Sergio Dutti/AE - 15.09.2006
Sergio Dutti/AE - 15.09.2006

A construção de um País além da bolsa

A inserção social tirou milhões da miséria. É preciso discutir, agora, como fazê-los participar, sem favores, de uma economia produtiva

Fernando Dantas / RIO, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2010 | 00h00

Quando os primeiros sinais começaram a aparecer, em 2001, mas sobretudo quando o processo deslanchou, em 2004, os especialistas da área social não demoraram a constatar: depois de duas décadas de estagnação, os indicadores de pobreza e desigualdade, que retratam a calamitosa injustiça social brasileira, começaram a melhorar. De forma contínua, e numa velocidade surpreendente. Uma tendência que, de certo modo, já tinha sido ensaiada na época do Plano Real, mas que as sucessivas crises econômicas dos anos 90 acabaram por abortar.

 

Veja também:

link Herança eterna: a desigualdade

link Um abismo chamado educação...

link ...e um sonho dos jovens chamado emprego

link Um copo meio cheio, meio vazio

link'Tudo pronto para a nova etapa'

linkUm saneamento de 4º mundo

linkÀ espera do esplendor cultural

link'Demos os pobres ao mercado. É hora de dar o mercado aos pobres'

"A nossa geração já tinha aprendido a não mais acreditar que a queda da desigualdade fosse possível", diz Marcelo Neri, um dos papas da pesquisa social no País, da Fundação Getúlio Vargas do Rio. "A gente já via aquilo quase como uma constante da natureza" (ver entrevista nas páginas seguintes).

De 2004 a 2009, a proporção de pobres brasileiros caiu de 39,4% para 23,9%, e a proporção de miseráveis foi reduzida à metade, de 17,5% para 8,4%, de acordo com as linhas de pobreza e indigência utilizadas por Ricardo Paes de Barros do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo os critérios de Neri, que utiliza uma linha intermediária entre as duas do Ipea, 20,5 milhões de brasileiros deixaram a pobreza desde 2003.

Na redução da desigualdade, o movimento começa em 2001. Desde então, por oito anos, o índice de Gini da renda do brasileiro caiu de 0,594 para 0,539. O índice de Gini varia de zero a 1, e indica pior distribuição de renda à medida que aumenta. Barros nota que o ritmo médio de queda do Gini brasileiro é de 1% ao ano, muito rápido para esse tipo de indicador. Entre 2001 e 2009, a renda real dos 10% mais pobres cresceu a um ritmo anual de 7,2%, e a dos 10% mais ricos a 1,4%.

Mas o fenômeno mais emblemático da mudança social nos últimos anos foi o grande crescimento da classe C, considerada uma nova "classe média popular", com renda familiar total entre R$ 1.126 e R$ 4.854. Para muitos analistas, a classe C já é dominante em termos econômicos, sociais e políticos. Numericamente, ela é a maior, incluindo 95 milhões de brasileiros em 2009, ou 50,5% da população. De 2003 a 2009, 29 milhões de brasileiros saíram da pobreza das classes D e E para ingressar na classe C.

A melhora social dos últimos anos também incluiu a redução das desigualdades de gênero, de raça, regionais, entre campo e cidade e entre pequenas e grandes cidades. Hoje, mais da metade dos negros e mestiços está na classe média, ou acima - nas A, B e C. Em 1993, mais de 75% estavam na D e na E.

Tanta melhora não significa, porém, que o desafio do futuro presidente, na área social, será menor. Primeiro porque, apesar de todo o avanço, os indicadores brasileiros ainda são muito ruins. Neri estimou, recentemente, que o Brasil permanece entre os dez países mais desiguais do mundo. Uma das razões para isso é que outros países do clube dos muitos desiguais, como vários dos vizinhos da América Latina, também avançaram de forma espetacular nos últimos anos.

Segundo, a expansão do saneamento está estagnada: mais de 40% da população continua excluída da rede coletora.

Terceiro, o analfabetismo continua sendo um muro a impedir o avanço. Ele ainda afeta 9,6% dos brasileiros e cai muito lentamente.

De qualquer forma, a melhora de vida dos brasileiros mais pobres é inegável, como atesta o grande aumento do consumo de bens de consumo durável, de geladeiras a computadores. Entre o conquistado e o que falta conquistar, os especialistas admitem: entender as causas mais profundas dessa mudança para melhor é fundamental para formular a política social do novo governo.

Neri nota que, apesar da grande importância do Bolsa-Família e de outros programas sociais, o principal fator da redução da pobreza e da desigualdade foi o crescimento da renda do trabalho dos pobres. Ele e pesquisadores especializados em educação, como Naércio Menezes, do Insper, consideram que as melhoras da educação desde meados da década de 90 foram cruciais para os ganhos de renda, ao aprimorar o perfil de escolaridade de milhões de homens e mulheres que compõem a força de trabalho do País.

O processo começou pela colocação de praticamente todas as crianças no ensino fundamental. Prossegue, agora, com tímidos sinais de melhoria na qualidade, baseados no sistema de avaliação de escolas iniciado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e ampliado e aprofundado pelo seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A percepção é unânime: a continuidade dessa trajetória de melhora educacional tem de estar no topo das prioridades da agenda social do próximo presidente.

Em relação ao programa Bolsa-Família - que atinge 13 milhões de famílias e revolucionou a política social brasileira -, Neri e Barros defendem mudanças parecidas. Basicamente, trata-se de utilizar de forma mais intensa e diversificada o Cadastro Único para Programas Sociais, uma base de dados detalhada sobre quase 20 milhões de famílias com renda familiar per capita até meio salário mínimo.

"O nosso erro é usar esse canal só para transferências de renda", adverte Barros. O economista, responsável pelo desenho da proposta de política social da candidata Marina Silva, do PV, defende a transformação desse Cadastro Único numa plataforma para enviar "cestas de oportunidades" para as famílias pobres, um conjunto de iniciativas que inclui programas de atenção à infância, qualificação profissional, microcrédito, etc.

Ele observa que, hoje, apesar de o governo ter canais com cada família pobre por meio do Cadastro Único, não existe contato pessoal. A sua ideia é criar uma rede de "agentes de desenvolvimento familiar", que atuariam junto a cada família, ofertando diferentes programas federais, estaduais e municipais, e ajudando-as a escolher. Além disso, o agente cobraria resultados e assessoraria a família em assuntos como criação e educação dos filhos, saúde, finanças pessoais, documentação, etc.

Um erro a evitar na política social do próximo governo, alerta Barros, "é sair fazendo cada vez mais coisas com cada vez mais dinheiro, aumentando o gasto público sem se preocupar em descobrir o que está funcionando e o que não está". Ele acha que o governo Lula, de certa forma, seguiu esse caminho de atirar em todas as direções, o que foi até válido, não só por causa dos bons resultados, mas também pela pressa que a sociedade tinha de que algo fosse feito para melhorar o preocupante quadro social brasileiro.

Assim, o governo Lula criou o Bolsa-Família, barato e eficiente, e deu grandes aumentos reais do salário mínimo, uma política também eficaz, mas extremamente custosa em termos fiscais. Da mesma forma, o Pró-Uni, o sistema de bolsas públicas em universidades privadas, bastante focalizado nos pobres, foi tocado lado a lado com a expansão das universidades públicas, em que os ricos ingressam mais facilmente que os pobres. Barros teme que custo fiscal se torne excessivo, caso, numa segunda etapa, a começar com o próximo governo, não haja maior seletividade.

De tudo isso, ele conclui: "É preciso montar um grande sistema, bem cuidadoso, para avaliar o impacto dos diferentes programas; se é verdade que estamos ricos nesse momento, inclusive com a perspectiva do pré-sal, deveríamos usar esse dinheiro com uma certa sabedoria".

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.