A três dias das eleições, PT planeja aumentar valor do<br>Bolsa-Família

O PT quer aumentar mais uma vez o valor do benefício do Bolsa-Família. A três dias das eleições, o programa de governo na área de segurança alimentar, divulgado nesta quarta-feira, tem como uma das suas principais propostas reajustar o valor do programa, que já teve um reajuste de 20% em abril deste ano. Em meio a propostas para fortalecer a agricultura familiar, ampliação de acesso aos alimentos e políticas de geração de renda, o reajuste do programa - a principal ação social do governo Luiz Inácio Lula da Silva - é a primeira ação apresentada. O valor do benefício era de um máximo de R$ 95 até abril deste ano. Os resultados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004 mostraram que o número de famílias abaixo da linha da pobreza era menor do que o programado inicialmente. Com isso, o governo reajustou de R$ 100 para R$ 120 a renda mínima necessária para ser beneficiado pelo programa e passou o valor pago para um máximo de R$ 107. O programa de governo não fala em valores, percentuais ou ampliação do programa. Trata apenas da consolidação do Bolsa-Família e aponta o reajuste como ação central. Depois disso, aparece a intenção de integrar os beneficiários do programa em programas de geração de trabalho e renda. O programa também fala em reajustar mais uma vez o valor repassado pelo governo federal a Estados e municípios e aumentar a implantação de restaurantes comunitários e bancos de alimentos. De um modo geral, a proposta não traz quase nada de novo. Prosseguir, fortalecer, ampliar são os verbos mais usados. Temas polêmicos são deixados de ladoUma das poucas ações novas propostas é a de criação de uma "rede de pequenos varejistas" para atender a população de baixa renda, especialmente os beneficiários do Bolsa-Família. O programa não fala, no entanto, quem seria responsável por gerir essa rede. Na página da campanha de reeleição do presidente Lula foram colocadas nesta quarta oito das propostas setoriais de governo. Além de segurança pública, entraram, entre outras, política para mulheres, cultura, política para homossexuais, esportes.A proposta para mulheres foi a única a ter um lançamento formal, com a participação da ministra para as mulheres Nilcéa Freire, no comitê de campanha do PT em Brasília. No texto, um ponto chamou a atenção: um dos temas centrais do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a ampliação dos motivos para permissão de aborto legal, foi esquecido. O mais perto que o texto chegou do tema foi em um parágrafo que fala em "garantir o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos" e a "atenção humanizada às mulheres que chegam aos serviços de saúde em processo de abortamento". Polêmico, o tema desagrada profundamente às igrejas católicas e evangélicas, grupos de potenciais eleitores do PT. Nilcéa Freire justifica o sumiço do tema na proposta afirmando que o tema agora está no Congresso. "Tínhamos uma ação que já foi concluída e o relatório enviado ao Congresso", afirmou. Perguntada se a colocação do tema na proposta de governo não ajudaria na tramitação da proposta no Congresso, Nilcéa respondeu que "não via assim". Outro tema polêmico aparece na proposta de governo para políticas contra homofobia. O texto compromete o governo na defesa do projeto de lei de união civil homossexual, apresentado pela então deputada Marta Suplicy e parado há anos no Congresso. Durante esse primeiro mandato de Lula, a proposta continuou esquecida.

Agencia Estado,

27 de setembro de 2006 | 19h09

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