa situação é fundamental que o governo federal através do Ministério da Justiça lidere um grande plano nacional de redução dos homicídios. O órgão federal tem de ser a grande referência. Tem de ser a referência política como a liderança de financiamento, fazendo acordo e divisão de responsabilidade com governos estaduais e municipais. Quem tem que ser o líder é o governo federal, com dois grandes eixos. Primeiro: aumento da capacidade de prevenção e de investigação e processamento dos homicídios. Melhorar a capacidade das polícias brasileiras de tirar armas de fogo das ruas, identificar homicidas e a Justiça processá-los rapidamente, com um sistema prisional com capacidade absolvê-los. O segundo eixo é um programa de prevenção social para impedir que os jovens da periferia sejam cooptados pelo tráfico de drogas. É fundamental com um projeto para jovens de 13 a 20 anos com alternativas de inserção social que não através do crime. Isso envolve geração de renda, fortalecimento do vínculo com o ensino formal, envolve usar o esporte, a música, as artes como ferramentas de mobilização. 

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