Dida Sampaio/Estadão - 3/5/2002
Dida Sampaio/Estadão - 3/5/2002

A violência migrou da capital para o interior

Em entrevista ao 'Estado', o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz diz que só uma política nacional, baseada em novas diretrizes, pode conter o que ele considera uma ‘epidemia’

Bárbara Bretanha,

27 Maio 2014 | 18h08

SÃO PAULO - Quais são os principais problemas do combate à violência no Brasil?

Em primeiro lugar, há um problema histórico de crescimento da violência no País. O sistema de informação da mortalidade do Ministério da Saúde mostra um crescimento íngreme durante mais de duas décadas, desde a virada do século aproximadamente. E os índices de violência homicida cresceram 5% ao ano. O Ministério da Justiça implantou, no ano 2000, o primeiro plano nacional de enfrentamento da violência e foi criado o fundo de segurança pública, que angaria recursos para estados mais violentos - que na época eram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e suas grandes regiões metropolitanas. Em 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento para retirar armas de circulação e esses dois fatos conjugados com recursos dos estados começaram a baixar a violência nas regiões metropolitanas.

- A mudança de quadro teve consequências?

Se em algumas regiões os índices começam a cair por causa dos investimentos, essa violência se translada para outros estados ou para o interior – locais em que a estrutura de combate à violência era muito arcaica e a polícia mal equipada, porque esses municípios não eram violentos. Há um processo migratório. Maranhão, Goiás, Paraná, principalmente Alagoas, que antes eram relativamente tranquilos, passam a estourar o mapa da violência. O grande problema é que adotamos políticas concentradas nas capitais, mas a violência já não está nas capitais. Ela se espalhou pelo País.

- Em seu estudo, o senhor aponta para o crescente aumento de morte de jovens. Chega até a comparar os números de óbitos com o de guerras civis. Não é exagero dizer que vivemos uma espécie de epidemia?

Não é exagero. Os especialistas na área dizem que índice epidêmico é quando ultrapassa 10 homicídios por 100 mil habitantes. O número de homicídio entre os jovens é maior.

- Tem como conter a epidemia?

A epidemia se espalha a menos que se adotem medidas sanitárias. No Brasil, na virada do século, ainda havia alguns estados, como Rio Grande do Norte e Maranhão, que tinham de seis a nove homicídios por 100 mil habitantes, abaixo do patamar epidêmico. Em 2011, já não tínhamos nenhum estado abaixo do nível. Em Santa Catarina, o menor, o índice estava em 12,6. A taxa de violência que se concentrava nas grandes capitais e grandes municípios até 2003, polos de violência até então, caiu aproximadamente 15% até 2010, mas ela continuou aumentando no interior.

- O foco da violência agora é a cidade pequena?

A violência cresce nos municípios com até 5 mil habitantes. A epidemia existe e se espalhou em nível nacional, e continua a se espalhar.

- Essas mortes têm conexão com o tráfico de drogas?

Eu acho que há uma parcela da violência que está relacionada ao tráfico, mas não é o que mais explica o fenômeno. Uma pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público analisou inquéritos de homicídios de 16 unidades federativas para verificar se as causas são fúteis, banais, como ciúme e desavenças, por exemplo, ou se tem a ver com o crime organizado. A pesquisa comprovou que só no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro o crime por impulso é minoria. Nas outras unidades, 14% ou mais dos inquéritos são provocados por motivos fúteis ou por impulso. Uma outra pesquisa mostra que, se por um lado a droga pode estimular maior agressividade, não explica a maior parte de nosso homicídios.

- O que isso quer dizer? Trata-se da cultura da violência?

Há uma cultura da violência, sim, que pensa que o conflito se resolve matando, não negociando uma solução. A civilização avança justamente na capacidade de encontrar soluções. Mas ela não avança na guerra.

- Quais medidas poderiam solucionar ou melhorar esse problema?

Há formas de enfrentar. No Brasil esses problemas costumam ser tomados como um fenômeno natural, algo inevitável como um tsunami, Há muitos programas internacionais de enfrentamento exitosos. No Brasil, isso também acontece. São Paulo, por exemplo, que era o quarto estado mais violento em 2010, com pouco mais de 40 homicídios por cem mil habitantes, é hoje um dos estados menos violentos, com 2 a 3 homicídios, e os números continuam caindo.

- O que o estado fez?

São Paulo tomou medidas adequadas. Tiveram bom investimento, capacitaram melhor as forças de segurança, deram aval tecnológico, construíram cárceres para que as delegacias sejam para enfrentar a violência e não “hotéis-prisão”. Também apareceram organizações, como o Instituto Sou da Paz e o Instituto São Paulo Contra a Violência, que começaram a investir em segurança pública na região metropolitana. Enfim, uma série de confluências fez as taxas elevadas caírem drasticamente, até mesmo em Diadema, que contava com o índice mais alto, de 40 homicídios por 100 mil habitantes. Ou seja, tem formas de enfrentar a violência, com investimentos, com a participação da sociedade civil. Aqui, quando se quer resolver o problema se compra mais viaturas – muitos problemas são de polícia, mas outros não são, e precisam ser enfrentados também.

- Dizem que no Brasil a polícia nunca prendeu tanto como nos dias de hoje. Como o senhor vê essa afirmação?

É verdade. O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo. Temos hoje aproximadamente 500 mil presos e a tendência é aumentar. O Brasil bota na cadeia quem não deveria, e quem deveria ser preso fica livre. Uma outra pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público levantou que 139 mil inquéritos por homicídio, que aconteceram antes de 2007, ainda estavam sem solução e que as delegacias tem muito mais capacidade de resolução. E isso é só uma parte do processo. Nosso índice de resolução comparado com outras partes do mundo é extremamente baixo. Com esse nível de impunidade fica difícil combater a violência. Apenas de 3% a 4% dos culpados vão para a cadeia.

- Precisamos de novas diretrizes na segurança pública?

Não é problema de diretriz. Falta uma política nacional de enfrentamento da violência. Existem acordos pontuais entre estados, mas não há política nacional, principalmente contra a violência letal. Se não há política, não dá para estabelecer diretrizes.

- O senhor trabalha no Mapa da Violência há mais de uma década. Quais foram as principais descobertas e quais as maiores mudanças observadas?

Além da migração, há outras mudanças significativas. A primeira é a crescente vitimização de jovens e jovens negros. Se em 2002, ano que já temos dados fidedignos de raça e cor, havia aproximadamente uma diferença de 60% a 70% a mais de mortes no conjunto da população negra que na de brancos, em 2012 a diferença subiu para 150%. Morrem duas vezes e meia mais negros e o índice sobe para 250% na população de jovens. E a tendência é continuar crescendo. Proporcionalmente, cada vez se mata mais jovens. Cerca de 50% dos homicídios são de jovens que, por sua vez, constituem 25% da população, o dobro do que seria esperado.

- Quais são as metas que o senhor gostaria de apresentar às autoridades para 2018?

Uma série de reformas, que tem a ver com o processo de Justiça e suas articulações: do código processual, das polícias – temos polícias enfrentadas, com nomes e estruturas diferentes –, da morosidade do nosso aparelho de Justiça. Já existem alguns projetos, mas que ainda não foram realizados. Queria ver essa reforma concretizada no próximo mandato. É a única forma que o País pode encarar a violência com probabilidade de êxito.

QUEM É

Júlio Jacobo Waiselfisz :   sociólogo argentino de 73 anos, graduado pela Universidade de Buenos Aires, com pós-graduação em Planejamento Educacional. Tem mais de 20 livros sobre violência e juventude.

Mais conteúdo sobre:
Foruns Estadao Brasil 2018

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