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Abuso do cachimbo

Por Dora Kramer
Atualização:

A Receita Federal confirmou: as declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, relativas aos anos de 2008 e 2009 foram consultadas por auditores autorizados. Não diz o motivo da consulta nem revela o nome, ou nomes, de quem buscou acesso aos dados que, segundo revelou o jornal Folha de S. Paulo em junho, teriam sido incluídos em dossiê a ser usado como arma de guerra eleitoral.De acordo com o jornal, as informações fiscais de Eduardo Jorge faziam parte de uma série de papéis preparados pela campanha presidencial do PT, que, evidentemente, nega com veemência qualquer envolvimento em preparação de dossiês e em quebras de sigilo de quem quer que seja.O problema é que o comportamento da Receita no episódio não é exatamente um convite ao crédito na isenção.Primeiro porque levou quase um mês para chegar à conclusão de que não houve violação nem invasão em seus sistemas de armazenamento de dados. Protelou a divulgação de algo que teria condição de conferir muito rapidamente. Em segundo lugar porque não revela - e, portanto, esconde - a identidade do responsável, ou responsáveis, pela quebra do sigilo. A Receita alega que ainda precisa aprofundar as investigações para saber se os acessos às informações sobre o tucano foram motivados "por razões de serviço" ou não.De quanto tempo mais, além do mês já transcorrido, será que a competentíssima (no que tange à arrecadação de impostos) Receita Federal ainda precisa para obter essa resposta dos auditores que consultaram as declarações de Eduardo Jorge Caldas? Naturalmente se a consulta tivesse sido feita "por razões de serviço" a informação teria sido dada de imediato. A demora nos remete ao caso do caseiro Francenildo Santos Costa.Testemunha de acusação contra o então ministro da Fazenda Antonio Palocci (confirmava que o ministro frequentava uma casa de lobby em Brasília), Francenildo teve seu sigilo bancário violado por servidores autorizados da Caixa Econômica Federal.Por motivação política. Era uma tentativa do governo de desmoralizar a testemunha mostrando depósitos de dinheiro incompatíveis com a renda do caseiro.A urdidura acabou se voltando contra os urdidores, pegos em ato de uso do aparelho do Estado em proveito próprio. E como se sabe a visão de bocas tortas em geral denuncia abuso no uso do cachimbo.Comparativo. A estimativa dos gastos das campanhas eleitorais por Estado mostra que o custo mais alto por eleitor será em Roraima (R$ 116,72) e o mais baixo no Rio de Janeiro (R$ 4,87).A tabela fornece argumentos aos defensores do financiamento público de campanha, que, segundo cálculos já feitos, custaria R$ 7 por eleitor. Nesta eleição dos 26 Estados mais o Distrito Federal, só em quatro (São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul) o custo per capita fica abaixo disso.Mas é como argumentam os detratores do financiamento público: uma vez instituído, nada assegura que não haveria também recursos "não-contabilizados" nas finanças eleitorais. Além do mais, mesmo com custos mais elevados o dinheiro que circula hoje nas campanhas não sai diretamente do Orçamento público.Mão dupla. A Espanha abrigará os presos políticos que a ditadura cubana se comprometeu a libertar. Já o Brasil fica com o dístico de ter devolvido a pedidos do regime castrista os dois esportistas que integravam a delegação de Cuba nos jogos Pan-americanos de 2008.De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o Brasil participou das negociações com Havana, mas não anunciou porque optou pela discrição.Pois é um caso inédito de país que vê vantagem diplomática em afagar ditadores pública e festivamente, enquanto atua em prol da democracia de forma imperceptível.Faz um estardalhaço em defesa da paz no Oriente Médio, mas prefere ser discreto na intermediação democrática em seu próprio continente.

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