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A importância do planejamento

A insuficiência da calha do Tietê para atender à demanda de uma chuva de apenas 62,6 mm, como a de anteontem, correspondente à metade de uma grande chuva de verão, indica que a quantidade de água que está correndo para ela é maior do que o planejado. Isso se explica. Quando na gestão Mário Covas como governador do Estado foi finalmente elaborado o muito esperado Plano Metropolitano de Macrodrenagem pelo Daee, em meados dos anos 90, um falha básica de planejamento foi cometida, segundo os técnicos na ocasião me informaram.

Candido Malta e Campos Filho*, O Estadao de S.Paulo

10 de setembro de 2009 | 00h00

Como o órgão de planejamento metropolitano - que é a Emplasa - havia sido "enxugado" com o choque de gestão que devolveu governabilidade ao governo estadual, esse órgão só pôde fornecer ao Daee a área urbanizada metropolitana existente no ano base, isto é, no ano corrente na ocasião.

Não houve possibilidade de se planejar o futuro. A Emplasa havia se transformado em um órgão prestador de serviços, que, para sobreviver, passou a aceitar contratos de projetos e planos pontuais de interesse local, sem desenvolver análises e proposições de nível metropolitano, como o que exige um plano de macrodrenagem de uma bacia ampla, como é a do Alto Tietê. A bacia cobre praticamente 100% do seu território. É preciso recuperar essa capacidade de planejamento da metrópole em seu conjunto.

Devemos somar a essa insuficiência na definição da área impermeabilizada pela urbanização a insuficiência na implantação dos piscinões planejados pelo mencionado Plano Metropolitano de Macrodrenagem. Nesses 15 anos, inúmeros piscinões que deveriam há muito estar prontos não foram sequer iniciados. Não tenho esse número. Suponho ser da ordem da metade do total previsto de água de chuva a ser armazenado.

Os terrenos propostos pelo governo estadual via Daee, órgão da Secretaria de Saneamento e Energia, dependem da adesão das prefeituras onde se situem, as quais, por convênio, os desapropriam quando for o caso e os cedem ao governo do Estado para que o mesmo implante os grandes piscinões, os que são de interesse metropolitano previstos no citado Plano de Macrodrenagem.

Muitas prefeituras não providenciaram sua desapropriação por enfrentarem dificuldades. Dificuldades essas provocadas por dívidas elevadas, muitas delas em de precatórios herdados de administrações passadas, boa parte resultado de desapropriações ainda não pagas.

No caso de Santo André, conheço de longa data um caso emblemático. Em frente ao Craisa, espécie de Ceagesp municipal, em terreno que me consta ser de propriedade da Cosipa (que tem ali um grande deposito), foi previsto um dos piscinões para pelo menos cerca de 30 mil m³ de capacidade de armazenamento de águas de chuva. Em projeto que desenvolvemos para o Eixo Tamanduateí, propusemos àquela prefeitura que, sobre o piscinão a ser enterrado, como o que existe em frente ao Estádio do Pacaembu, fosse implantado o necessário sambódromo da cidade. Era um programa mais completo, que possibilitasse ao local ser utilizado o ano todo, constituindo uma verdadeira Rua de Festas, com bares e restaurantes, além de arquibancadas e camarotes, numa visão mais urbana do equipamento, superando as limitações nesse sentido dos sambódromos do Rio e de São Paulo.

No entanto, falta às prefeituras reservar em seus Planos Diretores os terrenos necessários para a implantação dos piscinões planejados. Sem essa reserva, antes de desapropriá-los, de nada adiantará se planejar, pois seus proprietários terão a liberdade de neles implantar o que quiserem, impedindo que o sistema de drenagem eliminador das enchentes cumpra seu papel e tornando cada vez mais caro e difícil a sua implementação.

É urbanista e professor da USP

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